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No RS, Heinze promete reduzir ICMS de combustíveis, mas sem zerar imposto

Pedro Vilas Boas e Matheus Mattos

Colaboração para o UOL

14/06/2022 10h42Atualizada em 14/06/2022 17h03

Pré-candidato do PP ao governo do Rio Grande do Sul, o senador Luis Carlos Heinze, prometeu, durante sabatina UOL/Folha realizada hoje, reduzir o ICMS, caso seja eleito governador, mas disse que não zerará o imposto, como já cobrou o presidente Jair Bolsonaro (PL). Os dois são aliados.

"Zerar não pode, pela minha responsabilidade que tenho com as contas do estado, mas esse teto de 17%, já é um teto, vai diminuir a arrecadação. Com imposto federal e 17% vai reduzir o preço na bomba para o consumidor. Eu entendo que tenho que achar outras saídas para o meu estado, eu e qualquer governador, para enfrentar esse problema que é gravíssimo. Eu não farei. Como vou zerar imposto?"

Heinze defendeu o teto para o ICMS, aprovado no Senado ontem. "Entendo que a União está fazendo sua parte para reduzir preço dos combustíveis, e os estados também têm que fazer. Sei que vamos perder arrecadação, como qualquer estado. Agora tem que fazer processo de compensação, educação e outros setores vão perder arrecadação. Já houve troca de ministro, presidente da Petrobras, e não resolveu o assunto."

Disse ser a favor da responsabilidade fiscal, mas se negou a manter o regime de recuperação fiscal no estado. "Não é calote, porque não vou ter caixa para pagar", afirmou, propondo usar ações que já estão na Justiça para negociar um desconto com o governo federal e unindo outros governadores na mesma proposta.

"Vou querer mudar o acordo [de recuperação fiscal]. O Sartori pagou um ano e quatro meses da dívida com a União, em torno de R$ 5 bilhões. Não conseguiu honrar a folha de pagamento. O Leite recebeu o governo com a mesma liminar, faz três anos e cinco meses, e pagou zero da dívida da União. Deixar para o próximo governo, que espero que seja eu, R$ 1,8 bilhão em 2023; R$ 2,7 bilhões em 2024; R$ 3,6 bilhões em 2025; R$ 4,5 bilhões em 2026. Não teremos condições de pagar R$ 13 bilhões nos próximos anos."

Disse que vai rever os processos de privatização do Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) e da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), para tentar melhorar os ganhos para o estado, mas deu como finalizado o da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica).

Para enfrentar a estiagem que atualmente atinge o estado, ele afirmou ter um projeto como senador para "fazer açude, irrigação, armazenamento de água e, principalmente, proteção das nascentes".

Segundo ele, as secas são normais e constantes. "Acredito [na existência do aquecimento global], mas não da forma que está se colocando. Se você pegar China, EUA e Índia, eles têm 70% da emissão de gases do efeito estufa, e nós somos culpados pelo aquecimento? Não, está errado."

Cloroquina e ataques de Bolsonaro ao Judiciário

Heinze também elogiou o golpe militar de 1964, que impôs uma ditadura no Brasil marcada por censura, mortes e torturas e que não permitiu o voto direto até a redemocratização.

"O Brasil hoje é outro país depois de 1964. Eu acho que foi bom, tivemos avanço no Brasil. O Brasil era um Brasil diferente dos governos dos anos 60, 70, depois do regime militar. O Brasil avançou. Se você pegar a energia que temos no país hoje, desenvolvimento da parte Norte, da Embrapa brasileira, tudo isso começou com os governos militares", disse o apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele afirmou ter críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal), assim como Bolsonaro, e que não enxerga ameaças aos Poderes ou à democracia. "Também tenho as minhas reservas com as urnas eletrônicas", disse, citando que os ministros têm posições políticas.

"Hoje a sociedade brasileira tem se posicionado contrariamente às posições que o STF tem adotado. Não vejo ataque à democracia."

Ele já havia sido um dos principais defensores das posições do governo durante a CPI da Covid. Durante a sabatina, manteve os mesmos posicionamentos sobre a ivermectina e a cloroquina, que já foram estudados e não se prestam a combater a covid. Disse que, se "os médicos preconizarem".

"Eu vou ter um secretário da Saúde médico. Se médicos receitarem, eu vou fazer. Eu sei que eu perco votos com essa posição, mas eu tenho convicção."

O que diz a pesquisa mais recente

Pesquisa Real Time Big Data, contratada pela TV Record e divulgada em maio, mostra o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL) liderando a corrida eleitoral. Com 23% das intenções de voto, ele fica à frente de todos os demais candidatos, que não conseguem alcançá-lo nem dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Atrás de Onyx, aparecem oito adversários empatados tecnicamente. São eles: Edegar Pretto (PT) e Ranolfo Vieira Jr. (PSDB), ambos com 7%; Beto Albuquerque (PSB), Pedro Ruas (PSOL) e Luis Carlos Heinze (PP), os três com 6%; além de Vieira da Cunha (PDT), com 3%, Gabriel Souza (MDB), com 2%, e Roberto Argenta (PSC), com 1%.

Ontem, Eduardo Leite anunciou que vai concorrer à reeleição no lugar de Ranolfo Vieira Jr., seu correligionário e atual governador após ele renunciar.

Calendário das sabatinas no Rio Grande do Sul

  • 15/06 - 10h - Beto Albuquerque (PSB)
  • 15/06 - 16h - Gabriel Souza (MDB)
  • 20/06 - 10h - Onyx Lorenzoni (PL)
  • 20/06 - 16h - Eduardo Leite (PSDB)