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Como ajudar indígenas e quilombolas diante de vetos de Bolsonaro

Aviso para proteger território indígena da covid-19 em São Gabriel da Cachoeira (AM) Imagem: Juliana Radler / Divulgação FOIRN

De Ecoa, em São Paulo

14/07/2020 04h00

O acesso à água potável, o fornecimento de kits de higiene, a distribuição de cestas básicas, a compra de máquinas de oxigênio e a garantia de leitos hospitalares para indígenas e quilombolas são alguns dos 16 vetos que o presidente Jair Bolsonaro impôs quando sancionou o Projeto de Lei 1142/2020, que reconhece esses povos como "grupos de extrema vulnerabilidade".

Na prática, o governo federal se abstém da responsabilidade de garantir direitos básicos para indígenas e quilombolas nesse momento de pandemia, sob justificativas como "ausência de demonstrativo de impacto financeiro". Elaborada pela deputada federal Rosa Neide (PT-MT), a lei foi desenvolvida com a ajuda de movimentos e organizações sociais e publicada no Diário Oficial na quarta-feira passada (8). Por causa dos vetos, porém, a matéria retornará ao Congresso para que, em sessão conjunta entre a Câmara e o Senado, seja decidido a manutenção ou não do PL da forma que propôs o presidente. A votação pode ocorrer nesta quinta (16).

Enquanto isso, Ecoa preparou uma lista com entidades, organizações e movimentos que estão angariando doações e realizando trabalhos voluntários para ajudar tanto povos originários quanto quilombolas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) - A associação nacional de entidades que representam os povos indígenas reivindicou ao governo federal a elaboração de um Plano de Ação Emergencial voltado para a prevenção e o atendimento aos territórios indígenas. Em meio à pandemia do coronavírus, a associação também criou uma vaquinha online para arrecadar fundos para a compra de alimentos e medicamentos, que serão distribuídos nas aldeias. Como ajudar: https://vaquinha/apoie-os-povos-indigenas

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) - Entidade que luta pela garantia de direitos e implantação de políticas públicas para remanescentes de quilombos. Durante a quarentena, a CONAQ disponibilizou em seu site uma lista com dados bancários de quilombos que estão precisando de doações pelo Brasil. Como ajudar: http://conaq.org.br

Conselho Indígena de Roraima (CIR) - Comunidades indígenas estão preocupadas com o avanço do coronavírus em Roraima. Por isso, o conselho lançou uma campanha de arrecadação de fundos para a compra de alimentos e itens de higiene, que serão distribuídos em comunidades localizadas em áreas de difícil acesso e que mais necessitam de assistência. Para doar: depósito ou transferência bancária. Banco do Brasil - Agência 2617-4 conta: 8198-1.

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) - Atua na articulação de ações em defesa de 750 comunidades indígenas na Amazônia brasileira desde 1987. Atualmente, está com uma campanha de arrecadação de dinheiro que será revertido para a compra de itens como sabão, água, álcool gel e também para a produção de materiais impressos informativos para conscientizar as populações da região. Para contribuir, você pode dar pela vaquinha online que a federação disponibilizou no site oficial. Como ajudar: https://noscuidamos.foirn.org.br

Ashaninka Pelos Povos da Floresta - No começo desse mês, os indígenas da etnia Ashaninka criaram um financiamento coletivo para ajudar as terras indígenas vizinhas à Terra Indígena Kampa do Rio Amônia, no Acre. O intuito é ajudar cerca de 1,8 mil famílias que moram região, sendo indígenas e não-indígenas. Para ajudar, é só entrar no site que criaram e contribuir com a campanha. Como ajudar: https://www.ashaninka.fund

Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (Arqmo) - Criada em 1989, a Arqmo está com uma vakinha online para arrecadar fundos para 37 comunidades quilombolas na Amazônia. Como ajudar: https://vaquinha/ajuda-para-quilombolas-da-amazonia

Imagem: Arte/UOL

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