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Um agressor na mão e várias crianças voando

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Izabela Patriota

Izabela Patriota

É mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB), doutoranda em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e diretora de Políticas Públicas do movimento liberal Livres

17/08/2020 13h53

Está tudo errado, as lógicas estão invertidas. Criança de dez anos violada sexualmente por quase metade de sua vida. Tentativa de aborto humanitário com pedido judicial em andamento. Pedido concedido, aborto negado pelo hospital. Criança com nome exposto nas redes sociais. Novo hospital de realocação divulgado. Polarização política. Médico hostilizado, protesto em hospital. Esse cenário caótico descreve o último final de semana no Brasil e o périplo de uma menininha.

O que poderia ter sido um mero exercício legítimo de direito para uma criança abusada pelo tio durante quatro anos se transformou num frenesi nacional após uma série de ações questionáveis da Justiça brasileira e dos hospitais que a acolheram. É difícil imaginar quem não se comova com o enredo dessa história trágica, sobretudo no Brasil, um país tão cruel com suas meninas, cujas estatísticas de estupro só aumentam ano a ano.

De acordo com o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado em 2019, o país registrou recorde da violência sexual no ano de 2018. Foram 66 mil vítimas de estupro, dentre as quais 53,8% foram meninas de até 13 anos - retrato que coincide com o nosso caso em análise.

Apesar dessa realidade, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos endereça políticas públicas fracassadas e que não respondem ao problema que o Brasil enfrenta. Incentivar abstinência sexual não vai ao encontro dos alarmantes números de estupro do país, uma vez que sexo com menores de 14 anos no Brasil já é considerado presumidamente estupro de vulnerável. Como os tempos exigem reiterar o óbvio, é preciso lembrar que estupro não é fruto de consentimento, de forma que políticas de abstinência nada se relacionam com o problema brasileiro.

Mas voltando ao ponto, o grande problema verificado nesse caso que tomou proporções nacionais é que, não bastasse a ausência de políticas adequadas para prevenir, reduzir e punir os casos de estupro no Brasil, nem mesmo a legislação brasileira vem sendo cumprida quando estamos diante de casos tão abjetos. Crianças e adolescentes grávidas antes dos 14 anos, presumidamente trazem em seu ventre o produto de um crime e possuem o direito legítimo à interrupção dessa dor.

Não se sabe a razão que a levou a esperar por uma desnecessária decisão judicial. Da vítima de um estupro e daquela que tem a vida em risco durante uma gestação, não há imposição legal alguma que obste a imediata interrupção da gravidez, senão a manifestação de vontade da gestante ou dos responsáveis - independente da fase gestacional. Não se requer Boletim de Ocorrência, não se requer perícia do IML, não se impõe limite de semanas, nada!

Não bastasse a torturante espera pela manifestação do Judiciário, também por razões nebulosas, não se sabe ao certo o que levou o hospital do Espírito Santo a não operacionalizar o ato de finalização da tortura daquela criança. O estupro, a gravidez indesejada do tio, a espera angustiante por uma decisão judicial e a necessidade de busca por um médico herói que lhe satisfizesse o legítimo exercício do direito, foram somadas à crueldade vinda de uma desconhecida que divulga seu nome e o hospital para o qual estava sendo transferida. Dá-se a faísca final para a polarização e uso político de um estupro infantil.

Este ato cruel oriundo de militantes fanáticos e não empáticos trouxe mais violência, caos e ódio, mas agora em frente a um hospital com diversos outros pacientes que se somaram ao número de vítimas da situação. Criança estuprada, médico e toda a equipe de amparo chamados de assassinos, enquanto o tio que engravidou a própria sobrinha segue desaparecido sob o manto pacífico do anonimato.

Apesar do procedimento de interrupção da gestação já ter sido confirmado na noite desse mesmo amargo domingo (16) e ter dado um ponto final ao pesadelo da gravidez infantil, o roteiro continua tendo nome, sobrenome e uma personagem real que foi reiteradamente ceifada da sua infância tranquila e pura. Caso políticas que direcionem o alarmante problema do estupro de crianças e adolescentes no Brasil não sejam adequadamente implementadas, este roteiro formará um seriado com diversas temporadas, no qual os agressores vivem a tranquilidade do anonimato, e as crianças vivem o inferno da exposição e do abuso.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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