Justiça Eleitoral deve agilizar processos eleitorais por meio eletrônico até o fim do ano
Do UOL, em São Paulo
A Justiça Eleitoral terá processo eletrônico até o fim do ano. A informação foi dada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, em reunião realizada nesta segunda-feira (4) com os presidentes dos TREs para debater assuntos relativos à preparação para as eleições municipais. Segundo ela, até o fim deste ano será implementado um projeto padrão para informatizar os processos.
Com a medida, os advogados poderão peticionar e acessar processos via internet, sempre precisar ir ao tribunal. O TSE, os TREs e as zonas eleitorais também poderão adotar o mesmo procedimento em relação aos processos, além de simplificar as rotinas, deixando-as mais seguras. Com isso, os juízes poderão consultar os processos diretamente no sistema, o que irá agilizar suas decisões.
A ministra Cármen Lúcia também informou que levará à Câmara dos Deputados a análise de uma resolução que pretende orientar como se dará o acesso às informações em toda a Justiça Eleitoral. Segundo ela, o tema é importante para “estabelecer como se dá o acesso de tudo com transparência e, aquilo que não puder ser posto às claras, que seja motivado e justificado para que a sociedade saiba por quê”.
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