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Tainá de Paula

Cidades pós-pandemia ou cidades pós-capitalistas?

O parlamento de Burkina Faso projetado pelo africano Francis Kéré: "É preciso reacender o debate das arquiteturas de revolução", diz Tainá - Reprodução | kere-architecture.com
O parlamento de Burkina Faso projetado pelo africano Francis Kéré: "É preciso reacender o debate das arquiteturas de revolução", diz Tainá Imagem: Reprodução | kere-architecture.com
Tainá de Paula

Sobre o Autor - Tainá de Paula é arquiteta e urbanista. Ativista das lutas urbanas. Especialista em Patrimônio Cultural pela Fundação Oswaldo Cruz e Mestra em Urbanismo pela UFRJ. Atualmente, ocupa o cargo de Vice-Presidenta de Relações Institucionais do IAB-RJ, integra a Comissão de Equidade de Gênero do CAU-RJ e é Coordenadora Regional do Projeto Brasil Cidades. É Conselheira do Centro de Defesa e Direitos Humanos Fundação Bento Rubião e da ONG Rede Nami.

31/07/2020 10h11

Com a pandemia do novo coronavírus, as cidades do mundo tiveram que se readaptar. Novos hábitos, comportamentos e um novo regime de sociabilidade surgiram. Uma pandemia descontrolada afetou os territórios mais vulneráveis e, sem dúvida alguma, é preciso entender os novos rumos para o desenvolvimento econômico e social das cidades na periferia do capitalismo, compreendendo que a América Latina ainda sofrerá durante todo um ciclo os impactos diretos e indiretos da Covid-19.

Nesse novo ciclo, duas grandes janelas de discussão devem ser abertas: uma para a avaliação do modo de produção, para as cadeias produtivas ainda existentes e para a crise do padrão civilizatório social e econômico. Descobriu-se que não há colapsos irreversíveis na forte queda de produção: o #fiqueemcasa com o trabalho remoto pôde ser o novo padrão para as classes médias, enquanto as transações virtuais, o e-commerce, puderam ser uma alternativa para o mercado da macro e micrologística.

O Estado pode ser sim o regulador da economia, garantindo inclusive impressão de moeda, renda básica e intervenção nas taxas de juros, ativando sem dúvida o debate sobre o ciclo neokeynesianismo com toda força. Vejam vocês, o capitalismo não é portanto a cláusula pétrea que professa. Por outro lado, a mudança comportamental acirrou as desigualdades e jogou um holofote para aqueles que ainda circulam na cidade de forma precarizada (ou uberizada?) e que sem dúvida precisam urgentemente ser inseridos numa agenda de direitos fundamentais a serem garantidos nesse ciclo. A segunda janela de discussão será o que podemos fazer a partir daqui: há espaço para um novo paradigma urbano?

Arquitetos do mundo inteiro se debruçaram nos últimos meses em pensar, apostar e criar instrumentos de reflexão à luz desse novo contexto. O recente concurso "Rethink: 2025 international design competition", do renomado Royal Institute of British Architects, procurou urbanistas para um mundo pós-Covid, no qual seus ganhadores trataram de estabelecer como centralidade o debate do retorno da moradia como principal suporte e primeira unidade terapêutica, ruas como parques e bolsões verdes lineares, espraiamento e dispersão como tática anti-Covid, e a mobilidade ativa como métrica de deslocamento nas cidades — ou seja, eu vou até onde minhas pernas permitem ir, reinserindo com fôlego a rediscussão da escala do pedestre.

Stefano Boeri, arquiteto italiano, observou as cidades pequenas e médias e as colocou como soluções ao Covid-19, inserindo o debate de cidades compactas (refletidas pelos arquitetos há décadas), bem como tratou das cidades verdes que debatem ainda a grave crise que se avizinha no mercado global da produção alimentar. Dito isto, não fugirei à regra dos queridos e lançarei mão de alguns caminhos que, em minha opinião, são fundamentais para o novo ciclo — ou que deveriam ser.

Num cenário pós-pandemia, é urgente entendermos os principais gargalos da desigualdade urbana, construindo tecnologia social capaz de responder às injustiças que se acirrarão no futuro. A questão do acesso à moradia, o debate do acesso à terra urbanizada, uma distribuição justa de equipamentos e incrementos urbanos, a eliminação da expulsão urbana de pobres e negros dos territórios infraestruturados precisam figurar na agenda pós-Covid, ou não teremos aprendido com a crise médico-sanitária.

Em uma cidade como o Rio de Janeiro, por exemplo, que possui 1.019 favelas, cerca de 22% do seu território composto por esse tipo urbano, apenas 11 favelas possuem unidades básicas de saúde. Apenas 58 com unidades de pronto atendimento com uma distância menor que 2 km. Não haverá ciclo viral que findará nesse cenário dramático de distribuição de equipamentos urbanos de saúde.

