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Cotas foram única política para negros em 500 anos, diz reitor da Zumbi

José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares - Divulgação
José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares Imagem: Divulgação

Paula Rodrigues

De Ecoa, em São Paulo

30/06/2020 13h57

Nesta terça-feira (30), a Faculdade Zumbi dos Palmares lança o Movimento Ar. A campanha, que traz no nome uma referência a frase "eu não posso respirar", dita por negros norte-americanos mortos pela polícia dos Estados Unidos, tem como objetivo usar o momento atual, em que se discute mais amplamente pautas raciais no Brasil e mundo afora, para propor ações que, na prática, terão como papel reduzir as desigualdades entre brancos e negros no país.

Parte da ação, o manifesto "Vidas Negras Importam de Verdade" diz que a instituição de ensino, junto a um time de aliados, agirá "com coragem, verdade, honestidade e ações sinceras, efetivas e objetivas para combater o racismo, destruir a discriminação e construir uma relação e uma sociedade de respeito e valorização da igualdade e diversidade racial."

Foram também apresentadas dez iniciativas para colocar em prática nos próximos cinco anos. Cada uma traz um ponto a ser construído pela sociedade em conjunto. Ou seja, por empresas, pessoas, instituições de ensino, torcidas de futebol, escolas de samba e tantos outros.

Dentre as metas está proposta, por exemplo, uma mudança no protocolo de ações policiais em favelas, a campanha para a criação de uma rua com o nome de Zumbi dos Palmares, a criação de um fundo de R$ 200 milhões para financiar e apoiar jovens negros no campo educacional e a formação de 1 milhão de pessoas no mundo corporativo sobre questões raciais. Em dois anos, a faculdade se comprometeu a bater 30% da meta.

Para entender melhor a campanha e conhecer que caminhos serão tomados para a implantação dessas ações, Ecoa conversou com o reitor da faculdade, o advogado e doutor em educação José Vicente.

Reitor, o senhor pode explicar o que é a campanha e como veio a ideia de lançá-la?

Essa campanha é uma manifestação de inconformismo, mas não só. É como uma reação ao que foi o episódio George Floyd nos Estados Unidos, mas principalmente com o que foi e continua sendo com os George Floyds aqui do Brasil: agressão, desrespeito, a destruição e mesmo morte de jovens negros pelas polícias civil, militar, federal, pelo Exército, pelas polícias privadas... Tem se constituído uma rotina permanente. Nós achamos que esse momento abria uma oportunidade para a gente fazer uma reflexão e uma reivindicação para dentro do nosso país, estado e cidade.

Por isso, os parceiros, formadores de opinião, se juntaram e compreenderam que se os norte-americanos foram para as ruas e fizeram as reivindicações lá e, mais do que isso, não só fizeram como alcançaram resultados, é exigível, inexorável que nós aqui do Brasil tenhamos disposição, vontade para se empenhar um pouco mais para ver se melhoramos o status quo dessa situação. E isso foi o motor da nossa história. E aí nos dias que se passaram nós tivemos essa conversa. Assim, concordamos que, sim, nós precisamos dar um salto adiante e nos posicionar, comunicar que temos um lado e que não vai bastar apenas não ser racista. A gente tem que ser antirracista e fazer com que as coisas aconteçam.

A campanha lista dez ações práticas que podem contribuir para a redução da desigualdade racial. Tem investimento em bolsas, também tem mudança no protocolo policial... Como vocês chegaram aos pontos necessários para conseguir realizar alguma transformação na sociedade?

Quanto a mudança nos protocolos policiais, acho que não tem muito dúvida: é fazer ou morrer. Quando não tiver mais jovem negro para matar, esses caras vão matar quem eles verem pela frente. Ou seja, a nossa polícia está com uma patologia que se manifesta há muito tempo e chegou a hora de a gente dar um basta nisso. Nós não podemos ser cúmplices de uma polícia que, em vez de servir e proteger, mata as pessoas. Sejam elas quem sejam. E se ela faz isso, e se ela faz isso reiteradamente, e se isso se expressa nesses números catastróficos que a nossa segurança pública apresenta, então chegou a hora de a gente exigir que a nossa polícia dê um salto civilizatório. Porque não tem sentido a policia pegar uma pessoa na rua e sair batendo. Como é que a gente pode imaginar que a polícia tinha como processo e procedimento dar 100 tiros de fuzil contra residências e pessoas no morro? Será que a polícia do século 21 não tem outra forma de fazer isso sem que se coloque em risco a vida das pessoas? Por que é que tem que matar, bater, dilacerar as pessoas? Então a gente precisa mudar esse tipo de coisa. A gente acha que tem uma convergência que, em algum momento, pode permitir uma mudança significativa. Uma transformação da perspectiva, da ação e da abordagem policial, principalmente com essas classes mais sensíveis, mais vulneráveis, que são os pobres, os pretos. Que é com quem a ação da polícia pela violência se manifesta.

