Renda básica para todos

O auxílio emergencial blindou mais pobres, virou abacaxi para governo, mas pode reescrever capitalismo

Marcos Candido De Ecoa, em São Paulo Ricardo Matsukawa/UOL

Em abril, o governo federal liberou R$ 600 do agora famoso "auxílio emergencial" para tentar controlar a iminente catástrofe econômica causada pelo novo coronavírus. Inesperadamente, o programa estimulou reflexões profundas sobre a sociedade brasileira. Nossa desigualdade econômica ficou ainda mais escancarada e deu força a novas ideias para o futuro do capitalismo. Entre os políticos e a população cresceu uma questão: há muito dinheiro por aí. Por que não dar um pouco para quem precisa?

Desempregados, trabalhadores informais, mães adolescentes, contratados intermitentes etc. tiveram acesso aos R$ 600 pagos pelo governo federal por três meses, estendidos para cinco meses. O valor foi em dobro para mães solo. Após o período, o valor caiu para R$ 300, mas manteve-se dobrado para mães solo. Até duas pessoas da mesma família tiveram acesso. Segundo a União, 65 milhões de brasileiros receberam o auxílio Emergencial até agosto.

A popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cresceu com a medida, embora o auxílio tenha sido criado e aprovado pelo Congresso Nacional. Em cidades como São Paulo, candidatos à prefeitura passaram a defendem ações semelhantes e próprio governo federal estuda de onde tirar o dinheiro para manter o auxílio de forma permanente. Até agosto, o governo afirma ter liberado R$ 150 bilhões para o Auxílio Emergencial.

Diferentemente da contrapartida do Bolsa Família, como a de ter filhos matriculados na escola, o auxílio emergencial depende apenas da renda e principalmente de barreiras burocráticas. A primeira é o Cadastro Único, uma espécie de chave exigida para receber dinheiro de programas sociais. A outra é o Cadastro de Pessoa Física, o CPF. O documento é um comprovante para a Receita Federal certificar de que um brasileiro é economicamente ativo — ou seja, alguém que existe em nosso sistema econômico.

Pesquisadores e governo tiveram uma surpresa: mais de 20 milhões de brasileiros estavam "invisíveis". Não recebiam Bolsa Família, nunca tiveram contrato em carteira ou conta em banco. São pessoas que viveram de trabalhos informais a vida inteira, sem nunca terem sido mapeadas ou consideradas em qualquer cálculo econômico de grande escala do governo ou de instituições. Os invisíveis escancaram um Brasil ainda distante das relações formais do capitalismo e dão pistas de que o buraco era ainda mais embaixo.

A ajuda aos invisíveis e aos informais gerou resultados ainda mais expressivos que programas como o Bolsa Família, que atende a 13 milhões de brasileiros segundo a Caixa Econômica Federal. Nos três primeiros meses, a desigualdade econômica no Brasil diminuiu. Um exemplo: sem o auxílio emergencial, 63,1 milhões de brasileiros teriam renda per capta inferior a R$ 348,33 mensais — ou um menos de um 1/3 do salário mínimo, hoje em R$ 1.045 — o que classifica uma pessoa como na linha da pobreza.

O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda entre 0 e 1, também demonstrou redução entre os que ganham mais e os que ganham menos. Quanto mais próximo de 1, mais desigual. O Brasil estaria em 0,569 sem o auxílio — índices vividos há mais de 40 anos. Com o auxílio, está em 0,492.

A análise foi feita pelo doutor em sociologia e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP) Rogério Jerônimo Barbosa a partir de dados do Ipea (Instituto Pesquisas Econômicas e Aplicadas). Segundo ele, o auxílio foi essencial para os invisíveis, mas também para trabalhadores demitidos de setores como serviços, onde está concentrada a maior parte dos empregados brasileiros e que empregava 40% dos trabalhadores em 2018, segundo o IBGE. "Basicamente, blindou os mais pobres", explica o pesquisador.

