Cidades sem ar: o planejamento urbano como vacina

A vacinação no mundo é uma realidade. Mesmo assim, há de se entender as novas dinâmicas urbanas e os impactos do coronavírus em todas as cidades ao redor do mundo. Sem dúvida alguma o Brasil figura como um dos piores casos do mundo no enfrentamento à covid-19, reflexo de nossa negligência em mudar comportamentos (higiene, coletivização de normas e políticas públicas), ao negacionismo e o abandono há anos da prática do planejamento urbano como método de construção das políticas públicas urbanas.

A ampla maioria das cidades discute hoje o que fazer com seu futuro. Em minha coluna anterior, citei os estudos do arquiteto Stefano Boeri, que cita as cidades médias italianas muradas como alternativa às áreas centrais, com maiores dificuldades de lockdown e isolamento, por exemplo.

Além da rápida resposta ao isolamento provocado pela pandemia, outras chaves de resiliência e adequação socioambiental devem ser estimuladas no campo do planejamento, entendo-se os desafios da vida pós-pandemia e o futuro desejado das cidades. Para tanto, cabe entendermos todos os grandes ciclos de planejamento urbano provocados por desastres, mudanças drásticas no capital produtivo e no modelo de desenvolvimento.

O primeiro grande ciclo de planejamento urbano da era moderna teve início a partir de uma mudança radical do modo de produção no ciclo produtivo do século 19. Foi ali que as ideias do francês Georges-Eugène Haussmann e do primeiro grande escritório público de planejamento da era moderna, o inglês Commission on the State of Large Towns, começam a planejar o futuro de cidades densamente industrializadas e com crises sanitárias graves, como Londres, Liverpool, Manchester e Birminghan. O "Public Health Act" impõe a construção de parques públicos, vias mais largas e demolição de cortiços inviáveis à moradia.

O segundo grande ciclo que trago como exemplo é o da gripe espanhola, que acelerou as experimentações dos planejadores e arquitetos modernos do começo do século 20, mudando desde o objeto doméstico (mobiliário lavável) até maiores alamedas e consolidação de vias corredores de ventilação, prédios elevados e caixilharia.

A cidade moderna projeta o número de moradores urbanos, o método de zoneamento urbano ganha escala e interfere na maioria das escolas de planejamento pelo mundo. A ideia do "homem saudável" (musculoso, cis e em idade economicamente ativa) acaba em uma instituição de um planejamento por origem excludente e desigual. Onde moram as pessoas que não podem pagar pela vida saudável urbana?

Por cima dessa cidade, surge a alteração do capital produtivo e a escala muda radicalmente. As grandes fábricas são descentralizadas. Um carro pode ser produzido por três, até cinco países diferentes, assim como um celular. Os grandes pátios industriais são reformados (retrofitados) nas cidades globais e na periferia do capitalismo as grandes construções viram vazios urbanos. A cidade se compacta e o planejamento prepara a cidade ultra funcional, com o zoneamento de incomodidade, que basicamente estabelece as relações sobre as diversas relações entre incômodos e confortos urbanos.

Como um exemplo interessante de resiliência e planejamento, é importante observamos as vilas tailandesas que surgiram após o tsunami de 2004, inserindo inclusive o debate das mudanças climáticas, suspensas do solo e adaptadas com estruturas de ventilação em palha em suas fachadas, além das janelas em madeira.

A realidade brasileira hoje

Nesse sentido, é tendencial que uma pandemia como a do novo coronavírus revele um novo tipo de planejamento urbano que deva ser disputado em seus sentidos. O fato de o Brasil possuir assentamentos com um dos maiores adensamentos populacionais da América Latina por m² coloca o país no conjunto de nações que precisam responder urgentemente às demandas centrais pós-pandemia. Qualquer planejadora ou planejador atua a partir de princípios norteadores e propõe cenários múltiplos, As sínteses do que vivemos são ponto-chave para que o bom planejamento opere.

As residências precárias sem ventilação ainda são desafio no século 21, mesmo depois de quase dois séculos das primeiras investigações urbanas sobre assentamentos precários e cidade. Há cerca de 200 mil imóveis inadequados para se morar só no Rio de Janeiro, por exemplo, espalhados em favelas, cortiços e casas improvisadas de madeira ou papelão. Não há como estabelecer cuidado ou imunização nessas residências, muitas vezes com excessivo adensamento populacional e impossibilidade de ventilação.

Outro debate que se faz urgente são as medidas econômicas para o reequilíbrio pós-pandemia. A precarização do trabalho, uma realidade do país pós-reforma trabalhista, colocou 41,3% da população ocupada no mercado informal, sem nenhuma garantia trabalhista e por isso sem acesso a férias ou licença médica. Como poderemos garantir o retorno dos indivíduos em quarentena que precisam trabalhar diariamente?

Não é possível haver mudanças urbanas profundas sem investimentos econômicos profundos e muito planejamento. As cidades continuarão asfixiadas de seus sentidos e usos no pós-pandemia se não alterarmos o interesse e a chave dos objetivos. Saúde pública e universal são bandeiras importantes numa crise como há muito não se via nas cidades brasileiras, mas é preciso traçar estratégias numa cidade vacinada e pós-pandêmica.

Outro debate necessário no contexto do Brasil é a desestatização do licenciamento urbanístico. A Resolução CGSIM nº 64 do governo federal retira dos municípios parte importante das decisões urbanísticas e do futuro das cidades, alterando toda a longa trajetória que narrei neste artigo sobre as decisões e cumprimento das leis urbanísticas: o Estado e os municípios.

É possível perpetuar modelos de cidade do lucro, da ausência do planejamento como peça de crescimento? Modelos que nos afastam dos alimentos e que exigem locomoção de duas, três horas? É possível imaginar jornadas de trabalhos de 10 ou 12 horas sem um real convívio familiar? Cidades asfixiadas de saúde e sentido urbano precisam de respiradores e de soluções.

É urgente.