Conversa de Portão #55: O SUS e o movimento de mulheres negras na saúde

Pesquisas mostram que a pandemia de covid-19 impactou a saúde da população negra de forma desigual. Neste episódio de Conversa de Portão, Semayat Oliveira conversa com Maria Inês Barbosa, doutora em Saúde Pública, e Fabiana Pinto, ativista, sanitarista e articuladora do Mulheres Negras Decidem, sobre as razões dessa desigualdade da saúde e fala da importância do movimento de mulheres negras para a consolidação de políticas públicas em saúde.

Maria Inês lembra que apenas na Constituição de 1988 a saúde passou a ser considerada um direito de todos, um direito universal de todos os cidadãos brasileiros. E nos anos 1990 os movimentos negros cresceram muito reivindicando que a saúde pública reconhecesse os impactos do racismo na saúde no dia a dia da população (a partir de 13:10 do arquivo acima),

"A saúde é um direito universal que não pode ser mercantilizado, é longa a trajetória da humanidade para considerar que é um direito inalienável. A saúde tem que ser um direito coletivo e um dever do Estado, que é o que nós conquistamos na Constituição, e somos um dos poucos países do mundo que logramos isso" (a partir de 18:30 do arquivo acima).

No entanto, a pesquisadora diz que isso vai contra a lógica capitalista. "Há uma luta constante com essa contradição, e essa luta não acaba, o outro lado não dorme. Há uma série de medidas que foram sendo tomadas para solapar isso, e para que não percebamos a saúde enquanto direito, mas sim como um favor do Estado às populações residuais, que não podem pagar."

Fabiana Pinto diz que há uma rede funcionando para garantir o direito à saúde da população negra. "Os primeiros projetos de lei para criar uma fila única para leitos de UTI na pandemia são de parlamentares negras. Foram elas que bancaram um debate fundamental, que infelizmente não avançou por interesses do capital, de colocar um leito privado na mesma fila, diz ela a partir de 44:51 do arquivo acima. "As mulheres negras têm papel fundamental na melhoria e garantia desses direitos."

O Conversa de Portão é um podcast produzido pelo Nós, Mulheres da Periferia em parceria com UOL Plural, um projeto colaborativo do UOL com coletivos e veículos independentes. Novos episódios são publicados toda terça-feira.

Os podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts e em todas as plataformas de distribuição. Você pode ouvir Conversa de Portão, por exemplo, no Youtube, no Spotify e no Google Podcasts.