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Juíza rejeita teoria de crime premeditado, e Pistorius se livra da perpétua

Da AFP

Em Pretoria, África do Sul

11/09/2014 06h44

A juíza Thokozile Masipa rejeitou as acusações de que o crime envolvendo o campeão paraolímpico Oscar Pistorius foi premeditado e que ele cometeu assassinato. Julgado pela morte da namorada, ele chorou nesta quinta-feira no tribunal de Pretória que se prepara para anunciar o veredicto da acusação por assassinato. A leitura e as considerações de Masipa sobre o julgamento devem ir até sexta-feira, e o anúncio da pena pode demorar três ou quatro semanas para ser dado.

Segundo Masipa, não há evidências suficientes para provar que ele deliberou para matar Reeva Steenkamp em fevereiro de 2013. Mais tarde, ela também rejeitou a acusação de assassinato. Com isso, a juíza decidirá se ele é culpado por homicídio culposo.

“Estou falando sobre intenção direta. O Estado claramente não conseguiu provar sem dúvidas que o acusado é culpado de assassinato premeditado”, disse ela. 

Com isso, Pistorius fica livre de pegar pena de prisão perpétua, que seria composta de 25 anos em cárcere privado (o máximo possível na África do Sul) e o restante do período em liberdade condicional. A pena para assassinato é de, no mínimo, 15 anos.

“A corte está satisfeita (em definir) que o acusado conseguia distinguir entre o certo e o errado na hora do incidente”, disse a juíza, analisando o resultado de testes psicológicos e refutando qualquer hipótese de que ele estaria fora de si.

Outro ponto abordado foram os gritos ouvidos por testemunhas que estavam fora da casa. Como estas testemunhas nunca haviam ouvido Oscar ou Reeva gritando, a juíza considera que eles não saberiam distinguir quem gritou no momento do incidente, e que poderia ter sido apenas o atleta.

Pistorius, de 27 anos, foi obrigado a passar por uma multidão de jornalistas e cinegrafistas para chegar ao tribunal.

Se o atleta, conhecido como "Blade Runner", fosse considerado culpado pela morte deliberada da namorada Reeva Steenkamp em fevereiro de 2013 ele poderia ser condenado à pena máxima. Sua defesa alega que ele pensou estar atirando em um intruso, e não na ex-modelo.

Pistorius não conseguiu conter as lágrimas quando a juíza Thokozile Masipa iniciou a leitura do veredicto e voltou a chorar em outros momentos. A leitura do veredicto sobre a acusação de assassinato e outras três relacionadas à posse de armas, deve demorar provavelmente dois dias, com as alegações legais explicadas de maneira minuciosa.

A eventual pena de prisão não será pronunciada ao mesmo tempo que o veredicto, mas apenas dentro de três ou quatro semanas, depois de outro processo curto no qual a defesa poderia alegar circunstâncias atenuantes como a deficiência física.

Assassinato ou homicídio involuntário

Na leitura do veredito iniciada nesta quinta-feira, Masipa recapitula as acusações, os fatos e explica se aceita ou rejeita alguns depoimentos, sobretudo os dos vizinhos que acordaram durante a noite da morte, quando Pistorius atirou em Steenkamp, uma modelo de 29 anos. Os vizinhos afirmaram que ouviram uma briga e gritos de uma mulher, mas que não viram nada.

Pistorius é o único sobrevivente e a única testemunha. Ele afirma que cometeu um engano, ao confundir a namorada com um ladrão. Ele diz que atirou contra a porta fechada de um banheiro, sem ver a vítima.

A promotoria acredita que Pistorius matou a namorada em um momento de revolta, após uma discussão.

A personalidade de Pistorius, que se tornou famoso ao competir com suas próteses nos Jogos Olímpicos de Londres, provocou muito interesse durante o julgamento.

A acusação o descreveu como um mentiroso egoísta obcecado por armas, carros esportivos e mulheres bonitas, incapaz de assumir a responsabilidade por seus atos.

A opinião pública sul-africana está muito dividida. Pistorius foi motivo de glória nacional durante muitos anos na África do Sul. Com um sorriso cativante e os extraordinários triunfos esportivos, o jovem amputado das duas pernas aos 11 meses de idade era o símbolo da superação.

Independente do veredicto, a brilhante carreira de atleta de Pistorius parece ter chegado ao fim. O atleta que foi exemplo para os deficiente físicos em todo o mundo se afastou das competições e perdeu todos os contratos publicitários.

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