CNE dá exemplo de diálogo e escuta: qualidades de que o país tanto precisa

Conforme explorei nessa coluna, o Conselho Nacional de Educação (CNE) havia assumido o compromisso de publicar um parecer sobre o retorno às aulas presenciais dos estudantes público-alvo da Educação Especial (alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação) durante a pandemia.

Nas últimas semanas, a Conselheira Suely Menezes, por meio do Movimento Pela Base Nacional Comum Curricular, se aproximou de especialistas na temática para que a elaboração do documento atendesse à legislação vigente e às expectativas da sociedade civil. Iniciou-se, então, uma sequência de conversas entre a Conselheira e representantes da Rede Brasileira de Inclusão que se esforçaram conjuntamente para a construção de um texto que conciliasse a profunda complexidade das decisões relativas à reabertura das escolas com a garantia de direitos do referido segmento de estudantes.

O desafio era prever medidas voltadas à proteção da saúde e que, ao mesmo tempo, traduzissem nossa convicção de que tais alunos devem ter a oportunidade de retornar às aulas presenciais juntamente com o restante dos discentes. Essa convicção se baseia no fato de que não existe correlação automática entre laudo de deficiência e pertencimento ao grupo de risco da covid-19, conforme apontado pela pesquisa "Protocolos sobre Educação Inclusiva durante a Pandemia da Covid-19: Um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais", produzida recentemente pelo Instituto Rodrigo Mendes.

Como resultado desse processo de construção a muitas mãos, iniciado pela valiosa atitude da Conselheira Suely em contemplar múltiplas vozes na sua desafiadora tarefa, o CNE acaba de publicar o texto do parecer para consulta pública. Suely reconheceu, também, a necessidade de ampliar a duração da consulta para o período de dez dias, mesmo diante das pressões quanto à celeridade para a conclusão desse processo.

Em um momento marcado por tantas dificuldades para a escuta, abertura e promoção de consensos, precisamos celebrar e dar visibilidade a exemplos genuínos de diálogos que traduzem nossa responsabilidade de buscar, a todo o tempo, o bem público. Mais uma vez, o CNE marca um gol a favor do direito de todos à educação.