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Seis dos dez pré-candidatos ao governo de SP apoiam câmeras em fardas

Herculano Barreto Filho

Do UOL, em São Paulo

08/05/2022 04h00

Nas sabatinas UOL/Folha realizadas nesta semana, seis dos dez pré-candidatos ao governo de São Paulo manifestaram apoio ao uso das câmeras acopladas nos uniformes dos policiais militares, como ocorre hoje.

Dois deles condicionaram o uso das câmeras ao controle da gravação das imagens por parte dos agentes e os outros dois fizeram questionamentos em relação à privacidade e ao custo para os cofres públicos da filmagem em tempo integral.

Fernando Haddad (PT), ex-prefeito de São Paulo que lidera as intenções de voto —de acordo com a pesquisa Datafolha, com 29% das intenções de voto—, é favorável à continuidade do programa. "Foi uma das poucas coisas boas que fizeram no governo do Estado. Então, tem que manter."

O ex-governador Márcio França (PSB), que aparece em segundo lugar com 20%, manifestou a intenção de reduzir o período de filmagem das câmeras e disse que as mulheres ficam constrangidas para usar o banheiro. "Só vai ligar quando o profissional estiver em ação", argumentou.

O posicionamento foi rebatido na sabatina ao governador Rodrigo Garcia (PSDB), que assumiu o cargo há um mês após a saída do tucano João Doria, pré-candidato à presidência da República. "A preservação íntima dos policiais existe. Isso foi discutido na época", disse.

Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato de Jair Bolsonaro (PL), e Abraham Weintraub (PMB), ex-ministro da Educação, adotaram posturas semelhantes em relação ao assunto. Ambos condicionaram o uso do equipamento ao controle absoluto do policial militar no registro das imagens.

João Camilo Pires de Campos, secretário de Segurança Pública de São Paulo, disse que a câmera não incomoda o policial que age corretamente.

'Populismo', critica especialista

Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e especialista em Segurança Pública, rebateu os argumentos dos pré-candidatos que questionaram o uso de câmeras acopladas em fardas.

"Os resultados são positivos para a profissionalização da polícia, com redução da letalidade e preservação de provas nas ações policiais. Mas há pré-candidatos com o discurso populista de que bandido bom é bandido morto", avalia.

O programa com uso de câmeras acopladas nas fardas está em operação desde 2021. Houve uma queda de 32% de mortes em decorrência de intervenção policial no Estado, segundo relatório da Ouvidoria da instituição.

Policiais militares de SP mostram câmeras instaladas nos uniformes; sistema passará emitir alertas de disparos - Rubens Cavallari/Folhapress - Rubens Cavallari/Folhapress
Policiais militares de SP mostram câmeras instaladas nos uniformes; sistema passará emitir alertas de disparos
Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress

Foram registradas 408 mortes em intervenções policiais no ano passado, com queda mais acentuada entre pessoas brancas (53%) do que entre pessoas negras (31%), resultado da soma entre pretos e pardos, de acordo com critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

"Com crimes acontecendo em São Paulo e em época eleitoral, há espaço para esse campo conservador bolsonarista. Mas só existem aspectos positivos no uso das câmeras nas fardas", avalia Alcadipani.

Os 18 batalhões que deram início ao programa "Olho Vivo" viram as mortes cometidas por seus agentes despencarem 87% no semestre seguinte à implantação da medida, segundo dados obtidos pelo UOL.

Veja o que os candidatos disseram:

A favor sem restrições no policiamento

Fernando Haddad (PT) - "Foi uma das poucas coisas boas que fizeram no governo do Estado. Então, tem que manter".

Rodrigo Garcia (PSDB) - "A discussão é que a câmera é acionada remotamente. Então existe central que aciona e portanto filma absolutamente tudo. Mas a preservação íntima dos policiais existe. Isso foi discutido na época e é preservado. Eu identifico que nesse momento a câmera deixa de filmar ou tem tarja preta. Sei que pessoas não têm reclamado disso. Quem usa, os policiais. Agora palpiteiro, candidato, vai ter para falar várias opiniões."

Altino de Melo (PSTU) - "As câmeras e o controle sobre a Polícia Militar são muito importantes para inibir coisas que não têm a ver com a ação de forma correta."

Felicio Ramuth (PSD) - "A favor das câmeras corporais no policiamento de rotina. Batalhões especiais e operações especiais, com protocolos específicos criados pelas forças de segurança. A gente reconhece a importância das câmeras corporais, preservando a vida não só do cidadão comum, mas também dos policiais."

Vinicius Poit (Novo) - "Manteria [o programa de câmeras nos uniformes caso eleito governador]. Existe uma diretriz da Polícia Militar de fevereiro para o policial dizer no viva-voz: 'vou desligar a câmera por causa disso'. E, depois, ele liga de novo. Há outras situações, não só ir ao banheiro, em que o policial tem que se explicar por que desligou. Hoje, já é possível garantir essa privacidade do policial ou da policial, e é um sistema que já está sendo implementado."

Gabriel Colombo (PCB) - "[Câmeras em fardas de] 100% da Polícia Militar".

PMs controlando filmagem

Tarcisio Freitas (Republicanos) - "[O uso de câmeras nos uniformes] é um voto de desconfiança para o policial. Eu acredito naquele profissional que coloca a sua vida em risco por vocação para nos defender. Entre o policial e o criminoso, eu fico com o policial. Você tira a privacidade do policial, que muitas vezes fica com medo de tomar uma atitude porque tem a sensação de falta de amparo do Estado. Confio na polícia, no bom policial e no treinamento. Se vai haver filmagem, que ele controle aquela filmagem para protegê-lo. E quanto vai custar isso? Às vezes, com esse custo, o Estado deixa de investir no monitoramento de bandidos."

Abraham Weintraub (PMB) - "Como instrumento para o policial, como é feito nos Estados Unidos. Vai entrar em ação policial. Isso serve até para você se proteger. Se o policial quiser ligar, isso serve como prova para ele".

Restrição por preço e privacidade

Marcio França (PSB) - "O que separa um policial militar de outro servidor público é o fato de que ele tem a autorização do Estado para usar uma arma. Ele, teoricamente, teria que ser bem remunerado, respeitado e protegido. O que está errado é gravar uma pessoa por 12 horas seguidas. Uma moça, que é policial, me falou: 'Eu estava menstruada, fui ao banheiro e a câmera me gravando'. É uma invasão da privacidade das pessoas. [No meu governo], só vai ligar a câmera quando o policial estiver em ação. Quando saca a arma ou tira o cassetete, liga a câmera. É automático: sacou, ligou. Querem [governo de SP] chegar a 15 mil [câmeras]. Sabe quanto vai custar isso?"

Elvis Cezar (PDT) - "Nós precisamos encontrar uma solução que seja respeitosa para o bom policial e que tenha a mesma qualidade. Melhorou a qualidade do serviço, mas é desumano o uso de câmera por 12 horas ininterruptas. E é uma tecnologia muito cara".

O que diz a pesquisa Datafolha

  • Fernando Haddad (PT): 29%
  • Márcio França (PSB): 20%
  • Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos): 10%
  • Rodrigo Garcia (PSDB): 6%
  • Vinicius Poit (Novo): 2%
  • Felicio Ramuth (PSD): 2%
  • Abraham Weintraub (PMB): 1%
  • Altino Junior (PSTU): 1%
  • Brancos e nulos: 23%
  • Indecisos: 7%

O instituto ouviu presencialmente 1.806 eleitores de 62 cidades paulistas entre 5 e 6 de abril, com margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou menos. O levantamento tem índice de confiança de 95% e está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número SP-03189/2022.