Outro ponto: nós temos aí toda uma discussão política de que as cotas e as ações afirmativas têm, pela lei, de ser discutidas novamente em 2022. Disso, pode-se ampliar ou pode se finalizar a política de cotas. E sabendo quais são as intenções e os pensamentos do presidente Bolsonaro para esse tema, que o diga o seu presidente da Fundação Palmares, a gente já aprendeu que é melhor colocar o nosso bloco na rua porque se não a gente vai perder.

A gente entende que as ações afirmativas foram a única coisa que o país conseguiu minimamente construir de política pública para este público ao longo de 500 anos. E que, depois de dez anos, não tem como e nem por que extinguir as cotas

José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares

Outro exemplo, se quando tinha emprego antes um negro já não entrava no ambiente corporativo, imagina agora com a pandemia. O negro mais do que todos vai estar em uma situação de de vulnerabilidade terrível. Então, é indispensável que a gente sente com o governo, com as instituições e diga: olha, tem de abrir espaço para o jovens negros por meio de bolsas de estudos para eles continuarem na sua universidade, e tem de abrir espaço nos postos de trainee, de estágio, de contratação, prestigiar e garantir que esse público tenha e continue tendo acesso ao emprego. Porque se não ele vai morrer.

Ultimamente o discurso racial tomou conta de muitos países, inclusive o Brasil. Muitos começaram a se declarar antirracistas nas redes sociais, por exemplo. O senhor acredita que esse é um momento que temos como sociedade para tentar transformar o debate em ação concreta?

Claro. Agora, que você tem racismo, que você tem discriminação racial, a gente já sabe de cor e salteado. Não precisa ser muito esperto para saber, é só clicar no Google e ver os indicadores do IPEA ou do IBGE. Disso nós sabemos. Que nós precisamos de cota também sabemos. O duro é colocar as ferramentas disponíveis para o tema, seja no governo de esquerda, seja o governo da direita, seja de centro.

A bem da verdade, nessa discussão política e econômica os negros nunca estiveram nem estão na agenda. Logo, é indispensável que a gente possa fazer uma condução autônoma, independente, porque em nenhum desses ambientes governamentais ou das listas de poder o negro está na agenda

José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares

Vocês se comprometeram a alcançar 30% das metas em dois anos. Quais ações o senhor acredita serem as mais fáceis e as mais difíceis de alcançar?

Eu acho que essas metas de vagas nos estágios têm mais probabilidade de serem operadas rapidamente. Por dois motivos: o primeiro deles é que já existe essa lei que determina que o governo federal ocupe os 30% dos cargos de trainee e estágio com jovens negros. Mas mesmo aqui em São Paulo, por exemplo, tem uma lei que diz que devem ser reservadas 20% das vagas dos cargos em comissão. Então a gente acha que precisa conduzir muito bem esse discurso com o Supremo, com o governo, o Ministério da Educação, Ministério da Economia e o governo dos estados. A outra [meta] também que teríamos condição de implementação rápida é sobre o ensino de história do negro da África nas instituições. Nós já temos uma lei sobre isso, precisamos que todos a cumpram. O não cumprimento da lei é um crime. Logo, o responsável, o governante pode responder por improbidade e o coordenador, o operador disso dentro dos ambientes educacionais da mesma maneira pode ser responsabilizado. Eu acho também que nós temos capacidade de envolver outros atores da sociedade civil e prorrogar a lei de cotas. A [meta] mais difícil com certeza é a da mudança na polícia. Eu não nutro muito otimismo de que a gente consiga alguma mudança profunda em tempo curto.

