Oposição aciona TSE contra discurso de ódio de Bolsonaro na campanha

Parlamentares e dirigentes partidários da oposição apresentaram ao ministro Alexandre de Moraes, futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por discursos de ódio durante a campanha eleitoral. A ação pede à Corte que obrigue Bolsonaro a parar com declarações de incitação à violência sob pena de multa de R$ 1 milhão.

A representação também pede que o presidente seja obrigado a condenar o assassinato de Marcelo Arruda, morto por um simpatizante do presidente no fim de semana.

"Nós acreditamos que este são os meios existentes para fazer, pelo menos, a violência ser intimidada durante o processo eleitoral. E a instituição que tem essa atribuição é o TSE. Foram esses pedidos, sob pena de que não procedendo assim, tanto o presidente da República, quanto o seu partido, recebam a multa de R$ 1 milhão por dia", disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), na saída do TSE.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que saiu otimista da audiência com Moraes. "Acho que há uma firmeza muito grande no sentido de prevenir ações ilegais e também de violência e de punir, o ministro foi muito afirmativo neste sentido", disse.

Na representação levada a Moraes, os partidos dizem que as falas de Bolsonaro reforçam a prática de violência no imaginário comum de seus apoiadores. "E prova disso é que, infelizmente, o recente caso não foi o único que aconteceu pelas discordâncias políticas. Há outros tantos casos de práticas de violência e mais mortes na conta desses discursos", alegam.

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Os partidos dizem ainda que Bolsonaro "atua claramente" contra o exercício do Judiciário, relembrando declarações de ataque do presidente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao TSE durante eventos e lives.

"E Jair Bolsonaro e seus simpatizantes não atuam de forma antidemocrática só com discursos de discriminação e violência política. É corrente a utilização da "técnica" conhecida como dog whistle, na qual uma mensagem é passada a determinados grupos de forma escondida dentro de uma mensagem para o público geral", afirma a oposição.

Paz nas eleições

Dirigentes dos partidos que compõem a coligação Lula-Alckmin também levaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido para que a Corte adote medidas administrativas para garantir a segurança do processo eleitoral.

No documento entregue a Moraes, é dito que Bolsonaro "vem estimulando e permitindo o aumento do armamento da população e incitando a violência política por meio de discursos irresponsáveis". As legendas relembram que o governo já editou, desde 2019, ao menos oito decretos que tratam de armas de fogo.

Também são citados episódios como a bomba caseira atirada contra a multidão que frequentava um evento com Lula no Rio de Janeiro e o ataque ao carro do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, responsável pela ordem de prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro.

A esses graves episódios acrescenta-se, nesta oportunidade, a atuação proativa do Senhor Jair Bolsonaro para ampliar o acesso a armas de fogo no Brasil com a motivação de criar milícia para sustentação violenta de seus interesses político-eleitorais"
Memorial entregue pelos partidos da coligação Lula-Alckmin a Alexandre de Moraes

Os partidos pedem ao TSE que adote medidas administrativas "cabíveis" para a garantia de paz e segurança nas urnas. "Em especial para resguardar a integridade de eleitoras, eleitores, colaboradores da Justiça Eleitoral, autoridades públicas, candidatas e candidatos", afirmam.

Participaram do encontro com Moraes a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os presidentes do Solidariedade, Paulinho da Força, e do PV, José Luiz Penna.

Também estiveram presentes o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, que coordena o núcleo jurídico da campanha petista, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), os deputados Alencar Santana (PT-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Henrique Fontana (PT-RS).

Petista morto no Paraná

A oposição foi ao TSE após o assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros no domingo (10) pelo agente penitenciário Jorge José da Rocha Guaranho, simpatizante do presidente Jair Bolsonaro (PL). Arruda celebrava seu aniversário com uma festa temática do PT.

Segundo testemunhas e o boletim de ocorrência do episódio, Guaranho teria gritado "Aqui é Bolsonaro!". O agente atirou contra Arruda, que revidou e disparou contra Guaranho. Arruda foi hospitalizado, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Guaranho segue internado.

No domingo (10), presidenciáveis e autoridades dos três Poderes manifestaram preocupação com uma possível escalada da tensão nas eleições deste ano e condenaram a violência durante a pré-campanha, que terá início oficialmente em agosto.

A repercussão do episódio movimentou grande parte do mundo político em um contexto de disputa polarizada e de acirrada tensão entre petistas e bolsonaristas. Lula declarou solidariedade aos familiares e amigos de Arruda e disse que Guaranho foi influenciado pelo "discurso de ódio estimulado por um presidente irresponsável".

Bolsonaro, por sua vez, reproduziu mensagens de 2018 nas quais dispensar apoio de quem usa da violência contra opositores, mas acusou a esquerda de recorrer a essa prática.