Veja se sua cidade tem biometria obrigatória para as eleições de 2022

O cadastramento biométrico eleitoral está suspenso desde 2020 em todo o Brasil devido à pandemia do coronavírus. Mesmo assim, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal mais de 90% do eleitorado já se encontra biometrizado, isto é, com o procedimento de coleta das digitais realizado.

Neste caso, o que acontecerá nas eleições de 2022, programadas para 2 de outubro (1º turno) e 30 de outubro (2º turno)? Haverá cidades com biometria obrigatória? Quem tirou o título neste ano e, portanto, não pôde fazer a biometria, será proibido de votar?

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Segundo o TSE, nenhum eleitor que não tenha realizado o cadastramento biométrico será proibido de votar nas eleições deste ano. Isso porque não ter as digitais coletadas, por si só, não é causa de cancelamento do título. Já nos casos em que houve revisão de eleitorado no município, com coleta de biometria, e o eleitor deixou de comparecer à revisão (e, consequentemente, deixou de se identificar biometricamente), o título é cancelado.

Está vigente, no entanto, uma resolução do TSE que suspende temporariamente o cancelamento dos títulos de quem não compareceu à revisão (e, portanto, não fez a biometria) nos municípios que tinham o procedimento programado entre 2019 e 2020. A decisão do tribunal foi tomada em 2020, devido à pandemia do coronavírus, e foi prorrogada para as eleições deste ano.

Com a decisão, eleitores que se encontrem nesta situação terão a inscrição provisoriamente habilitada para a votação em outubro —mas, passado o pleito, o título voltará a ser cancelado.

Para aqueles que já haviam feito o cadastro das digitais antes da pandemia, a possibilidade de uso da biometria ainda está sendo definida pela Justiça Eleitoral. Até o momento, não há definição quanto ao protocolo sanitário que será utilizado no dia da votação.

Veja, a seguir, a situação da coleta biométrica do eleitorado em cada estado*:

• AC - 92,14%
• AL - 93,51%
• AM - 91,60%
• AP - 91,73%
• BA - 93,48%
• CE - 93,47%
• DF - 92,58%
• ES - 54,81%
• GO - 92,63%
• MA - 91,49%
• MG - 52,82%
• MS - 80,93%
• MT - 79,05%
• PA - 92,08%
• PB - 93,63%
• PE - 81,59%
• PI - 93,45%
• PR - 93,61%
• RJ - 56,63%
• RN - 93,28%
• RO - 93,34%
• RR - 91,25%
• RS - 77,86%
• SC - 78,33%
• SE - 94,05%
• SP - 70,25%
• TO - 92,90%

* Atualizado em 14/06/2022

Ainda não há prazo para a retomada do cadastramento biométrico no país. Mas, segundo o TSE, a expectativa é que quase 100% do eleitorado —cerca de 147 milhões de brasileiros— esteja apto a votar com identificação biométrica até as eleições de 2026.

Se ainda tiver dúvidas, é possível consultar mais informações no site do TSE: https://www.justicaeleitoral.jus.br/biometria/.