E qual será o papel dos signatários da campanha e dos parceiros? Na prática, o que os apoiadores farão para a campanha ser eficaz?

Nós temos dois movimentos: o primeiro deles é com discurso, que é o que você tem que pregar. Então, quanto mais tivermos soldados dessa causa, digamos assim, mais nós teremos capacidade de caminhar com as pautas. Que são aquelas pessoas que têm ou contato, ou sabem abrir a porta, ou têm a chave para abrir a porta ou são primos dos primos daquele que tem condições de abrir a janela? Compreendeu? É um conjunto de pessoas que conhecem as estruturas, conhecem esses labirintos não só do poder político, mas de todo espaço de poder. Que sabem que, às vezes, uma palavra colocada na hora certa, uma informação dada na hora certa, são suficientes para fazer mudanças. Elas que estarão à frente levando e justificando essa demanda, para que os demais se juntem no esforço para formalizar e efetivar as reivindicações dessa demanda. Até porque a gente está repetindo em grande medida o que foi a estratégia da criação da [Faculdade] Zumbi dos Palmares. Um grande número de formadores de opinião que foram à frente falando na imprensa, nos ambientes de resistência, depois uma comunicação muito eficiente que ajudou a construir uma narrativa de convencimento das pessoas, e depois uma ação muito qualificada que reuniu os recursos para poder construir a faculdade. Nós estamos repetindo isso.

O segundo movimento é a instituição sentando à mesa com quem precisar, como aqueles que precisam ser convocados para realizar a mudança. Por exemplo, nossa primeira reunião vai ser com com o comandante da Polícia Militar de São Paulo, na quinta-feira (2), para falar que estamos aqui por conta deste tipo de atitude e postura com as quais não concordamos e que achamos que estão fora de lugar. Logicamente que ele não vai dizer: 'ah, a polícia tem como fazer isso agora'. Mas em algum momento a gente vai ter um conjunto de forças sociais que poderá ajudar e mudar alguma coisa importante nessa agenda também.

Uma das ações diz: "Campanha de Instalação da Rua Zumbi, do Selo da Igualdade Racial e ampliação e expansão da Virada da Consciência". Se entendi bem, vocês têm a proposta de criar uma rua com nome de Zumbi, correto?

Na verdade, você sabe que a gente tem ali do lado do prédio da Faculdade Zumbi dos Palmares uma rua com o nome de Domingos Jorge Velho? Ele foi um dos bandeirantes mais sanguinários que matou índio e negro. Aí o nome desse homem está aqui, justamente aqui na terra de Carolina Maria de Jesus, do lado da Faculdade Zumbi dos Palmares. Esse cara está no lugar errado. Então se tem alguma coisa que nós precisamos fazer neste entorno é tirar o nome dessa rua. E se tem alguém que merece estar estampado nos guias das ruas, esse alguém é Zumbi dos Palmares. Por isso, começamos um movimento no ano passado porque achamos que isso seria um componente simbólico importante dessa mudança. E que veio a calhar com o debate que se colocou agora sobre estátuas.

Nos últimos tempos, temos visto a campanha contra Zumbi dos Palmares que o Sérgio Camargo [Presidente da Fundação Palmares] tem travado. Como o senhor tem visto esse movimento?

Esse moço é uma desonra não só para os negros, mas para a moralidade de uma sociedade. Como uma sociedade se constitui em cima de valores mínimos, que se manifestam como o cimento para construir a base. É em cima desses valores significativos que a gente constitui o grande edifício social. Esse moço está com uma marreta destruindo tudo isso. Não sei se você conhece a trajetória dele, mas ele é filho de um dos maiores escritores negros brasileiros, que é o Oswaldo Camargo. E esse moleque acompanhou o pai dele em todas as discussões raciais. E até antes de Bolsonaro ele nunca tinha aberto o bico, agora, de repente, ele virou essa coisa. Por um cheque de sei lá quanto por mês ele se dispôs a alugar alma, o pensamento, a colocar a disposição do discurso bolsonarista. Ele nem representa a negritude, nem representa os propósitos e os fundamentos da Fundação Cultural Palmares.