Dudu Contursi/UAI Foto/Folhapress Dudu Contursi/UAI Foto/Folhapress

Cama elástica

Especialistas, porém, se preocupam com um efeito que pode ser ilustrado como uma "cama elástica". Assim que o dinheiro entrou na conta, milhares de pessoas saíram da faixa de pobreza. Mas assim que o valor foi diminuído pela metade, milhares voltaram a patamares anteriores de renda. O vai e vem acentuou a discussão sobre o que realmente define a pobreza.

Em 2013, o economista francês Thomas Piketty lançou o livro "O capital no Século XXI". A obra teve uma popularidade arrasadora no mundo. Primeiro, chamou atenção para a renda dos chamados "1%". Ou seja, para os bilionários que acumularam porções inimagináveis e inalcançáveis em dinheiro em relação a 99% da população. Para defini-los e rastrear a origem histórica de tanto dinheiro, o economista usou arquivos tributários e patrimoniais de países como França e Estados Unidos, que apontam a disparada no acúmulo de renda entre mais ricos a partir dos anos 70.

Segundo ele, uma das saídas para tentar contornar tamanha desigualdade seria uma tributação pesada sobre os rendimentos desses 1%, que ficam cada vez mais ricos com os anos — o que o próprio Piketty considera dificílimo de ser realizado devido à influência do capital no sistema.

Piketty não é exatamente um marxista. Em entrevistas, já afirmou que certos níveis de desigualdade são saudáveis para a perpetuação do sistema econômico e produção de riquezas, mas que a porção mais alta atingiu um status tão longínquo da base, aquela que sobrevive basicamente do trabalho assalariado, que poderia criar uma sistema de casta, uma espécie de aristocracia que colocaria em risco até mesmo a existência e o poder das democracias para constituir leis e definir o futuro de um povo e da própria humanidade.

O mundo dos bilionários

Não à toa, bilionários saíram das tocas nos últimos para investir em projetos espetaculares a partir de uma grana inédita na história, colocando-se à frente de iniciativas como a ocupação espacial e salvação do meio ambiente. É o caso de Jeff Bezos, dono da varejista Amazon e homem mais rico do mundo. A fortuna de Bezos é avaliada em R$ 1 trilhão. É equivalente ao segundo trimestre do PIB brasileiro, ou a soma de todas as riquezas produzidas em nosso país entre abril e junho, de acordo com o IBGE.

Mark Zuckerberg, do Facebook e quarto homem mais rico do mundo, mantém uma fundação que pretende a erradicação de doenças à garantia da internet como um direito universal. Para não deixar dúvida, Zuckerberg respondeu a um funcionário que estas missões grandiosas não precisam ser encabeçadas pelo estado, mas por bilionários como ele. "A ideia de que tudo precisa ser feita pelo setor público priva o mercado e o mundo de uma diversidade de tentativas diferentes", respondeu aos questionamentos feitos funcionários em agosto deste ano.

A fragilização das democracias do mundo a partir da concentração de renda é a base do primeiro livro de Piketty, que foi ainda mais incisivo no segundo livro, "Capital e Ideologia". Segundo ele, se ainda há pobres e ricos vivendo no mesmo planeta que bilionários é por uma questão meramente opcional, ideológica. E pronto.

O economista, então, defende uma distribuição direta de renda da riqueza entre todas pessoas. A pobreza, para ele, não seria somente o fruto de um movimento natural do capitalismo, mas uma opção deliberada do estado e da sociedade por mantê-la contra determinados setores, já que dinheiro existe e poderia ajudar a centenas de milhares de pessoas. Ele só está na mão de pouca gente.

Para o pesquisador Rogério Jerônimo, o efeito "cama elástica" do auxílio emergencial é uma amostra disso: a pobreza não se resume a quanto dinheiro o pobre tem no bolso, mas a quais condições de vida lhes foram impostas, historicamente, por gerarem menos dinheiro individualmente — uma espécie de casta menos merecedora de um mundo melhor.

