Perito criou programa que analisa fotos para combater pornografia infantil

Identificar quem guarda ou compartilha pornografia infantil é primordial no combate a essa cadeia criminosa e, muitas vezes, ajuda a salvar crianças e adolescentes de terem seus corpos expostos ou a interromper um ciclo de abuso sexual.

O atual chefe de setor de perícia da Polícia Federal em Brasília, o paulista Mateus de Castro Polastro, contribuiu de forma inovadora para que o crime de posse de material de pornografia infantil fosse identificado de maneira mais célere.

No Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, a exposição de fotos de crianças e adolescente na internet - em casos classificados como pedofilia, cyberbullying ou pornografia infantil — ocupou a 5ª posição no ranking de denúncias. De acordo com dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, as delações de crimes da pornografia infantil totalizaram 98.244 casos em 2020, o dobro do que foi registrado no anterior.

Números assim preocupantes exigem ações rápidas das autoridades policiais. Em 2010, quando atuava como perito criminal de crimes cibernéticos da PF em Campo Grande, Mateus de Castro Polastro e o colega Pedro Eleutério criaram um software pioneiro capaz de identificar arquivos de pornografia infantil armazenados em computadores por meio da detecção de pele nas imagens.

Batizado de NuDetective, o programa funciona da seguinte forma: o computador suspeito é ligado ao do perito e o software analisa os pixels (os pontos) de todas as imagens contidas naquela máquina - mesmo as que estão protegidas por senhas ou zipadas - para determinar quais deles são de cor de pele, incluindo dos tons mais retintos aos mais claros. Fotos que contenham muita cor de pele exposta, sobretudo em regiões muito próximas, sugerem a nudez.

Além dessa análise, outra verificação feita pelo arquivo é o nome com o qual ele é identificado. De acordo com Polastro, é muito comum que as pessoas baixem arquivos da internet e mantenham o nome original — existem termos comumente utilizados no contexto de pornografia infantil.

O NuDetective ainda verifica um terceiro fator, o hash, uma espécie de impressão digital do arquivo, que é único. Se um hash é o mesmo de um outro, há a certeza que se trata do mesmo conteúdo. Polícias de todo o mundo possuem um banco de dados de hashes de pornografia infantil. Com o tempo, o software ganhou também o suporte para o exame de vídeos.

Com isso, um trabalho que poderia durar horas - ou dias - passou a ser feito em 10, 12 minutos, o tempo de o programa rodar no computador a ser periciado. O índice de acerto é de 95% no caso das imagens e 85% para vídeos.

À época da implementação do software, Polastro e seu colega publicaram artigos científicos e submeteram o procedimento à comunidade científica nacional e internacional a fim de que a invenção fosse validada e comparada a ações realizadas em outros lugares.

Agora, em 2021, o NuDetective ganhou uma importante atualização, na sua versão 4: analisar também imagens armazenadas em celulares. "De lá para cá, o contexto mudou. Passamos a fazer buscas e quando chegávamos ao local a pessoa não tinha nenhum computador, mas tinha celular. Procuramos no mercado alguma ferramenta comercial ou mesmo acadêmica que fosse capaz de fazer essa análise nos aparelhos, mas não existia. Então, desenvolvemos", conta Polastro, que atua na área de perícia da Polícia Federal desde 2007.

Essa nova versão funciona de forma semelhante à desenvolvida para analisar computadores. Ela pode ser utilizada para analisar até celulares que estão com telas quebradas ou danificadas, o que dificultaria a verificação manual.

Ao constatar que há arquivos com pornografia ou nudez infantil, o computador ou celular passa por outro tipo de perícia para reconhecer de onde vieram - pode ser download de internet, criação do próprio usuário ou imagens compartilhadas, por exemplo, por um aplicativo de mensagens. A partir disso, tenta-se identificar as vítimas — algo imprescindível para tentar interromper o abuso sexual.

Formado em Ciências da Computação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Polastro conta que a decisão de desenvolver o software nasceu de uma dificuldade concreta enfrentada em uma cidade do interior de Mato Grosso do Sul. Acompanhado de colegas, ele teve que periciar manualmente 14 computadores de um cyber café no qual havia suspeita de armazenamento de pornografia infantil.

Ele e o colega Eleutério se dedicaram, a partir de então, a buscar uma maneira de automatizar esse trabalho. Isso ocorreu pouco tempo depois que, em 2008, o ECA tornou crime a posse de arquivo pornográfico - antes disso, a polícia precisava flagrar a pessoa compartilhando o arquivo naquele exato momento para que o crime se configurasse. Com a mudança na legislação, a demanda por encontrar esse material aumentou, e a agilidade tornou-se essencial.

"Para o meio jurídico, uma criança que tem sua foto exposta ou compartilhada — ou vendida, porque há um mercado em torno disso - está sendo abusada. Então, mesmo quem tem a posse, que não fez a imagem, é um abusador. Além disso, alguns estudos indicam que as pessoas começam por aí até que tenham uma oportunidade de efetivar um abuso presencial. Por isso esse combate é tão importante", afirma.

Passados 11 anos da criação do NuDetective, Polastro diz que não consegue quantificar o número de identificações de arquivos de pornografia infantil realizadas por meio dele. Sabe, porém, que o uso do software tem se espalhado. Além de ser utilizado pela Polícia Federal, é disponibilizado gratuitamente para outras forças da lei. Também se valem do software perícias estaduais no Brasil, a polícia federal argentina e a polícia judiciária de Portugal. O programa tem suporte em português, inglês, espanhol, italiano e francês.
"Apesar de eu não poder falar em números, se uma criança apenas foi salva desse contexto, já valeu à pena", afirma sobre sua contribuição no combate ao crime.

Apesar do cargo de chefia que assumiu em julho deste ano, Polastro pretende, quando o tempo permitir, colocar a mão na massa para criar novos projetos como o NuDetective. "Esse é meu jeito de trabalhar."

Esta reportagem foi desenvolvida em parceria com a Republica.org, organização social apartidária e não corporativa que se dedica a contribuir para a melhoria do serviço público no Brasil, em todas as esferas de governo.