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Portador, especial, deficiente? Qual o termo adequado?

Rodrigo Hübner Mendes

Rodrigo Hübner Mendes tem dedicado sua vida para garantir que toda pessoa com deficiência tenha acesso à educação de qualidade na escola comum. É mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP), membro do Young Global Leaders (Fórum Econômico Mundial) e Empreendedor Social Ashoka. Atualmente, dirige o Instituto Rodrigo Mendes, organização sem fins lucrativos que desenvolve programas de pesquisa e formação continuada sobre educação inclusiva em diversos países.

10/07/2020 04h00

Outro dia, um dos leitores dessa coluna questionou o uso do termo "aluno com deficiência", perguntando se o correto não seria "aluno portador de necessidade especial". Boa pergunta, ótima oportunidade para falarmos sobre nomenclatura.

Para que avancemos na construção de uma sociedade inclusiva, importa muito o cuidado com as palavras que usamos para nos referirmos ao outro. Nas últimas décadas, a terminologia destinada ao tratamento de pessoas com algum tipo de deficiência (física, intelectual, visual, auditiva ou múltipla) esteve em contínuo processo de reformulação, tendo em vista a evolução de nosso entendimento sobre o tema e a nossa visão de mundo em cada contexto histórico. No século passado, por exemplo, eram perfeitamente aceitáveis adjetivos como "inválidos", "excepcionais" e até "defeituosos". Basta nos lembrarmos que a sigla AACD, de uma das organizações mais tradicionais e respeitadas nesse campo no Brasil, significava Associação de Assistência à Criança Defeituosa. Hoje, essas palavras são consideradas até ofensivas e devemos deixá-las para trás.

E qual que é o termo considerado adequado? Hoje, recomenda-se o uso da expressão "pessoa com deficiência". Ela é adotada pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), principal referência internacional sobre esse assunto. Essa Convenção diz que a deficiência é resultante da combinação entre dois fatores: os impedimentos clínicos que estão nas pessoas (que podem ser físicos, intelectuais, sensoriais etc) e as barreiras que estão ao seu redor (na arquitetura, nos meios de transporte, na comunicação e, acima de tudo, na nossa atitude). Resumindo, entende-se que a deficiência é uma condição social que pode ser minimizada conforme formos capazes de eliminar tais barreiras.

E por que foram abandonadas as expressões "portador de deficiência" e "pessoa com necessidades especiais", vistas como tentativas de amenizar o estigma e o olhar negativo gerado pelas palavras? Ou seja, por que se optou por "pessoa com deficiência" (ou "aluno com deficiência" ou "profissional com deficiência" etc)? Em síntese, por dois fatores: esta expressão não disfarça a existência de uma diferença e evita a armadilha de partirmos para argumentos simplistas, como "no fundo, todo mundo é imperfeito". Por outro lado, favorece a consciência de que, em alguns casos, é necessário um tratamento desigual para que a gente promova equidade.

Longe de ser mero preciosismo, o cuidado com as palavras faz parte da busca por patamares mais civilizados e inteligentes de convivência entre seres humanos.

Rodrigo Hübner Mendes