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O risco da eugenia no atendimento à saúde

Rodrigo Hübner Mendes

Rodrigo Hübner Mendes tem dedicado sua vida para garantir que toda pessoa com deficiência tenha acesso à educação de qualidade na escola comum. É mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP), membro do Young Global Leaders (Fórum Econômico Mundial) e Empreendedor Social Ashoka. Atualmente, dirige o Instituto Rodrigo Mendes, organização sem fins lucrativos que desenvolve programas de pesquisa e formação continuada sobre educação inclusiva em diversos países.

15/05/2020 04h00

Tempos de crise e situações extremas costumam colocar à prova a firmeza de nossos princípios. Pedem atenção redobrada para que os direitos humanos e as regras democráticas mantenham-se protegidos.

Há poucos dias, um artigo veiculado pela Anpocs, associação que congrega cientistas sociais de todo o Brasil, chamou a atenção para práticas inaceitáveis de discriminação contra pessoas com deficiência na Inglaterra e nos Estados Unidos, durante a expansão da pandemia da covid-19. O que se denunciou foi a recusa de tratamento médico adequado para pacientes com síndrome de Down, na Inglaterra, e a priorização de pessoas sem deficiência sobre aquelas com deficiência, determinada em planos e protocolos de saúde em três estados norte-americanos. Ou seja, nestes últimos casos, observou-se não apenas a prática de discriminação, mas a eugenia passada em papel, impressa em letra de forma.

De acordo com o artigo 25 da Convenção da ONU que versa sobre essa temática, as pessoas com deficiência têm o direito de gozar do estado de saúde mais elevado possível, sem discriminação baseada em suas especificidades. No Brasil, organizações ligadas à proteção de tais pessoas se anteciparam aos riscos relatados acima, manifestando-se claramente pela observação rigorosa dos direitos consagrados internacionalmente.

O IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família, enviou carta diretamente ao ministro da Saúde assinalando a necessidade de que as instituições observassem e seguissem onze recomendações sobre a forma de lidar com pessoas com deficiência. Entre elas, estão o acesso aos cuidados de saúde, sem qualquer forma de discriminação, o direito à informação, direta ou mediada, o direito à presença de familiar ou pessoa próxima, ou na impossibilidade disso, contato feito por gravação. Na mesma linha, a Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Rede-In - e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE - também se manifestaram.

É muito importante que essas instituições tenham marcado posição, antecipando o que poderia ser um problema grave dentro de uma situação já bastante complexa, como é o enfrentamento de uma pandemia num país com tantas carências como o nosso. As crises passam, as pessoas ficam. É melhor que fiquem unidas pela busca de um mundo igualitário.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.