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Rosana Jatobá

RenovaBio tem potencial de projetar país para vanguarda de biocombustíveis

Getty Images
Imagem: Getty Images

10/09/2020 04h00

Por vocação natural, políticas públicas e iniciativas inovadoras, podemos nos orgulhar de ter uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo. E temos potencial para fazer do Brasil a principal liderança rumo à transição para uma economia mundial de baixo carbono. Neste período de recuperação da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, vale a pena prestar atenção ao RenovaBio.

A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), que entrou em vigor este ano no Brasil, é uma fonte inspiradora. O RenovaBio visa precificar os benefícios ambientais dos biocombustíveis e estabelecer metas anuais compulsórias de descarbonização para os distribuidores, que deverão ser cumpridas por meio da compra dos chamados Créditos de Descarbonização - CBIOs. Os CBios podem ser comercializados na Bolsa de Valores.

Cada CBio significa que evitou-se a emissão de uma tonelada de CO2 da atmosfera. Produtores de etanol, biodiesel e biometano podem ingressar no programa e ter direito aos CBios, desde que cumpram algumas diretrizes ligadas ao uso sustentável da terra. Toda a produção deve ser oriunda de áreas sem desmatamento, e em conformidade com o Cadastro Ambiental Rural.

Para isso, devem buscar as certificações e as distribuidoras de combustíveis do País, principais interessadas em adquiri-los. É um mercado que prometia movimentar mais de R$ 1 bilhão este ano e gerou muita expectativa. Mas segundo informações disponibilizadas pela B3, até a presente data, nenhum dos 582.912 títulos registrados chegou efetivamente a ser comercializado, o que demonstra não apenas o período de crise sofrido pelas distribuidoras, mas também a expectativa do setor com a promessa de revisão das metas, conforme anúncio do MME (Ministério das Minas e Energia).

Mesmo em fase de estruturação, o RenovaBio tem o potencial de projetar o Brasil para a vanguarda da indústria de combustíveis verdes. De acordo com a Pesquisa FAPESP, o programa pode elevar a oferta de etanol dos atuais 33 bilhões de litros anuais para 49 bilhões de litros e, com isso, oferecer mais biomassa para a geração elétrica, que poderá alcançar 34 mil gigawatt-hora (GWh) em 2030.

A previsão para 2020 é de que a oferta no mercado brasileiro ganhe um incremento de 2,7 bilhões de litros, devido ao aumento de produtividade na última safra. A produção chegará a 33,5 bilhões de litros, o que vai permitir uma redução de emissões de 85 milhões de toneladas de gases de efeito estufa na atmosfera. Vale lembrar que a contribuição do Brasil ao Acordo de Paris prevê o aumento da participação de bioenergia sustentável na matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, além de uma redução de 43% nas emissões.

Para atingir essas porcentagens, é fundamental a expansão do consumo de biocombustíveis e o gradativo aumento da parcela de biodiesel na mistura do diesel, conforme vem acontecendo. Desde 1º de março, a mistura de biodiesel ao diesel nos postos de combustíveis brasileiros passou a ser de 12%, o chamado B12. Com esse estímulo, a expectativa é de que a produção nacional de biodiesel atinja 7 bilhões de litros em 2020. Até 2023, o mix deve chegar a 15% - o que vai significar até R$ 4 bilhões em investimentos no setor produtivo.

"A expectativa, agora, é de que um novo marco legal amplie a mistura de biodiesel no diesel para 20%, o B20, até 2028, mas o projeto ainda está tramitando no Congresso Nacional. Caso aprovado, chegaremos à marca de 15 bilhões de litros de produção antes do final da década", afirma Milton Steagall, presidente-executivo da Brasil BioFuels.

Hoje somos o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, atrás apenas dos Estados Unidos. Se quisermos assumir o protagonismo, teremos que encarar outros desafios.

Eu trago a discussão de alguns importantes entraves na semana que vem!