"A pobreza é um conjunto de desigualdades", explica. "Uma pessoa pobre pode ganhar mais em um mês, mas a ela ainda não foram concedidas boas condições de estudo, transporte coletivo, saneamento, habitação, saúde. Não é que em um mês ela vai ganhar dinheiro e ficar mais rica. A renda é um ótimo indicador, mas a pobreza é múltipla", afirma.

Hector Amezcua/Getty Images Hector Amezcua/Getty Images

Laboratório nos EUA

Uma cidade na Califórnia com 300 mil moradores encontrou uma resposta 'meio a meio', parecido com o auxílio emergencial, mas que extrai dinheiro dos bilionários. Graças a um investimento de 1 milhão de dólares de uma fundação do Facebook, a prefeitura de Stockton repassou 500 dólares mensais a 125 moradores abaixo da linha da pobreza na cidade em uma espécie de teste.

O prefeito da cidade, Michael Tubbs, é um representante do novo discurso sobre distribuição de dinheiro. Em seus discursos e entrevistas à imprensa, costuma ressaltar que a falta de vontade política é a única coisa que impede o governo norte-americano de criar um programa de transferência permanente para equalizar a renda.

Tubbs é o primeiro prefeito negro da cidade californiana e tem apenas 29 anos de idade. O projeto encabeçado por ele começou antes mesmo da pandemia, em janeiro de 2019, e será ampliado e estendido até janeiro de 2021. A distribuição de dinheiro é inspirada em umas das bandeiras do ativista Martin Luther King Jr. sobre o "abolicionismo da pobreza", especialmente em uma cidade chamada pelo governo de "microcosmo da América": 41% são latinos, 37% de brancos, 21% de asiáticos e 12% de negros.

A qualidade de vida no município caiu drasticamente após 2012, quando declarou falência. Em 2019, um a quatro moradores estava abaixo da linha da pobreza. Em Stockton, a média anual da renda familiar é US$ 46 mil dólares, enquanto a média americana é de US$ 61 mil anuais.

Segundo uma pesquisa municipal, mais de 40% do dinheiro dado pelo governo foi usado para comprar comida. Cerca de 25% usado para compras em lojas de departamento, 11% para pagamento de contas e 9% para consertos domésticos e abastecer o carro. Os atendidos pelo programa sentiram uma transformação.

"Empregos desapareceram com a pandemia diante de nossos olhos, mas garantimos que uma renda garantida pôde garantir uma boa qualidade de vida até encontrarem um novo emprego", diz a Ecoa Sukhi Samra, diretora do programa norte-americano. A prefeitura norte-americana pretende analisar os impactos econômicos após o término do programa municipal, no início de 2021, para mantê-lo."Líderes mundiais parecem mais abertos à garantia de uma renda básica por verem seus benefícios — é rápido, direto e de grande impacto", explica.

E depois do auxílio?

Por aqui, especialistas temem que milhares de pessoas retornem a condições de pobreza extrema com o fim do auxílio emergencial, especialmente com o desemprego em alta e fechamento de postos de trabalho no país.

Ystefani Lima, 29 anos, não sabe bem muito o que vai fazer. Desempregada pela pandemia, ela tem um filho de seis meses e é mãe solo. Mora em Farias Brito, município com cerca de 20 mil habitantes no Ceará. "Eu tentei três vezes ter o auxílio [emergencial] pelo aplicativo, mas sempre foi negado", explica. Segundo ela, só pôde obtê-lo após dar entrada na Justiça Federal e teve acesso ao valor de forma retroativa. Recebeu o valor de R$ 3 mil e irá receber R$ 300, que poderão ser dobrados, até o final do ano. "Mas não dá para nada", diz.

Quem pega o auxílio emergencial costuma buscar ajuda de outros beneficiários em grupos de Facebook e WhatsApp. A reportagem passou uma semana frequentando dois deles, um em cada plataforma. A comunicação costuma ser caótica. Há uma avalanche de burocracias, números, datas, regras para o recebimento, tentativas de golpes e centenas de dúvidas com o aplicativo da Caixa.