Ele [Sérgio Camargo] está lá fora de lugar, de perspectiva e de finalidade. Porque se a Fundação Cultural Palmares tem como propósito fortalecer a trajetória, reconhecer e valorizar a história do negro, se ele está lá combatendo tudo isso, então ele não está cumprindo a finalidade da instituição. Então o ato dele é imoral, ilegal

José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares

E o que seria o Selo da Igualdade Racial?

Na verdade, o selo de igualdade racial é quase como uma oposição ao selo da Fundação Cultural Palmares. O Sérgio Camargo inventou esse negócio de "selo você não é racista" para dar para brancos. E a gente está dizendo que a bem da verdade ninguém merece premiação por cumprir um dever cívico ou por realizar uma atitude que está dentro da sua obrigação moral e ética como cidadão. Mas como tudo na vida precisa ter estímulo, criamos uma premiação para pessoas e empresas que, de fato, contribuíssem com ações e auxiliassem nas realizações desse tema.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que "isso nem existe aqui no Brasil", referindo-se ao racismo. Como garantir que essas ações sejam colocadas em prática durante um governo que não reconhece que o racismo existe?

Mas aí tem uma coisa importante. Tem algumas agendas que pertencem a humanidade. Elas pertencem ao planeta, pertencem a pessoas do bem. Elas não têm dono, muito menos dependências, principalmente de governos e governantes. Aliás, eu trago até para nossa reflexão a questão das cotas. Você se recorda que as cotas precisaram ser aprovadas no Congresso, na câmara e, como sabemos, não temos negros nesses espaços. Ou seja, quem aprovou as cotas não foram os negros. Quem aprovou as cotas foram os brancos. E o que levou esses brancos a aprovarem foi a pressão feita por pessoas negras. Eles atenderam a reivindicação justa e necessária dos negros e aliados que pressionaram. E, por conta disso, as cotas foram aprovadas pela maioria, independentemente do governo de plantão.

Então eu acho que, da mesma maneira, a gente tem duas convicções: em primeiro lugar, a política não nos salvará se nós esperarmos por ela, é preferível irmos ao encontro dela para colocar a reivindicação da mesa; em segundo, a política é surpreendente e, às vezes, pode entregar o que um ato formal e um ato processual não entregam. E talvez esse otimismo que temos hoje se manifeste porque a gente esteja conseguindo trazer para dentro desse trabalho espectros que antes estavam afastados do tema. Por exemplo, você vai perceber que no movimento nós temos os times de futebol, as escolas de samba, empresas? Imagina você, nós estamos dizendo que em um dos ambientes mais discriminatórios do nosso país, que é o corporativo, se juntou a esse tema, se comprometendo a melhorar. Só isso já deve ser motivo de otimismo. Nós estamos conseguindo uma convergência de ambientes da sociedade civil e empresarial importante e que, em algum momento, se a gente tiver sorte e habilidade, vai constituir uma força formadora de opinião que terá muita capacidade de trazer o governo a reboque. E não depender dele para implementar a agenda.

Não tenho dúvidas de que grande parcela da sociedade civil, grande parcela do pessoal da comunicação social, dos jornalistas, da mídia como um todo, dos estudantes, dos negros, dos brancos? Ninguém quer um país desse tipo, em que as pessoas podem ser mortas a luz do dia

José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares

Há um extenso debate sobre cotas no país, e o investimento nessas ações afirmativas está na lista de iniciativas da campanha. O próprio Abraham Weintraub [ex-ministro da Educação] tentou derrubar o incentivo a cotas na pós-graduação. E a gente vê um discurso de que cotas segregam ainda mais o povo brasileiro. Como o senhor responde a isso? Quais transformações a Lei de Cotas pode gerar na nossa sociedade?

Do ponto de vista de sanidade da nossa sociedade, é a primeira vez que ela tem um pouco de racionalidade e honestidade para entender que é preciso movimentar qualquer ferramenta em direção a criação de espaços e de oportunidades para o negro. Por que? Os brancos sempre tiveram e têm 100% de tudo. 100% das universidades estão disponibilizadas para os brancos. 100% do ambiente de trabalho, principalmente aqueles de mais prestígio, estão disponibilizados para os brancos. 100% do poder político e econômico estão disponibilizados para os brancos. E todos eles mediante cotas. Um branco que está na USP estudando com dinheiro pago por toda coletividade, que também é composta pelo negro, ele tem uma ação afirmativa, um benefício bancado por todos nós. Então, nada mais do que justo que os negros também terem algum tipo de política pública que auxilie para que possam entrar e permanecer na universidade. Dizer que isso é segregação é uma falta de honestidade, uma falta de ética. É um discurso com o qual a gente nem pode perder tempo. Claro que é um reacionarismo, uma tentativa de desqualificar, destruir e combater uma política pública importante que atende uma parte necessária da sociedade brasileira.

