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Pré-candidato do MDB diz que vai honrar acordo de recuperação fiscal no RS

Tiago Minervino e Matheus Mattos

Colaboração para o UOL, em Maceió e em São Paulo

15/06/2022 17h13Atualizada em 15/06/2022 18h30

Pré-candidato do MDB ao governo do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Gabriel Souza afirmou que vai honrar o acordo de recuperação fiscal que renegociou a dívida do estado com a União.

Durante sabatina promovida pelo UOL e pela Folha de S.Paulo, Souza lembrou que o atual regime teve início durante a gestão de José Ivo Sartori (MDB) e continuado sob a gestão de Eduardo Leite (PSDB). Ele criticou o fato de que seus adversários na disputa pelo Palácio Piratini enfatizem a necessidade de rever esse acordo.

Segundo o pré-candidato, ao se posicionarem contra o acordo, seus oponentes, à esquerda ou à direita, "botam um véu sobre o assunto, a meu ver para confundir a população, no sentido de dizer que o problema deles com o regime é de não pagar a dívida com a União, e isso não é verdade".

Souza alega que os outros pré-candidatos ao Palácio Piratini "não estão preocupados com a dívida", mas "em aumentar gastos em cima da arrecadação", o que ele diz ser veementemente contra.

"Eu vou manter o acordo. Sou favorável e vou honrar. Sempre que puder renegociar a dívida para baixar ainda mais os juros, tentar evitar que os juros sejam capitalizados para tentar fazer com que abaixe o estoque da dívida do estado com a União, farei, porque acho que temos aí uma necessidade de revisão do pacto federativo em geral, onde se impõe inclusive as dívidas que os entes federados têm com a União. Chamo a atenção que meus adversários tergiversam quando falam da dívida [porque] eles querem aumentar os gastos", declarou.

Gabriel Souza salientou que o Rio Grande do Sul não é o único devedor da União e afirmou que é necessário haver "um levante nacional para [que] periodicamente a gente tente reavaliar a questão de juros que incide sobre a dívida, para que consigamos diminuir o estoque".

"Isso não tem nada a ver com revogar o regime de recuperação fiscal, que é um método para pagar a dívida nos próximos anos, para que de maneira escalonada seja aumentado o valor da parcela de pagamento anos após anos, para que se tenha saúde financeira e sejam controlados os gastos públicos", completou.

Souza frisou que o gasto público precisa estar condizente com a receita do estado para que seja possível realizar investimentos, ou seja, que a receita não pode estar inferior às despesas.

Por fim, o político disse que, na hipótese de o Rio Grande do Sul não aderir ao acordo, o estado terá que pagar no próximo ano o valor de R$ 6,5 bilhões, porque há uma liminar em outubro de 2017 que o impede de pagar o débito, sob o argumento de ter aderido ao regime de recuperação fiscal.

"Se não aderir ao regime de recuperação fiscal, o estado vai pagar ano que vem R$ 6,5 bilhões imediatamente com a dívida, porque o estado tem uma liminar desde outubro de 2017 que permite que o estado não pague a dívida, com o argumento justamente de estar aderindo ao regime de recuperação fiscal. Se o [próximo governador] revogar o regime, como querem meus adversários, ele vai voltar a pagar a dívida imediatamente, porque a liminar cairá", disse.

Segundo ele, seus adversários querem revogar o regime de recuperação fiscal para "aumentar os gastos sobre a arrecadação", afirmou. "É o populismo de direita e o populismo de esquerda que querem voltar com o aumento do gasto público sobre a arrecadação."

Ele afirmou que "não existe mais nenhuma obrigação do estado do Rio Grande do Sul em privatizar empresa pública", exceto as já consideradas no plano de recuperação fiscal.

Mas citou a Corsan (Companhia de Saneamento), que exige investimentos anuais.

"Se a Corsan não tem condições de ter dinheiro para fazer investimentos, que giram em torno de R$ 1 bilhão, naturalmente é razoável pensar em desestatização da companhia."

Também se posicionou contra a privatização do banco do estado e "contra a venda do Banrisul Cartões, que é a cereja do bolo". "Eu quero fortalecer [a empresa], o Banrisul tem que estar no mercado de varejo bancário brasileiro competitivo, e para isso precisa ter tecnologia e eficiência cada vez maior."

Defendeu a busca ativa para recuperar as perdas na educação após dois anos de pandemia. "Vamos ter de fazer quatro anos em dois."

Foi favorável ao uso das câmeras nas fardas policiais, "com respeito à privacidade dele, mas acho que ajuda ao bom policial". Também se colocou a favor de quem tenha condições paga a mensalidade em universidades públicas, no que chamou de "política distributiva".

O que diz a pesquisa mais recente

Pesquisa Real Time Big Data, contratada pela TV Record e divulgada em maio, mostra o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) liderando a corrida eleitoral. Com 23% das intenções de voto, ele fica à frente de todos os demais candidatos, que não conseguem alcançá-lo nem dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Atrás de Onyx, aparecem oito adversários empatados tecnicamente. São eles: Edegar Pretto (PT) e Ranolfo Vieira Jr. (PSDB), ambos com 7%; Beto Albuquerque (PSB), Pedro Ruas (PSOL) e Luis Carlos Heinze (PP), os três com 6%; além de Vieira da Cunha (PDT), com 3%, Gabriel Souza (MDB), com 2%, e Roberto Argenta (PSC), com 1%.

Na segunda, Eduardo Leite anunciou que vai concorrer à reeleição no lugar de Ranolfo Vieira Jr., seu correligionário e atual governador após ele renunciar.

Calendário das sabatinas no Rio Grande do Sul

  • 20/06 - 10h - Onyx Lorenzoni (PL)
  • 20/06 - 16h - Eduardo Leite (PSDB)