TSE anuncia oito entidades como observadores nacionais das eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou hoje um conjunto de oito entidades que atuarão como observadores nacionais nas eleições. As instituições, que se cadastraram por meio de um edital lançado pela Corte em abril, vão compor missões para acompanhar todas as etapas do processo eleitoral, desde a campanha até a totalização no dia da eleição.

O grupo é composto de associações de juristas, movimentos da sociedade civil e universidades. Segundo o TSE, o objetivo das missões é ampliar o controle social sobre o pleito, em moldes semelhantes aos das missões internacionais que vêm ao Brasil. O modelo de missões nacionais foi testado pela primeira vez em 2020, com a ONG Transparência Eleitoral Brasil, e será expandido em 2022.

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As oito entidades são as seguintes: ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), Anadep (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos), AJD (Associação Juízes para a Democracia), MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), FDV (Faculdade de Direito de Vitória), UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), USP (Universidade de São Paulo) e Transparência Eleitoral Brasil.

Cada missão será composta de uma equipe técnica, cujos integrantes devem preencher alguns requisitos: não ter cargo público eletivo, não ser filiados a partido político ou dirigente partidário e não prestam serviço em pré-campanhas ou em campanhas eleitorais. A ação não tem custo para o TSE, já que as eventuais despesas com o trabalho devem ser bancadas pelas próprias entidades.

Experiências passadas

O ministro Edson Fachin, presidente do TSE, anunciou em maio que espera ter cerca de 100 observadores nacionais e estrangeiros acompanhando as eleições. A meta levou o tribunal, inclusive, a buscar parcerias privadas para financiar a visita de representantes estrangeiros.

Em 2020, por sugestão da OEA (Organização dos Estados Americanos), o TSE fez uma "experiência-piloto" de missão nacional, conduzida pela Transparência Eleitoral Brasil. Naquele pleito, a organização acompanhou as eleições municipais em cinco capitais (Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza e João Pessoa) e monitorou, em Brasília, a totalização dos votos.

Neste ano, a cobertura será ampliada. Apenas a Transparência Eleitoral Brasil, que participará novamente do processo, informou ao UOL, no final de maio, que pretende fazer o acompanhamento em 11 capitais e uma cidade do interior. Além das cidades visitadas em 2020, estão no roteiro as cidades de Manaus, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Passo Fundo.