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Rosana Jatobá

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Parques eólicos precisam de regulamentação urgente para garantir recursos

Shutterstock
Imagem: Shutterstock

Rosana Jatobá

02/03/2021 04h00

Vento, ventania, me leve para onde nasce a chuva
Pra lá de onde o vento faz a curva...

O trecho da canção dita os rumos do tipo de energia renovável que "vai de vento em popa" no Brasil! As turbinas eólicas já se espalham onshore (em terra) e agora apontam para o offshore (no mar).

Projeto de lei de autoria do senador Jean-Paul Prates (PT-RN) pretende estabelecer um marco regulatório para a exploração de parques eólicos marítimos, que aproveitam a força do vento que sopra em alto-mar. Lá, a velocidade da ventania é maior e mais constante, devido à inexistência de barreiras. São turbinas bem maiores do que as instaladas em terra e modificadas para permitir que resistam melhor à corrosão e evitem danos excessivos por umidade. É uma tecnologia em ascensão nos países desenvolvidos, principalmente na Europa e na China, mas ainda inédita aqui no Brasil.

O que temos, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), são sete projetos eólicos offshore em fase de licenciamento. A maioria deles, cerca de 80%, está concentrada em duas gigantes do setor: a norueguesa Equinor e a espanhola Neoenergia, que faz parte do grupo Iberdrola. Ou seja, ainda estão fazendo o mapeamento das regiões da costa brasileira com melhor potencial de instalação das turbinas, vendo se é hora mesmo de avançar para o mar, já que ainda há uma grande disponibilidade de terrenos para eólicas em terra; estão avaliando os riscos ambientais, pois uma usina offshore tem um forte impacto para a fauna; não se pode instalar uma offshore numa área onde existe rota de navegação; não pode ser fixada também em regiões que já estão sendo exploradas pela indústria de óleo e gás, a não ser que seja para suprir a própria demanda da petroleira; estão contabilizando os custos pois são projetos muito caros e complexos... Enfim, está tudo em fase inicial e sem estimativas quanto ao início da implantação. Os mais otimistas dizem que aquela imagem das turbinas enfileiradas no meio do oceano, a gente vai ver daqui a uns 10 anos.

Só que o negócio precisa de regulamentação urgente para que se possa oferecer segurança jurídica aos investidores e se consiga atrair os recursos.

Pelo projeto do senador Prates, que ainda vai tramitar no Congresso, o governo federal aprovaria a outorga por meio do regime de autorização, que é um regime mais simples que uma concessão. O governo faria um estudo sobre as áreas com maior potencial ou examinaria a área sugerida pela empresa interessada.

Os leilões funcionariam da mesma forma como os royalties em relação à exploração do petróleo.

Sobre o ritmo de tramitação do projeto de lei no Congresso? Como existe a perspectiva de uma boa arrecadação por parte dos estados e geração de emprego local, a proposta não deve gerar grandes resistências entre os parlamentares.

O ambiente regulatório vem como uma brisa, ao lado do aumento da competitividade das energias renováveis no mundo todo!

Os estudiosos dizem que as eólicas no mar podem ficar até 30% mais baratas até 2030.

E eu não duvido nada! É só observar o "furacão" que foi a energia eólica em terra aqui no Brasil. Saímos do zero em 2009 e hoje temos 637 parques eólicos, o suficiente para abastecer quase 30 milhões de residências por mês em 12 estados.

A energia eólica já é a segunda maior fonte da matriz energética brasileira. E já representa mais de 13% da matriz elétrica.

Então, com o perdão do trocadilho, bons ventos vem por aí!

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL