O PPS e O PSDB informaram nesta sexta-feira (1) que irão entrar com uma ação no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) contra o SBT e o pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, por propaganda antecipada, após entrevista ao programa do apresentador Ratinho na noite de quinta-feira (31).

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP),fez o anúncio na tarde desta sexta-feira (1º). Horas depois, no início da noite, foi a vez do PSDB informar, por meio de nota, que entrará com a representação na Justiça Eleitoral.

A entrevista de Haddad foi concedida do lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o escolheu como candidato a prefeito em São Paulo pelo PT.

“Mais uma vez, o ex-presidente Lula dá uma demonstração ao país de seu total desprezo pelas leis e pelo estado de direito. Ao levar seu candidato a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ao programa do Ratinho, no SBT, Lula não procurou nem mesmo fingir seu claro propósito: fazer propaganda eleitoral antecipada a favor de seu escolhido”, disse Freire, por meio de nota.

"Em flagrante desrespeito à Lei e à Justiça, um ex-presidente usou indevidamente espaço de emissora de TV, detentora de concessão pública, na tentativa de promover o candidato de seu partido e tirá-lo da posição inexpressiva em que está estacionado nas pesquisas", afirma a nota do PSDB. "Para isso, entrevistados, programa e emissora não hesitaram em atacar partidos políticos adversários e pré-candidatos concorrentes, bem como a administração municipal", diz o comunicado.

Haddad afirmou nesta sexta-feira que sua aparição foi "espontânea e não planejada". O SBT foi procurado e informou que todos os pré-candidatos em São Paulo já foram ou serão convidados a participar do "Programa do Ratinho".

A pré-candidata do PPS à Prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, manifestou sua insatisfação com o episódio desta quinta-feira (31) por meio de sua página no microblog Twitter.

@clovis_s Antipetismo me deixava desesperada. Mas o antitucanismo é PIOR, pq tem como arauto o ex-presidente!

— SoninhaFrancine (@SoninhaFrancine) June 1, 2012

No Twitter oficial do PPS, a reclamação usou até palavrão para criticar a entrevista.

Vamos falar a linguagem popular? Políticos estão dando um FODA-SE à Lei. #LulaNoRatinho c/ @Haddad_Fernando e @celsorussomanno domina Record

— PPS/SP (@23pps) junho 1, 2012

Freire é contrário ao que estabelece a legislação eleitoral atual que proíbe propaganda eleitoral anterior a 6 de julho.

“Apresentei um projeto de lei que acaba com o conceito de propaganda extemporânea. Mas enquanto esse projeto não for aprovado, o que o ex-presidente e seu candidato – com o auxílio do SBT – fizeram é um ilícito eleitoral”, argumentou.

A participação do presidente Lula e do pré-candidato do PT Fernando Haddad em uma transmissão de televisão, como o "Programa do Ratinho", pode ser considerada propaganda eleitoral antecipada por promover um vínculo direto entre Haddad, Lula e a disputa eleitoral em curso.

Segundo a legislação, a propaganda eleitoral só está autorizada a partir de 6 de julho, quando partidos, candidatos e coligações estão autorizados a fazer propaganda na internet, desde que não seja paga, e utilizar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.

"Ação desequilibrada"

Em entrevista à Rádio Estadão-ESPN, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, chamou de antidemocrática e arrogante a declaração de Lula de que ele poderia ser candidato em 2014 para "não permitir que um tucano governe o Brasil".

"Foi uma ação desequilibrada de um homem público que só tem feito bobagem", disse Guerra.