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Rodrigo Hübner Mendes

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Expressivos avanços da Base Nacional Comum Curricular

Fernando Moraes/Folhapress
Imagem: Fernando Moraes/Folhapress

Rodrigo Hübner Mendes

16/04/2021 06h00

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional da Educação, estabelece quais os conhecimentos e as habilidades essenciais para a aprendizagem e o desenvolvimento de todos os estudantes brasileiros. O documento da BNCC foi construído de maneira colaborativa por vários gestores públicos, instituições de ensino e organizações da sociedade civil. Sua homologação foi feita em 2017, pelo MEC, momento a partir do qual passou a ser obrigatória para todas as redes de ensino, públicas e privadas.

Mesmo com a pandemia, a implementação da BNCC está evoluindo. No que diz respeito à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, 100% das redes estaduais e 82% das municipais (4.575 municípios) já homologaram seus currículos. Quanto ao Ensino Médio, 20 estados enviaram seus referenciais curriculares para aprovação do Conselho Estadual de Educação e 5 estão em processo de consulta pública, sendo que em apenas 2 estados tais parâmetros estão ainda em construção. Essas e outras informações podem ser acompanhadas no Observatório da Implementação da BNCCN.

Em pesquisa do Datafolha, encomendada pela Fundação Lemann, 90% dos professores concordam que a BNCC tem sido uma referência para mapear os conteúdos mais centrais nessa fase de pandemia e 89% disseram que esse instrumento ajuda a diagnosticar a aprendizagem dos alunos. Apesar dessa positiva percepção revelada pela pesquisa e do significativo avanço no processo de homologação dos currículos já representarem conquistas muito valiosas, ainda há inúmeros desafios relacionados à almejada melhoria da qualidade da educação para todos. São necessários investimentos na formação dos professores e na produção de materiais didáticos alinhados às diretrizes da BNCC, por exemplo. Sobretudo é essencial garantir que sua implementação se dê de modo a valorizar as singularidades do percurso de aprendizagem de cada estudante, impulsionando, assim, as escolas a cumprirem com sua missão de promover equidade no direito à educação.

Mesmo conscientes de que ainda temos muito a percorrer, vale sempre olhar para o trajeto já realizado e celebrar. Tenho apontado aqui com frequência a importância da articulação das organizações da sociedade civil para avançarmos enquanto nação. As conquistas relatadas acima são, em grande medida, frutos da nossa capacidade de promover esse tipo de mobilização. Em 2013, um conjunto de organizações que atuam na área da educação criou o Movimento pela Base com o objetivo de subsidiar, monitorar e dar visibilidade à implementação da BNCC. Foram incontáveis ações voltadas à discussão, produção de conteúdo e engajamento de representantes de todas as regiões do Brasil. O esforço deu resultado e representa mais um exemplo de que juntos avançaremos na concretização do sonho de um país que se destaque pela qualidade de seu ensino.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL