Justiça obriga prefeito a retirar propaganda institucional de ônibus em Curitiba

Do UOL, em São Paulo

A Prefeitura de Curitiba tem 48 horas para retirar a publicidade institucional "557 novos ônibus"  de toda a frota de transporte coletivo da cidade, conforme decisão da Justiça desta terça-feira (17). O atual prefeito, Luciano Ducci (PSB) é candidato à reeleição.

A decisão da juíza eleitoral Adriana Ayres Ferreira atendeu uma representação da coligação Curitiba Quer Mais, do candidato Gustavo Fruet (PDT).

Segundo a juíza, a publicidade institucional do município não pode ser feita nos três meses que antecipam o pleito. "Não é propaganda eleitoral irregular", informa na sentença, "mas sim uma conduta proibida, já que viola os prazos previstos no artigo 73 da Lei Eleitoral".

Para a juíza, a decisão tem como objetivo evitar que os atuais administradores se utilizem da máquina pública na campanha.

“As campanhas são sempre desiguais, sobretudo porque algumas são milionárias, pois contam com apoio da elite econômico-financeira, ao passo que outras chegam a ser franciscanas”, afirma. "O que se combate, aqui, é o desequilíbrio patrocinado com recursos do erário.”

A assessoria da prefeitura informou que "todas as empresas responsáveis pelo transporte coletivo na cidade foram avisadas no dia 29 de junho de que toda a propaganda institucional deveria ser retirada dos veículos".

"O que aconteceu é que como a frota é grande --são 1.915 ônibus--, quatro deles estavam no concerto e escaparam da nossa fiscalização. Mas já estão de acordo com a Lei Eleitoral."

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