Liberdade de expressão e democracia: o que move evento em SP contra censura

Fernanda Montenegro disse em 6 de outubro de 2019, no Theatro Municipal de São Paulo: "Ninguém ou nenhum sistema vai nos calar".

Era a primeira manifestação pública da maior atriz do Brasil após ter sido ofendida, semanas antes, pelo dramaturgo Roberto Alvim, então diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte (Fundação Nacional das Artes) — ele chamou Fernanda de "sórdida" e "mentirosa" após ela posar, vestida como bruxa e presa a uma fogueira com livros a seus pés, para a capa da revista literária "Quatro Cinco Um".

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A questão levantada por Fernanda na publicação era sobre censura, liberdade de expressão e, consequentemente, democracia. A postura dela no episódio deu força à ideia da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo em criar o Festival Verão Sem Censura, que teve largada na sexta-feira, dia 17, mesmo dia em que Alvim foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) do cargo de secretário da Cultura — o dramaturgo caiu após pronunciamento no qual usou conceitos e estética referentes ao nazismo.

Quem está à frente do festival é Alê Youssef, secretário da pasta na gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB). A ideia era que São Paulo acolhesse de alguma forma as peças teatrais que estavam sendo censuradas em 2018. "Só que essas censuras continuavam a se repetir. Então, nós achamos por bem criar um marco em defesa da liberdade de expressão e da democracia", afirma Youssef.

"Eu não tenho a menor dúvida: atacar a cultura é atacar a democracia. A cultura nos proporciona a convivência com a diferença. A ideia de censura, a ideia que só pode ter este ou aquele tipo de arte que agrada apenas uma ou outra parcela da população é, por si só, antidemocrática"
Alê Youssef, secretário municipal de cultura de São Paulo

Cultura no centro do debate político

Se Fernanda Montenegro inspirou o Verão Sem Censura, a administração Bolsonaro fez o papel de "curador involuntário": durante os 15 dias de evento, irão para as ruas da capital paulista 45 atrações que foram censuradas ou sofreram represálias de instituições do governo federal.

Basicamente todo conceito de produção artística considerado imoral ou inadequado por membros do governo, desde a ditadura militar até hoje, foi "adotado" pela programação — alguns exemplos são o desfile de moda da Daspu, grife do movimento de prostitutas do Brasil, a festa paulistana Desculpa Qualquer Coisa, criada e protagonizada por mulheres lésbicas, e a exibição pública do filme "Bruna Surfistinha" (2011), usado por Bolsonaro como exemplo de obra a ser vetada.

"Acho que é importante falar isso aqui e sempre: censura não é coisa de governo de direita. Também não é coisa de governo de esquerda. Censura é coisa de governo autoritário", afirmou o escritor Ignácio de Loyola Brandão na última sexta-feira, em debate sobre censura promovido pelo Festival na Biblioteca Mário de Andrade. O escritor já teve obras censuradas pelo menos duas vezes — o livro "Zero", à época da ditadura militar brasileira, e o conto "Obscenidades para uma dona de casa", escrito em 1981 e publicado em 2010 na obra "Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século".

Conflito com Brasília?

Questionado se um line-up que abraça a temática LGBTQI+, discussões sobre liberdade de expressão e direitos humanos não poderia colocar São Paulo na rota de boicotes ou perda de apoio federal, Youssef é categórico: "Que apoio?". Ele afirma que Bolsonaro, desde que assumiu a presidência, nunca apoiou a cultura.

"Pelo contrário, o ecossistema da cultura está sob ataque. O governo federal está obcecado com a ideia de 'filtros' ideológicos para determinar o que pode ou não ser apoiado no que diz respeito à produção cultural. Isso a gente sabe que tem outro nome. Por isso o Festival Verão Sem Censura carrega a palavra censura", afirma o secretário.

Youssef acredita que o festival e outros projetos que já foram e serão implantados em São Paulo são uma forma de garantir que exista liberdade de expressão, liberdade de criação e, especialmente, promoção do respeito à diversidade.

"Como secretaria municipal, temos que atuar para defender a cultura, independentemente se o governo federal vai gostar ou não. Nós jamais vamos deixar de apontar esses erros horrorosos que estão acontecendo em troca de apoio", afirma, em referência ao episódio que provocou a exoneração de Roberto Alvim.

"O que tem que acontecer é o presidente parar de criminalizar o artista, [parar de] criminalizar a cultura, parar de flertar com o obscurantismo, porque se isso não acontecer, a cultura vai continuar a ser atacada, seja lá quem estiver no cargo daqui para frente"
Alê Youssef, secretário municipal de cultura de São Paulo

No debate na Biblioteca Mário de Andrade, Loyola Brandão seguiu a mesma linha ao ser perguntado qual papel os artistas devem adotar para melhorar a situação. "Produzir cada vez mais e sem medo", respondeu. "É assim: eles proíbem, você faz de novo. E de novo. E de novo. Inventa vários outros jeitos de fazer, mas faz", completa.

Procurada por Ecoa, a assessoria de comunicação da Presidência não quis comentar as declarações de Youssef.