ONGs acusam Brasil de retrocesso após leilão de blocos na Foz do Amazonas
O leilão de 19 blocos de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, realizado hoje pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), provocou duras reações de organizações ambientais, como o Greenpeace Brasil e o WWF-Brasil. As ONGs apontam contradição entre a iniciativa e os compromissos climáticos assumidos pelo país, especialmente no ano em que o país será sede da COP30, em Belém.
O que aconteceu?
Dos 47 blocos ofertados na 5ª Rodada da Oferta Permanente da ANP, 19 foram arrematados. Dez blocos ficaram com o consórcio formado por Petrobras e ExxonMobil Brasil. Também participaram Chevron Brasil e CNPC Brasil. No total, foram licitados mais de 16 mil km² em uma das regiões mais sensíveis da costa amazônica.
Leilão ocorre durante a Conferência de Bonn. Segundo o Greenpeace, o leilão ignora o contexto das negociações da Conferência do Clima de Bonn, onde delegações trabalham para consolidar avanços rumo a uma transição energética justa. A organização afirma que, em vez de proteger ecossistemas frágeis, o país amplia suas fronteiras de exploração petrolífera em uma região de altíssima sensibilidade socioambiental.
Potencial risco para a biodiversidade. O WWF-Brasil reforçou que a Foz do Amazonas, parte da chamada Margem Equatorial, é uma das áreas mais biodiversas do planeta, abrigando manguezais cruciais para a proteção costeira, o sequestro de carbono e a segurança alimentar de milhares de pessoas. A entidade também alertou para a sobreposição de blocos com áreas protegidas e territórios indígenas, o que pode desencadear conflitos jurídicos e sociais.
WWF diz que projetos são economicamente questionáveis. Estudos indicam que até 85% da produção de petróleo prevista pela Petrobras pode não ser viável financeiramente num cenário compatível com a meta de 1,5°C. O modelo de exploração, segundo a entidade, é incompatível com os compromissos firmados no Acordo de Paris, que pede a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
Fiscalização ambiental ameaçada. As ONGs também alertaram para a possível aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, que pode simplificar o licenciamento ambiental e fragilizar ainda mais a proteção de áreas como a margem equatorial. A proposta, apelidada por ambientalistas de "PL da Devastação", é vista como uma ameaça adicional à integridade dos processos de fiscalização ambiental no país.
Greenpeace quee Amazônia como zona livre de petróleo. ONG criticou o argumento de que os lucros do petróleo seriam utilizados para financiar a transição energética. "Investir em petróleo para financiar renováveis é como usar álcool para apagar incêndio", afirmou Mariana Andrade, porta-voz da organização.
O que disseram
É alarmante que mais de 40% dos blocos ofertados na Bacia da Foz do Amazonas tenham sido arrematados neste leilão da ANP. Ao assumir 10 blocos em consórcio com a ExxonMobil Brasil, a Petrobras se coloca como protagonista de um projeto político arriscado que está cavando um buraco na credibilidade ambiental do Brasil. Mariana Andrade, porta-voz de Oceanos do Greenpeace Brasil.
Ao adquirir blocos na Foz do Amazonas, a Petrobras ignora os alertas científicos, os riscos socioambientais e o próprio Acordo de Paris. É uma aposta perigosa em ativos fósseis que só terão retorno se o mundo fracassar na luta contra o colapso climático. Estamos falando de uma das regiões mais sensíveis do planeta, onde vivem ecossistemas únicos como o grande sistema recifal amazônico e mais de 80% dos manguezais do país — berços da pesca, da segurança alimentar e do sustento de milhares de famílias. Em vez de liderar a transição energética, a Petrobras escolhe ampliar um portfólio de alto impacto e retorno incerto, colocando em risco o futuro climático do Brasil e do planeta. Ricardo Fujii, líder de transição energética do WWF-Brasil
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