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Rodrigo Hübner Mendes

Com prêmio em dinheiro, Mattos Filho incentiva o acesso à justiça

O Instituto criou o Desafio de Acesso à Justiça - Getty Images
O Instituto criou o Desafio de Acesso à Justiça Imagem: Getty Images

Rodrigo Hübner Mendes

18/12/2020 10h20

Há cerca de três anos, o escritório de advocacia Mattos Filho lançou o Instituto Mattos Filho, uma entidade sem fins lucrativos, cujo objetivo é expandir o acesso ao Direito. Uma das ações bem sucedidas do Instituto foi a criação do Desafio de Acesso à Justiça, um concurso que premia iniciativas de organizações da sociedade civil e pessoas físicas na defesa de direitos e promoção do acesso à justiça para o fortalecimento da cidadania e direitos humanos no Brasil.

O concurso já está em seu segundo ano, e desta vez premiou quatro projetos de diferentes regiões do país. Um deles é o "Cultura, Trabalho e Histórias - espaço de atenção psicossocial ao preso, egresso e familiares", elaborado pelo Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O foco do projeto é o atendimento jurídico e psicossocial a tais públicos, além de criar um espaço para denúncias de violações de direitos humanos, a plataforma Desencarcera.

Outro trabalho premiado vem de Manaus. Trata-se de o "Escravo, nem pensar! Acesso à justiça e assistência social a trabalhadores escravizados", realizado pela ONG Repórter Brasil, que busca atender, tanto no âmbito jurídico como no psicossocial, pessoas resgatadas de trabalho escravo.

De São Paulo, vem o projeto "Direitos & Violações", que propõe um jogo que coloca em discussão os direitos da criança e do adolescente, justamente quando se completam 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, um marco importante no ordenamento jurídico do Brasil. O projeto é do Fast Food da Política, organização da sociedade civil criada e administrada por mulheres, cujo foco é democratizar a educação política com o uso de jogos.

Já o grupo piauiense Trupe de Mulheres Esperança Garcia foi premiado pela iniciativa "Em Tempos de Violência, nossa Esperança Garcia", que apresenta em espaços públicos uma peça teatral sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. O projeto é realizado em parceria com a Comissão de Apoio à Vítima de Violência e Comissão da Verdade da Escravidão da OAB.

Iniciativas como o Desafio de Acesso à Justiça mostram que há um enorme espaço a ser preenchido pela iniciativa privada em projetos de interesse público.