Datas importantes para o eleitor
- 05 Maio Título e transferência
Último dia para fazer título ou pedir transferência de domicílio eleitoral
Portadores de necessidades
Último dia para portadores de necessidades especiais pedirem transferência para seção eleitoral especial - 06 Julho Campanha
Começa a campanha eleitoral. Fica permitido aos partidos utilizarem, das 8h às 22h, alto-falantes em suas sedes ou em veículos. É liberada também a realização de comícios, assim como a propaganda eleitoral pela internet - 15 Julho Voto em trânsito
Começa o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente - 15 Agosto Voto em trânsito
Termina o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente - 17 Agosto Propaganda eleitoral
Começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão - 23 Setembro Título
Último dia para o eleitor pedir a segunda via do título eleitoral - 30 Setembro Rádio e TV
Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Debates e campanha
Último dia para debates, comícios e propaganda por meio de aparelhos de som fixos (entre 8h e 24h) e de páginas institucionais na internet - 03 Outubro Votação em primeiro turno em todo o Brasil, entre 8h e 17h
- 16 Outubro Rádio e TV
Data limite para o começo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Prisão
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito - 29 Outubro Rádio e TV
Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Campanha
Último dia para propaganda eleitoral em veículos de imprensa escrita, em páginas institucionais na internet e para a realização de debates - 31 Outubro Votação em segundo turno entre 8h e 17h
- 02 Dezembro Justificativa
Último dia para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno apresentar justificativa - 30 Dezembro Justificativa
Último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno apresentar justificativa
Calendário oficial do TSE
Navegue pelos meses para ver o calendário completo
Dia 05 Título e transferência
Último dia para fazer título ou pedir transferência de domicílio eleitoral
Portadores de necessidades
Último dia para portadores de necessidades especiais pedirem transferência para seção eleitoral especial
Dia 10 Convenções
Início do período de convenções dos partidos
Mesas
Início do período para nomeação de integrantes das mesas receptoras (mesários e presidentes)
Dia 30 Convenções
Último dia para os partidos realizarem convenções
Dia 01 Rádio e TV
Data a partir da qual emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de: a) transmitir imagens de realização de pesquisa em que se identifique o entrevistado; b) usar trucagem ou montagem que degrade ou ridicularize candidato ou partido; c) veicular propaganda ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato ou partido; d) dar tratamento privilegiado a candidato ou partido; e) transmitir filmes, novelas ou séries com alusão ou crítica a candidato ou partido, exceto programas jornalísticos ou debates; f) divulgar nome de programa que se refira a candidato
Dia 03 Shows
Fica proibida, na realização de inaugurações, a contratação de shows pagos com recursos públicos
Inaugurações
Fica proibido o comparecimento de candidatos a inaugurações de obras públicas
Agentes públicos
Agentes públicos são proibidos de: a) nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público, até a posse dos eleitos; b) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios. Exceções são os casos citados na lei nº9.504/97, art. 73, Ve VI, a)
Dia 05 Portadores de necessidades
Último dia para portadores de necessidades especiais comunicarem suas restrições e necessidades, para que a Justiça Eleitoral providencie os meios para facilitar seu voto
Requerimentos no TSE
Às 19h, termina prazo para partidos apresentarem no TSE o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice
Requerimentos nos Estados
Às 19h, termina prazo para partidos apresentarem nos tribunais regionais eleitorais o requerimento de registro de candidatos a governador e vice, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital
Dia 06 Campanha
Começa a campanha eleitoral. Fica permitido aos partidos utilizarem, das 8h às 22h, alto-falantes em suas sedes ou em veículos. É liberada também a realização de comícios, assim como a propaganda eleitoral pela internet
Dia 10 Registros
Último dia para os candidatos escolhidos em convenção pedirem seus registros junto ao TSE e tribunais regionais eleitorais, caso os partidos não os tenham pedido
Dia 15 Voto em trânsito
Começa o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente
Dia 25 Títulos
Último dia para que os títulos dos eleitores que pediram inscrição ou transferência estejam prontos
Dia 04 Segunda via
Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio pedir a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a pediu
Mesas
Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras (mesários e presidentes de mesa)
Dia 06 Recursos
Data em que os partidos e candidatos são obrigados a divulgar pela internet relatório discriminando os recursos que tenham recebido para financiamento de campanha e os gastos que realizarem
Dia 09 Mesários
Último dia para os membros das mesas recusarem a nomeação
Dia 15 Voto em trânsito
Termina o prazo para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, no primeiro e/ou no segundo turno, poderá pedir habilitação para votar em trânsito para presidente, indicando a capital do Estado onde estará presente
Dia 17 Propaganda eleitoral
Começa a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Dia 09 Títulos
Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência
Dia 18 Prisão
Data a partir da qual nenhum candidato, membro de mesa e fiscal de partido poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito
Dia 23 Título
Último dia para o eleitor pedir a segunda via do título eleitoral
Dia 28 Prisão
Data a partir da qual, e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em: a) flagrante delito; b) por sentença por crime inafiançável; c) desrespeito a salvo-conduto
Dia 30 Rádio e TV
Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Debates e campanha
Último dia para debates, comícios e propaganda por meio de aparelhos de som fixos (entre 8h e 24h) e de páginas institucionais na internet
Dia 01 Imprensa
Último dia para propaganda eleitoral em jornais e revistas
Dia 02 Título
Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral
Último dia para propaganda eleitoral por meio de alto-falantes (entre 8h e 22h) e distribuição de material gráfico, assim como carreata, passeata ou carro de som que divulgue jingles ou mensagens de candidatos
Dia 03 Votação em primeiro turno em todo o Brasil, entre 8h e 17h
Dia 05 Prisão
Termina período no qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido
Campanha
Início da campanha eleitoral do segundo turno. Fica liberada a propaganda por meio de alto-falantes, entre 8h e 22h, assim como o uso de aparelhos de som fixos, entre 8h e 24h, a realização de comícios e a promoção de carreatas e distribuição de material de propaganda
Dia 06 Mesários
Último dia para o mesário que abandonar os trabalhos durante a votação apresentar sua justificativa
Dia 13 Apuração
Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais e remessa ao TRE dos documentos a ela referentes
Dia 14 Resultados
Último dia para a divulgação dos resultados da eleição no primeiro turno
Dia 16 Rádio e TV
Data limite para o começo da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Prisão
Data a partir da qual nenhum candidato que participará do segundo turno poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito
Dia 26 Prisão
Data a partir da qual, e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em: a) flagrante delito; b) por sentença por crime inafiançável; c) desrespeito a salvo-conduto
Dia 28 Campanha
Último dia para campanha por meio de comícios e uso de aparelho de som fixo, entre 8h e 24h
Dia 29 Rádio e TV
Último dia da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão
Campanha
Último dia para propaganda eleitoral em veículos de imprensa escrita, em páginas institucionais na internet e para a realização de debates
Dia 30 Campanha
Último dia para propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, entre 8h e 22h, e para realização de carreata e distribuição de material de propaganda
Dia 31 Votação em segundo turno entre 8h e 17h
Dia 02 Prisão
Termina período no qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido
Mesários
Último dia para o mesário que faltou à votação do primeiro turno apresentar justificativa
Propaganda
Último dia para os candidatos e partidos removerem, nos Estados onde não houve segundo turno, as propagandas relativas às eleições
Dia 03 Mesários
Último dia para o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação do segundo turno apresentar justificativa
Dia 10 Apuração
Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas juntas eleitorais e remessa ao TRE dos documentos a ela referentes
Dia 11 Resultados
Último dia para divulgação dos resultados do segundo turno
Dia 30 Mesários
Último dia para o mesário que faltou à votação do segundo turno apresentar justificativa
Propaganda
Último dia para os candidatos e partidos removerem, nos Estados onde houve segundo turno, as propagandas relativas às eleições
Dia 02 Justificativa
Último dia para o eleitor que deixou de votar no primeiro turno apresentar justificativa
Dia 30 Justificativa
Último dia para o eleitor que deixou de votar no segundo turno apresentar justificativa