Alguns beneficiários reclamam de dinheiro que some da conta — e é estornado dias depois — e de pedidos que demoram para serem aprovados, enquanto outros são negados sem justificativa. "A digitalização das políticas públicas pode ampliar a cidadania por meio da digitalização", explica a socióloga Letícia Bartholo, especialista em programas de transferência de renda. "Mas temos uma população muito vulnerável para manusear produtos tecnológicos devido a motivos como baixa escolaridade. É uma boa ferramenta se complementa outras vias de acesso, mas ruim se for a única", diz.

Como tudo na internet, memes e piadas circulam à vontade nos grupos de auxílio emergencial. Em um deles, um homem brinca. "Aqui na cidade era ostentação quando era R$ 600. Agora que é R$ 300, acabou", seguido por risadas. Ele é Mário Alves, 32, morador do município de Cristino Castro, no interior do Piauí.

Antes do auxílio, Mario fazia a venda de sandálias e outros itens pelas ruas da cidade onde vivem cerca de 9 mil moradores. Nunca esteve "fichado", como se refere à carteira de trabalho, e conseguiu o benefício com facilidade. O valor do auxílio era o mesmo que ele fazia em um mês de trabalho. "Muitas pessoas estavam ostentando, mas quando digo ostentação era questão da necessidade: comprar comida, ajudar no aluguel, na gasolina", explica.

Mario não sabe o que vai fazer após o fim do auxílio. Não tem medo do porvir, mas também não tem planos. A filha está matriculada na escola municipal e esposa tem emprego fixo, o que alivia o sufoco. "Depois que acabar o auxílio, a gente vai ficar na mão de Deus, vivendo a lei do brasileiro", explica.

"Para a sociedade, o futuro deve garantir uma renda mínima o mais universal possível para superar entraves do capitalismo", pontua o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica Leandro Ferreira. A rede coletou assinaturas de cerca de 300 instituições pedindo a extensão do auxílio emergencial, abrindo as portas para uma renda permanente.

Uma das bandeiras é que, além da pandemia, o futuro reserva o desaparecimento de centenas de milhares de empregos para a automação. Os efeitos podem ser catastróficos. "Será preciso manter o ritmo de consumo e a mão de obra, que eventualmente vai desaparecer", diz.

Rebeca Figueiredo Amorim/Getty Images Rebeca Figueiredo Amorim/Getty Images

As montanhas de Suplicy

No início de setembro, o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) preparava-se para uma palestra a estudantes de uma universidade da Coreia do Sul. O tema era a renda básica de cidadania. O projeto elaborado pelo ex-Senador há mais de 25 anos consiste em dar dinheiro, um valor mínimo, a todos os brasileiros, nos moldes do auxílio emergencial. Sem contrapartida, começando pelos mais pobres.

A ideia é importada do estado norte-americano do Alasca, mas as chances são altas de um paulista já ter ouvido Suplicy defendê-la para o Brasil. O político falou do tema em plenários, comícios, eventos, palestras, "para as profissionais [do sexo] da Luz" — região central de São Paulo —, em favelas e penitenciárias. Em um presídio em São Paulo, foi acompanhado por Mano Brown para ajudá-lo a defendê-la entre os detentos.

Ainda hoje envia cartas a dezenas de políticos e economistas no mundo para defender a proposta — um deles, o próprio Thomas Piketty. Bolsonaro recebeu a cópia de um livro com as ideias da renda básica. "Quem sabe, com a matéria publicada no UOL, Paulo Guedes e Bolsonaro respondam a minha carta", reclama.

A bandeira da renda mínima e o próprio Suplicy viraram folclore na política brasileira, embora a possibilidade de tornar-se em uma realidade ficava cada vez mais distante. Em 2005, o projeto foi tornado em uma lei jamais aplicada a nível nacional. Só aos 79 anos, Suplicy poderá ter a chance de assisti-la na prática em todo o território nacional.