Se observarmos o mapa de distribuição de contágio, óbito e letalidade da doença no Rio de Janeiro, veremos que apesar da contaminação comunitária ter se estabelecido primeiro na zona sul carioca, foram os bairros mais interiorizados, com menos renda e mais empretecidos na sua composição étnico-racial, os que tem o maior número de casos e que concentram o maior número de óbitos. Até a realização deste texto, a taxa de letalidade na zona sul do Rio de Janeiro é de 5% de óbitos, ao passo que em uma favela em Campo Grande esta taxa chega a 26,9%, de acordo com o Observatório de Favelas.

Em tempos de "nova" agenda urbana, onde ONU Habitat coloca desafios e interseções para o desafio urbano, OMS pede por cidades saudáveis, a América Latina, capitaneada pelos dados brasileiros, segue uma agenda colonialista e retrógrada. O "País do Favela-Bairro" por exemplo, deixou de falar desde a saída da presidenta Dilma Rousseff em urbanização de favelas, habitação de interesse social e green lead - o pacto verde - quando o resto do mundo promove o resgate dos tratados assinados e a revalidação dos pactos socioambientais.

A periferia do capital se debruça a construir duas cidades: uma com acesso aos serviços públicos e provida de estrutura urbana, com condições plenas de habitabilidade; outra com altos índices de inadequação habitacional e urbana, impregnada de uma relação nociva do Estado e da sociedade com esses territórios, pautada na naturalização da pobreza e do racismo, resultado dos anos de ausência de atuação do poder público.

Em período recente, tivemos um esforço no período democrático petista de pautar as cidades e suas desigualdades. Instituir um programa habitacional nacional preocupado com a população de baixa renda, com a titulação de propriedade para as mulheres. O Minha Casa Minha Vida instituiu o acesso à cidade pela unidade habitacional, mas no novo ciclo isso precisa ser atomizado.

A máxima "os lugares são para o que nascem", alinhada à inação do papel do Estado e a inexistência de um contundente motivo para um repacto social que derrube o capitalismo de escravismo, a partir de uma reversão do quadro de desigualdades, além da Covid-19, podem se estabelecer como ponto-chave de virada para esse novo acordo.

É importante mirar para casos de cidades que, em profunda recessão e quase imobilidade econômica, fizeram nos anos 1980 e 1990 investimentos de infraestrutura e nova modelagem econômica, a partir de planos diretores taxados à época como "futuristas". O Vale do Silício, Nova York, São Francisco, o vale industrial italiano... Todas marcadamente viveram processos de remodelagem econômica e inovação e repactuação de prioridades, que passaram por moradia como centralidade, trabalho, mobilidade e bem-estar social.

As cidades da economia limpa, dos recursos naturais preservados e das novas matrizes de desenvolvimento, com uma aprofundamento no debate sobre postos de trabalho e sobre o capital produtivo retoma com fôlego, tendo em vista a necessidade de autonomia na produção de produtos hospitalares e portanto do capital produtivo. A covid-19 deixa claro que não há como alimentar, vestir e curar uma sociedade de 210 milhões de habitantes importando produtos e produzindo apenas alimentos e matérias-primas. Nesse sentido, o que iremos produzir e qual a nossa contribuição econômica no rearranjo internacional?

Em um cenário positivo, se pudéssemos reorganizar nossas matrizes étnico-ambientais, a relação ancestral entre moradia, produção e comunidade seria resgatada, teríamos escalas compactas de cidade, constituídas de estruturas graduais entre campo e cidade, que ora poderiam servir de perímetro industrial, ora de cinturões alimentares e verdes, garantindo atmosfera limpa e soberania alimentar.

É necessária uma repactuação do capital produtivo e das relações de trabalho, onde é central construir uma agenda alternativa ao capitalismo e ao próprio trabalho, à luz da sobrecarga de tarefas e da ineficiência do capital rentista de produzir uma agenda de pleno emprego e tampouco uma agenda de bem-estar social.

Com isso, é preciso se fazer a pergunta que encerra este artigo e começa uma nova questão urgente: estamos construindo uma agenda de pós-pandemia apenas ou uma agenda de pós-capitalismo que responda aos futuros ciclos virais, às crises econômicas do neoliberalismo e à espoliação urbana? Esta é uma pergunta fundamental para o que virá.

No fundo sou uma arquiteta que torce para que no próximo ciclo pandêmico estejamos trabalhando menos, ganhando o justo, dividindo a mais-valia, nos alimentando do que produzimos, nos banhando e bebendo a água de nossos rios de bairro. É preciso portanto reacender o debate das arquiteturas de vanguarda e de revolução, assim como fez Francis Kéré, arquiteto africano, no emblemático projeto do parlamento nacional em Burkina Faso. Afinal, é preciso romper com a estética do passado e posicionar uma nação colonial num projeto novo, que aponte um futuro mais justo.

Esse futuro não é apenas pós-pandêmico. Ele é vanguarda, ele encerra o capitalismo no ciclo passado. Vamos construir essa nova cidade?

Referências Bibliográficas:
Atlas nacional digital IBGE, 2010.
STAMPA, et al: Para além da quarentena: reflexões sobre crise e pandemia, Morula, 2020.
DAVIS, Mike, et al: Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020.
Mapa Social do Corona, Observatório de Favelas, 2020.
No despertar da Revolução, Francis Kéré projeta um edifício "transparente" para o Parlamento de Burkina Faso