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Vida e luta LGBTQIA+ na pandemia: Nossa rua é onde estivermos

Rodrigo Faria G. Iacovini

Rodrigo Faria G. Iacovini

Advogado e doutor em planejamento urbano e regional pela FAUUSP, coordenador da Escola da Cidadania do Instituto Pólis, assessor da Global Platform for the Right to the City e coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

27/06/2020 04h00

O movimento LGBTQIA+ já acumula muitas lutas em sua história, combatendo tanto o estado quanto os limites impostos pela sociedade e, agora, enfrenta mais um desafio: uma pandemia, cujos impactos (econômicos, sociais, afetivos e tantos outros) são ainda mais severos sobre nós, pessoas LGBTQIA+. Neste ano, o mês que marca nossa reivindicação por direitos e reconhecimento também deve conferir visibilidade a um maior sofrimento imposto a nós pela crise sanitária. Em comparação com o restante da população, o cotidiano de pessoas LGBTQIA+ já costuma ser marcado por um número maior de situações violentas e opressoras, as quais se veem intensificadas pela pandemia.

Longe de estarmos inertes e simplesmente reféns dessa crise, no entanto, continuamos a usar a solidariedade como nossa maior estratégia de resistência. Falar da dor nos impulsiona a também falar de como insistimos em não nos deixar subjugar nem mesmo por uma pandemia. Por isso, falaremos sempre de sofrimento, mas também - e principalmente - de esperança.

Se precisamos contar que a crise econômica gerada pela pandemia forçou a muitas pessoas LGBTQIA+ a retornarem à casa de suas famílias, lugar onde acontece aproximadamente um terço da violência contra nossa população como mostram os relatórios anuais de mortes LGBTI+ realizados pelo Grupo Gay da Bahia; podemos, por outro lado, ver inúmeras casas e centros de acolhimento se desdobrando para conseguir receber ainda mais pessoas. Vemos a mobilização de lugares de afeto como a Casa 1, a Casa Chama e a Casa Florescer em São Paulo, além de outras tantas pelo Brasil afora.

Enquanto temos que falar do sofrimento vivido por pessoas trans que foram obrigadas, nesse retorno, a suspenderem seus processos de transição por conta de imposições familiares; é importante que exista um LGBTFlix para que possamos assistir gratuitamente conteúdo produzido por LGBTQIA+'s e nos sentirmos menos solitários em nossa dor.

Todo esse cenário precisa estar claro para que sejam adotadas, também no contexto da pandemia, políticas e ações concretas por parte do estado brasileiro, especificamente para a população LGBTQIA+. O mínimo que se esperaria era que, em todas as iniciativas, fosse adotado um recorte específico para essa população. Um claro exemplo disso é a urgência de um enfoque específico nas medidas adotadas em relação à renda básica, tendo em vista que a taxa de desemprego entre LGBTQIA+'s está em 21,6% de acordo com pesquisa realizada pelo #VoteLGBT, contra 12,2% da média nacional.

Iniciativas como o TransEmpregos, pensadas em fortalecer a contratação de pessoas trans, são centrais nesse momento, mas essa responsabilidade não pode recair sobre a sociedade civil. É obrigação do estado assumir este papel e promover programas de renda básica e de melhoria das condições de empregabilidade com enfoque nessa população, ainda mais neste momento em que a crise econômica se intensifica.

É nesse sentido que diversos especialistas internacionais também têm se manifestado quando abordam os impactos da pandemia sobre a população LGBTQIA+. Em declaração conjunta, mais de quarenta relatores e especialistas ligados ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) apontaram os efeitos nefastos da pandemia sobre a população LGBTQIA+ já observados globalmente, alertando inclusive para o agravamento desses efeitos quando consideradas questões de raça, gênero, classe, idade, situação de moradia, dentre outros fatores. De maneira contundente, afirmam ainda que, se os países desejam efetivamente combater a pandemia, isso somente será possível se adotarem medidas que levem em consideração as necessidades específicas dessa população no desenho para a implementação e avaliação das medidas dirigidas a combater a crise sanitária. Trata-se unicamente de exigir aos países que cumpram suas obrigações internacionais de garantia, respeito e efetivação dos direitos humanos, assumidas através de inúmeros tratados internacionais. Nem mais, nem menos.

Se historicamente exercemos nosso direito à cidade e estivemos nas ruas, nos fazendo visíveis, expressando nosso orgulho e reivindicando nossos direitos. Nesse mês de junho, estaremos mais uma vez subvertendo a ordem. As ruas nunca foram fáceis para nós, pois também era lugar de morte e sofrimento para muitas pessoas LGBTQIA+, mas insistimos em reinventá-las. Traremos agora a rua para dentro de nossas casas e, através de manifestações e encontros virtuais, estamos novamente reinventando a política. Em qualquer lugar que nossos corpos estejam individualmente, estaremos sempre juntas, juntos e juntes em nossa luta. Nossa rua é onde estivermos, nossa luta é enquanto há vida.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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