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Tainá de Paula

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

É possível fazer um Plano Diretor no meio da pandemia?

Bairro das Rocas, em Natal (RN) - Reprodução/Facebook
Bairro das Rocas, em Natal (RN) Imagem: Reprodução/Facebook

Tainá de Paula

18/04/2021 13h07

Não. Inicio este artigo com essa lacônica resposta, encurtando a discussão propositalmente, facilitando a vida dos leitores mais preguiçosos e realizando uma licença poética, começando pela conclusão. Faço inclusive uma pausa para lembrar de um filme célebre na filmografia mundial, "O Crepúsculo dos Deuses", o primeiro filme da história do cinema que começa contando o seu final.

Mas diferente da obra-prima cinematográfica, o roteiro que conta a história dos planos diretores realizados durante o período de pandemia não é uma referência a ser lembrada e muito menos copiada. Cidades-megalópole como Rio de Janeiro e São Paulo, além de cidades de referência e importância como Natal (RN), Recife (PE) e Londrina (PR), passando por cidades pequenas como Alto Paraíso (GO), enfrentam o desafio de revisar seus planos diretores em meio à maior crise sanitária dos últimos cem anos.

Mas sem dúvida, há muito o que se rever nos planos diretores nas cidades brasileiras. O novo ciclo de agenda urbana corre a passos largos e a covid-19 força o começo de um ciclo de agenda urbana com outras prioridades. Os pactos e mediações com o capital imobiliário, o aumento progressivo dos conflitos urbanos precisam ser revistos. As chaves de transição ecológica e alternativas ao desenvolvimento capitalista precisam figurar nos planos locais e regionais, mas isso está sendo feito?

O que se vê é o retrato ainda de um repositório de informações que não formulam sobre os novos desafios e pior, retrocedem em grande medida quando fragilizam conquistas e avanços teóricos, como é o caso do Plano Diretor Estratégico de Cidade de São Paulo, que no meio da pandemia atende muito mais ao setor imobiliário (o grande interessado nas modificações na legislação urbanística) do que os processos necessários na transição para uma nova agenda urbana no ciclo pós-pandemia.

Mas o que deveríamos fazer nesse contexto? A avaliação criteriosa dos indicadores urbanos, inclusive do programa de necessidade das cidades, deveria ser o pontapé inicial. Um plano como o de São Paulo, por exemplo, deveria ter em seu diagnóstico a discussão sobre o porquê as operações urbanas e a captação de recursos destinados à habitação de interesse social não prosperaram, ou sobre o porquê as metas de fiscalização e de contenção de expansão urbana irregular não obtiveram êxito.

No Rio de Janeiro, cerca de 40 mil unidades habitacionais foram construídas na zona oeste pela legalidade institucional e outros tantos milhares pelo poder local informal das milícias, apesar das zonas incentivadas da zona norte. Porque a legislação não "vingou" nessas áreas? O preço da terra e as dificuldades da legislação edilícia e falta de investimento urbanístico, fez com que essa área deixasse de ser uma opção, mas é fundamental que esse diagnóstico reflita sobre as contradições e problemas, indicando as novas formulações de legislação.

Em relação à periferia, os problemas são dramáticos em cidades como Alto Paraíso até São Paulo. Na última safra de planos, decisões urbanísticas subordinadas a um entendimento de arrecadação esvaziaram a qualidade urbana mais geral. A lógica tributária, além de resultar em péssimos resultados para a cidade, abre mão de pensar alternativas urgentes, como a disponibilidade de estoque de terra com preço acessível e regulado, criando a periferização da produção de moradia de norte a sul do Brasil.

Mas e daí, a realização virtual da revisão de um plano não pode ser possível? Os técnicos não podem realizar os diagnósticos e análises e o público em geral acessar formulários virtuais? Já é consenso entre urbanistas e formuladores de políticas públicas que a escuta ativa da população precisa ser representativa. Os diversos setores sociais precisam se fazer presentes, por mais que uma quantidade substantiva de pessoas consigam acessar plataformas online, a questão que se aponta é que, indubitavelmente, os pobres, os moradores de franjas urbanas, favelas e periferias, assim como povos originários e quilombolas, terão dificuldades, tendo em vista a limitação de acesso digital. São 46 milhões sem acesso à internet no Brasil.

Ou seja, se o debate está na formulação e sistematização de demandas de forma democrática, se o debate também está no acesso à informação e na rapidez de acesso aos dados urbanos, estaremos muito descolados da realidade quando boa parte dos brasileiros estão tratando de acessar o fim da fome e a internet que garante acesso ao aplicativo da Caixa Econômica para a retirada do auxílio emergencial. Quem afinal os gestores e tomadores de decisão irão ouvir? As classes e setores que já são representados nos processos de participação dos planos diretores? Nesse sentido, as reuniões regionais e setoriais devem ser pontos inegociáveis nas tratativas de revisão.

Mas quando chegamos aos desejados 50% da população economicamente ativa vacinada e nossa mortalidade e transmissibilidade diminuírem, o que devemos pautar nos processos de formulação do Plano? Financiamento para a periferia, democratização dos territórios infraestruturados, principalmente os centrais, foco de esvaziamento pela mudança de perfil e pela adaptação dos setores econômicos no modo de produzir.

Busquemos o saneamento básico como organizador dos nossos objetivos urbanos e novos ativos em potencial: escala de proximidade, mais espaços livres e conectados por mobilidade inteligente, descentralização de cultura e lazer e uma nova chave para o cuidado e bem viver.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL