Câmara aprova projeto para resgate de animais em tragédias climáticas
Um projeto de lei aprovado nesta quarta (5) pela Câmara dos Deputados define regras para o resgate de animais em caso de tragédias climáticas e outros desastres ambientais.
O que aconteceu
Pela proposta, empresas causadoras de desastres ambientais se tornam responsáveis por resgate de animais. O ponto foi objeto de discussão entre deputados federais. Caso não haja uma empresa envolvida, o texto estabelece como responsabilidade do Estado fornecer a devida assistência aos animais impactados.
Projeto estabelece diretrizes para prevenir riscos e regras para assistência após tragédias. "Hoje, em situações como essas, não há uma norma estabelecida e, em muitos casos, quem se ocupa do resgate dos animais é a sociedade civil", afirma o deputado federal Felipe Becari (União-SP), um dos autores do texto.
Texto determina que é dever da União adotar medidas para reduzir o número de mortes de animais afetados por emergências, acidentes e desastres ambientais naturais ou causados pelo homem. Em anos recentes, situações como os incêndios no Pantanal tiveram grande impacto na fauna local.
Regras para resgate, acolhimento e manejo também são definidas pela proposta. O projeto estabelece, por exemplo, que os salvamentos sejam feitos por equipe treinada e capacitada. Outro ponto previsto é que animais em sofrimento passem por avaliação veterinária.
Agora, proposta segue para análise do Senado. A nova regra precisa ser aprovada na Casa e sancionada pelo presidente para entrar em vigor.
Tragédias recentes impactaram animais
Cavalo Caramelo se tornou símbolo das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. Inundações no estado deixaram animal ilhado em cima de um telhado. Após a situação, ele foi levado para o hospital veterinário da Universidade Luterana do Brasil, em Canoas (RS), onde ganhou 30 quilos.
Situação se repetiu no litoral norte de São Paulo no começo do ano. Em Peruíbe, um cavalo foi parar em cima de uma laje após fortes chuvas em janeiro. Responsável pelo animal, uma mulher disse que optou por colocá-lo ali para protegê-lo da cheia.
Dois anos atrás, cachorro foi salvo durante enchentes em São Sebastião (SP). O animal foi visto boiando em direção à janela de uma casa que, por pouco, não foi completamente destruída.
Rompimento de barragem em Brumadinho (MG) teve 350 animais resgatados. Eles foram devolvidos a seus donos ou acolhidos após a tragédia ocorrida em fevereiro de 2019.
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