Temer diz que Lula vai 'eliminar direitos' se revogar reforma trabalhista

O ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a criticar hoje o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela intenção de revogar a reforma trabalhista. Para o emedebista, a intenção de Lula é "eliminar direitos dos trabalhadores".

"Quando fizemos a reforma, não tiramos nenhum direito, eles estão na Constituição. Nós demos direitos", afirmou em evento, citando condições para a jornada intermitente e teletrabalho. "O que o atual candidato está querendo é eliminar direitos trabalhistas".

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Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa de Lula disse que o petista "tem discutido uma revisão da reforma para criar melhores condições de trabalho e mais empregos. A fala de Temer sobre Lula não procede e não cabe comentários."

Em abril, Lula sugeriu que poderia revogar a reforma feita durante a gestão de Temer se for eleito presidente.

Um dos pontos em que Lula mais bate na reforma de Temer é a flexibilização e o trabalho intermitente. Para a campanha petista, que ainda está elaborando o plano econômico junto a outros partidos da aliança, não é preciso retomar à "rigidez" de antes, mas tem de se criar uma vinculação dos trabalhadores aos direitos garantidos pela CLT, como férias remuneradas, licença maternidade, entre outros.

Temer já admitiu que projeção era exagerada

A reforma trabalhista foi sancionada em 2017 por Michel Temer, e modificou regras sobre férias, jornada de trabalho e contribuição sindical, dentre outros pontos. Foram alterados 117 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a maior mudança desde a sua criação. À época, um dos principais argumentos do governo Temer era de que a reforma facilitaria contratações: a promessa era de geração de até dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos.

Em 2020, o próprio ex-presidente Temer admitiu que as projeções eram exageradas. "Quero concordar com a sua afirmação (...) de que o nosso ministro [Henrique] Meirelles [do então Ministério da Fazenda] e Ronaldo Nogueira [da pasta de Trabalho e Emprego] exageraram nas suas previsões. (...) O que fizemos foi flexibilizar o contrato de trabalho, porque na minha cabeça estava o seguinte: é melhor você arrumar trabalho flexível do que não ter o emprego. (...) Se você me perguntar, você faria o mesmo? Eu faria o mesmo", afirmou Temer.

Não há consenso entre especialistas sobre a necessidade de flexibilização das regras trabalhistas para haver aumento do emprego. Para alguns, o essencial é que haja crescimento econômico, sem a alteração dos direitos. Para outros, o crescimento maior deve ser associado a alterações na lei.