A faculdade em 2018 tinha uma ala forte ligada à direita, que mantinha valores mais conservadores. A segurança pública, por exemplo, era algo muito caro para eles. E logo na primeira ação vocês falam em mexer na estrutura da polícia. Você não acha que algumas dessas ações podem desagradar esse grupo mesmo dentro da instituição?

Olha, você sabe que uma das questões mais sensíveis sobre esse tema é justamente o público interno. O movimento tem ramificações. É cada um ou com sua agenda, ou com dificuldade de conviver com uma agenda única. Isso daí enfraquece e pulveriza energia. É óbvio que, mesmo dentro da Zumbi, há muitas pessoas que discordam e são contrárias a isso. Mas o nosso trabalho é um trabalho que, primeiro, tem como norte uma postura e atitude institucional. Sempre foi a nossa luta. Aliás, a Zumbi é o resultado dessa luta e dessa crença. Agora a gente vai confrontar e ser confrontado pela direita, pela esquerda, pelo centro.

Imagina, nós apanhamos há vinte anos quando lançamos um manifesto para criar uma universidade negra no Brasil. Fazer essa travessia, desenvolver essa trajetória nesses vinte anos significou justamente isso: embates nos mais variados ambientes, com os mais diferentes adversários. Algumas vezes perdendo, outras ganhando. Mas a luta se fez e os resultados estão aí. Afinal de contas, continuamos sendo a única universidade negra comunitária que não depende de governo. Então, colocando esse movimento para funcionar e confrontando quem tiver de ser confrontado, não é uma coisa que nos preocupa muito. Mas preciso dizer que o movimento não é contra branco, contra a direita, contra ninguém. Pelo contrário, ele é a favor de negros. Ele é a favor do país. Porque alguém tem de fazer isso, e quem deveria estar falando, se fôssemos de fato um país sério, deveria ser o próprio governo puxado pela sociedade. Mas quando nós temos um governo que diz que o Movimento Negro é escória, que a reivindicação do negro é choro e vitimismo... Dá para entender com que olhos e que tipo de receptividade o governo trata esse tema.

Então vocês pretendem conversar com todos os lados do espectro político para conseguir alcançar as metas?

Nós vamos falar com todo mundo: com a direita, com a esquerda, com Bolsonaro, com quem quer que seja que tenha meios e mecanismos e capacidade de fazer implementar essa agenda. Por exemplo, nós colocamos como meta qualificar junto com as empresas até 1 milhão de quadros corporativos. Por que? A gente tem bastante convicção de que uma grande parte dessas pessoas tem uma atitude, uma posição em cima de uma coisa sobre a qual elas são ignorantes. E que se elas puderem conhecer sobre a exclusão promovida pelo racismo, seguramente, no mínimo não poderão dizer "eu não sabia". Pois com essas informações na mão elas terão muito mais elementos para não praticar ações discriminatórias ou para impedir que isso aconteça.

Nós temos uma outra coisa importante: o esforço extraordinário que foi feito há 13 anos era no sentido de que, olha, temos sim um olhar preconceituoso e temos porque em nenhum momento da nossa trajetória a gente é apresentado a temas sobre o negro. Por conta disso, construiu-se uma legislação que determina que 20% da grade curricular tenha abordagens e contemple históricos positivados de pertencimento, de contribuição do negro da África e, depois, do Brasil para a Constituição. Mas até hoje não conseguimos fazer essa lei ser implementada, porque as escolas reagem, os cuidadores de curso torcem o nariz, o secretário de Educação faz de conta que não é com ele. Porque o grau de preconceito é tão grande que nem a escola se dispõe a produzir esse tipo de conteúdo. Então, se é uma lei, que se cumpra essa lei. Nossa sociedade constrói caminhos em que negros e brancos não se encontram.

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