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Diplomatas defendem sistema eleitoral do Brasil: 'Referência internacional'

Urnas eletrônicas foram implementadas integralmente no Brasil a partir de 2000 - SOPA Images/LightRocket via Gett
Urnas eletrônicas foram implementadas integralmente no Brasil a partir de 2000 Imagem: SOPA Images/LightRocket via Gett

Do UOL, em São Paulo

21/07/2022 16h02

A ADB (Associação dos Diplomatas do Brasil) declarou "plena confiança" na Justiça Eleitoral brasileira e no sistema eletrônico de votação. O posicionamento acontece após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter feito acusações de fraude nas urnas eletrônicas como parte do seu discurso a embaixadores estrangeiros na segunda-feira (18).

Na nota, a associação ressalta que o sistema brasileiro é "referência internacional" e que, desde sua implementação, houve diversas demandas de cooperação com outros países para transferência de conhecimento e tecnologia. Para os diplomatas, a consolidação do processo é diretamente relacionada à imagem do Brasil como "uma das maiores e mais sólidas democracias do mundo".

"Essa é uma conquista da sociedade brasileira no processo de consolidação de suas instituições democráticas, para a qual a diplomacia nacional muito se orgulha de contribuir no exercício de suas atividades", finaliza o texto.

No encontro com embaixadores, Bolsonaro voltou a questionar a segurança do sistema eleitoral. Na ocasião, ele afirmou, sem apresentar provas, que os ministros do TSE buscam eleger políticos de esquerda ao supostamente impedirem que medidas de transparência sobre o sistema de votação sejam adotadas.

Mas, diferentemente do que diz o presidente, desde que as urnas eletrônicas foram implementadas - parcialmente em 1996 e 1998, e integralmente a partir de 2000 - nunca houve comprovação de fraude nas eleições brasileiras, mesmo quando os resultados foram contestados. A segurança da votação é constatada pelo TSE, pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e por estudos independentes.

Associação do TCU manifesta sobre segurança e confiabilidade das urnas

A AudTCU (Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União), que representa auditores federais também divulgou hoje uma nota na qual declarou confiança nas urnas. A manifestação, segundo o texto, é baseada no "resultado das etapas da auditoria integrada" realizada pelo TCU para avaliar o sistema com a finalidade de avaliar o sistema brasileiro de votação.

A associação ressaltou que participa de diversos comitês, grupos e forças-tarefas para assegurar a aderência dos métodos de auditoria às melhores práticas internacionais. O grupo explicou que, atualmente, o TCU preside organizações que "reforçam a autoridade do TCU para - na condição de fiel da balança - se pronunciar sobre a auditabilidade, segurança e confiabilidade do processo de votação eletrônica vigente no Brasil".

O sistema de votação eletrônica para a realização do sufrágio universal, vigente desde 1996, elegeu Presidentes, Congressistas, Governadores e Deputados Estaduais das diversas correntes ideológicas
Associação da Auditoria de Controle Externo do TCU

"A AUD-TCU reconhece o direito de todo cidadão, organização da sociedade civil e partido político de criticar a eficiência do sistema eleitoral vigente e o funcionamento da administração pública. Mas repudia toda e qualquer medida corrosiva de agentes públicos, partidos políticos e candidatos como estratagema do jogo político para abalar a credibilidade das instituições constitucionais, especialmente quando as manifestações não são acompanhadas de provas concretas, as quais sempre podem ser apresentadas no contexto do devido processo legal, seja no plano judicial, seja na esfera de controle externo", diz o texto.