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Tainá de Paula

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

O que é municipalismo?

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Tainá de Paula

11/07/2021 06h00

Esta semana tive a honra de participar como palestrante no Fearless Cities, um seminário mundial com municipalistas do mundo, tratando dos desafios urbanos para a moradia. O evento organizado pelo Barcelona em comú teve a participação de planejadores e ativistas como Renata Ávila, Juliana Hernández e Ada Colau.

A cidade do pós-pandemia foi palco de muitos debates, assim como temas emergentes, como mudanças climáticas, racialização do debate do direito à cidade e, claro, os desafios da moradia do século 21, como pobreza urbana e o fracasso da agenda urbana do século 20.

Mas o que é municipalismo? Podemos defender que se trata de uma agenda urbana colocada a partir da atuação e de políticas locais, cada vez mais comuns ao redor do mundo. Não só o Barcelona em Comú, mas a iniciativa do Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), presente em mais de 200 países, reforça um desenho institucional emergente importante, que consolidou por exemplo todo o processo de redemocratização brasileiro, através do pacto federativo: os municípios deveriam a partir da constituinte, ter cada vez mais autonomia para determinar e aplicar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento local. Nesse sentido, a iniciativa de extinguir e remembrar municípios brasileiros vai na contramão do debate municipalista, em que as relações econômicas, sociais e históricas de um território são fundamentais para a construção de políticas públicas mais eficientes.

Em minha fala no Fearless Cities localizei a América Latina no debate municipalista e a questão da moradia urbana, pontuando o capitalismo desenfreado e desregulado, especialmente no que diz respeito às colônias da América Latina e aos países da diáspora africana. Acesso à terra e à moradia implicam fundamentalmente em acesso à riqueza e concentração de riqueza numa sociedade ainda privatista, que cria bolsões de pobreza altamente pontuados por desinvestimentos públicos e privados e o fenômeno da dualização urbana, a polarização social extrema entre elites e grupos etnico-sociais vulneráveis e empobrecidos.

Quando perguntada sobre as atividades locais sobre o enfrentamento ao covid-19, reforcei a importância das organizações do movimento social das favelas que participaram da prevenção do vírus, limparam as favelas, distribuíram máscaras e enfrentaram a fome, como organizações como a Coalizão Negra por Direitos. A organização do território reavivou o debate comunitário brasileiro e é um poderoso trunfo na reconstrução da ideia de participação popular e pacto social.

Fiz um resumo sobre as intervenções em favela e das políticas públicas de provisão de moradia, como o Favela-Bairro e o MCMV, mas pontuo que as necessidades de atuação mais integrada se faz necessário: é preciso enfrentar a pobreza, garantir financiamento público contínuo, políticas integradas, aumento da renda individual. Uma agenda de combate à pobreza urbana, inserindo uma discussão ambiental, com a articulação de uma agenda verde qualificada, que diminua inclusive a distância entre cidade e campo.

Ataquei o desenvolvimentismo brasileiro (rs) e nutri minhas aspirações na responsabilidade sócio-racial das grandes empresas e corporações: indústrias e corporações constroem em cidades sem grandes contrapartidas e que se faz necessário decidir politicamente que investimento público e privado devem garantir reparações históricas feitas ao longo do processo de urbanização brasileira.

"Qual a chave do século 21", foi uma pergunta que atravessou grande parte de nossas angústias e aflições. Como boa brasileira que não desiste nunca, disse que era hora de construir uma agenda territorial, popular, em que a vida e a dignidade humana são o centro do debate urbano.

Planos locais e regionais, participação popular e, claro, a radicalidade democrática sem o obscurantismo de Estado que encontra Bolsonaro como o maior representante. Que o mundo nos ajude a gritar "Fora Bolsonaro"!

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL