PT, PCdoB e PV protocolam registro de federação no TSE
Os partidos PT, PCdoB e PV protocolaram hoje o registro definitivo da federação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Este é o último passo para a formação da união de quatro anos, a ser analisada até 31 de maio.
O ato é pura formalidade burocrática, visto que os três partidos já haviam publicado estatuto na semana passada. Intitulada "Brasil da Esperança", a federação não conta com o PSB, que se restringiu a fechar uma aliança para a formação da chapa presidencial do ex-presidente Lula (PT), oferecendo o nome do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) como vice.
As federações partidárias foram regulamentadas pelo TSE neste ano para que dois ou mais partidos se unam para disputar uma eleição. No entanto, a união deve seguir por quatro anos e, diferente das coligações, deve se estender para todas as esferas de disputa de eleição e em todos os estados.
Além desta, só PSDB + Cidadania e PSOL + PV formaram federação, mas ambos ainda também não tiveram a formalização via TSE. Outros partidos podem formalizar a união até 31 de maio.
O programa da federação, divulgado também na semana passada, tem um forte tom à esquerda: fala sobre a criação de uma nova lei trabalhista, na revogação do teto de gastos e na realização de outras reformas, como tributária e agrária.
O documento foi assinado no último domingo (17) pelos presidentes das três siglas. De acordo com o texto, o estatuto nasceu do "anseio de superação da profunda crise social, econômica e política em que o Brasil se encontra". "É tarefa emergencial combater a fome, gerar empregos, aumentar salários e aposentadorias e acabar com a inflação."
O documento aborda, de forma mais abrangente, diversas questões que já vinham sendo sinalizadas por Lula nos últimos meses, como:
- A criação de uma nova legislação trabalhista, com debate entre trabalhadores e empresários, por meio da revogação da reforma realizada no governo Michael Temer (MDB) em julho de 2017;
- Foco na economia sustentável com defesa da Amazônia;
- Proteção às minorias; e
- Retomada de uma agenda econômica que ajude aos mais pobres com novo programa de transferência de renda.
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