"A renda básica de cidadania é o primeiro passo para elevar o senso de justiça no país", explica. A partir da renda, Suplicy defende que acesso à saúde, justiça e educação seriam ampliados e melhorados para os mais pobres. "Tenho convicção que na antiga Febem" — onde cantou a música o "Homem na estrada", do Racionais — "possivelmente muitos dos que estavam ali não teriam cometido delitos caso já existisse uma renda básica universal", explicou.

Para ilustrar os anos em defesa da renda básica, Suplicy recorre a parábola atribuída a Mao-Tse-Tung, líder comunista que inaugurou a República Popular da China, usada para motivar as tropas revolucionária contra as forças imperiais de Chiang Kai-shek.

"Duas montanhas atrapalhavam o caminho de um velho. Então ele resolveu, com suas picaretas, todos os dias subir as montanhas e cavar para derrubá-las. Um vizinho começou a caçoar. E ele respondia que estava tentando derrubar as duas montanhas. O vizinho o questionava: 'você não vê que é impossível uma coisa dessa?' E o velho disse: 'não! Eu virei aqui todos os dias e meus filhos, depois de mim, virão até derrubarmos as duas montanhas que atrapalham nosso caminho. Ele comoveu os Céus, que enviaram dois anjos que derrubaram as montanhas", conta Suplicy. Segundo o vereador, as montanhas de Mao Tse-Tung eram o capitalismo e o feudalismo. O povo chinês seriam os anjos a ajudar a derrubá-los.

O esforço de Suplicy para "mover a montanha" parece ter encontrado alguns "anjos" aliados. Se antes era impopular, a renda básica agora é aprovada por 82% dos moradores de São Paulo. No dia 22 de outubro, vereadores aprovaram um projeto para enviar R$ 100 por mês, durante três meses, aos moradores mais pobres da capital paulista. Começando por ambulantes e cadastrados no Bolsa Família.

A maior cidade do país já conta com um programa de transferência de renda desde 2002, mas é reservado a uma porção extremamente vulnerável, com ganhos de até R$ 175 por pessoa da mesma família. A partir de agora a ideia é fazer uma transição permanente para uma renda básica municipal a um número ainda maior da população.

"Conquistar a renda básica da cidadania para o povo é uma das minhas montanhas. A outra é reconquistar o amor de uma mulher que muito amo", conclui Suplicy.

John Milner/Getty Images John Milner/Getty Images

Um projeto possível

Para Leandro, da rede Renda Básica, é "natural que quem esteja no governo" ganhe popularidade, daqui em diante, em defender uma distribuição permanente. Ainda falta resolver o "abacaxi" sobre tirar o dinheiro. O especialista sugere um imposto aos mais ricos.

Segundo associações tributárias, como a Federação Nacional do Fisco, seria possível extrair R$ 272 bilhões ao intensificar impostos sobre investimentos e grandes fortunas. Um exemplo seria impor até 50% de taxação sobre quem ganha acima de R$ 80 mil por mês, o que por si só renderia R$ 72 bilhões anuais. Atualmente, o imposto é de 27,5% sobre salários acima de R$ 4.664,68. Ou seja, quem ganha R$ 5 mil por mês paga ao governo o mesmo imposto de quem ganha R$ 100 mil.

A renda entre beneficiários do auxílio emergencial cresceu 37% em relação ao período pré-pandemia, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. O mesmo texto estima aumento à medida que as regras sanitárias diminuam. No futuro, a possibilidade de uma vacina poderá elevar ainda mais a porcentagem, caso a renda mínima seja mantida.

Taxar os super-ricos parece politicamente inviável, mas Leandro considera saudável que a intenção em "sair dando dinheiro por aí" não tenha sido descartada, assim, de primeira. Segundo ele, o capitalismo tem a chance de ser reescrito, repensado e tornar-se menos desigual com o que vem por aí.

"Se é um político à direita ou à esquerda que ganha popularidade, não interessa tanto quanto o ganho para a sociedade no geral. A renda pode tornar-se uma política de um estado", conclui.

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