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Conversa de Portão #52: A população negra na Constituinte

De Ecoa, em São Paulo

31/10/2021 06h00

A Assembleia Constituinte que elaborou a carta magna que rege o Brasil desde 1988 foi formada por 559 deputados. Destes, apenas 11 eram negros e apenas um era mulher. No entanto, a participação do movimento negro na elaboração da nossa Constituição foi de extrema importância, o documento é o primeiro do país que reconhece, por exemplo, o racismo como crime.

Neste episódio de Conversa de Portão, Jéssica Moreira conversa com a pesquisadora Natália Neris, mestre em Direito pela FGV e doutoranda em Direitos Humanos pela USP, sobre a importância do movimento negro no processo constituinte e sobre os desafios a serem superados para que as conquistas efetivamente saiam do papel.

A pesquisadora conta que coincidentemente a nova constituição foi promulgada no ano em que a abolição da escravidão completava 100 anos, e o movimento negro se lembrava disso em seus discursos denunciando a falsa democracia racial no país. "O movimento clamava por políticas públicas e colocava nos discursos que a constituição era o parágrafo segundo da lei áurea, ela aboliu a escravidão e deixou a população negra sem direitos" (a partir de 8:30 do arquivo acima).

Apesar de estarem em minoria na Assembleia Constituinte, o movimento negro compareceu em peso em todas as discussões que precederam a elaboração da Constituição. E além de conseguirem incluir na Carta a criminalização do racismo, Natália conta que há uma série de outras pautas que foram levadas à discussão por eles, mas que pouca gente sabe.

"No campo da educação, pediam políticas para garantir isonomia, o que chamamos hoje de ações afirmativas; na segurança pública pediam o fim das fundações de crianças, reivindicavam que as crianças eram um problema da segurança social e não segurança pública; já falavam também da regulamentação do trabalho doméstico e da unificação do sistema de saúde" (a partir de 15:41 do arquivo acima).

O Conversa de Portão é um podcast produzido pelo Nós, Mulheres da Periferia em parceria com UOL Plural, um projeto colaborativo do UOL com coletivos e veículos independentes. Novos episódios são publicados toda terça-feira.

Os podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts e em todas as plataformas de distribuição. Você pode ouvir Conversa de Portão, por exemplo, no Youtube, no Spotify e no Google Podcasts.