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Conservação da Amazônia depende de maior comprometimento dos bancos

Fazendeiros desenvolveram mecanismos de "lavagem" ou "esquentamento" de gado para burlar compromissos com a sustentabilidade da região amazônica - Getty Images
Fazendeiros desenvolveram mecanismos de "lavagem" ou "esquentamento" de gado para burlar compromissos com a sustentabilidade da região amazônica Imagem: Getty Images
Gustavo Machado de Melo

Gustavo Machado de Melo

Internacionalista pela Universidade de São Paulo (USP), realizou pesquisa em transnacionalismo, governança ambiental global e direitos humanos. É pesquisador do Programa de Serviços Financeiros do Idec, com ênfase nas ações do Guia dos Bancos Responsáveis.

08/04/2020 11h06

São inúmeros os aprendizados que a sociedade está tendo com a crise gerada pelo novo coronavírus, seja em perspectiva social ou econômica. Mais do que nunca, estamos preocupados com o amanhã, o que traz a oportunidade de refletirmos sobre aquilo que acontece ao nosso redor e qual mundo queremos deixar para as gerações futuras. Se continuarmos com o mesmo modelo econômico, é provável que pandemias se tornem cada vez mais comuns. Para detê-las, o Brasil exerce um papel importante.

Dada a continuidade do desmatamento da Amazônia, grandes empresas das cadeias de soja, milho e carne foram insistentemente pressionadas a adotar métodos mais sustentáveis. Houve inclusive compromissos de varejistas que distribuem esses produtos. Entretanto, frequentemente se esquece de um ator que paira acima de todos eles e é essencial para a manutenção de cada um: o setor financeiro.

Nos últimos 10 anos, a agropecuária brasileira vem investindo em diversas iniciativas para garantir a sustentabilidade do seu negócio, principalmente visando a redução do desmatamento. As três maiores empresas produtoras de carne - JBS, Marfrig e Minerva - assinaram, desde 2009, Termos de Ajustamento de Conduta com o MPF (Ministério Público Federal) e Ministérios Públicos estaduais e um compromisso com o Greenpeace, nos quais pactuaram parar de comprar matéria-prima de fazendas com áreas embargadas ou trabalho escravo na Amazônia.

Frente a esses compromissos dos grandes frigoríficos, fazendeiros desenvolveram mecanismos de "lavagem" ou "esquentamento" de gado. Eles se utilizam de documentos de fazendas regulares para vender animais provenientes de terras irregulares, em só um dos exemplos. As próprias auditorias das empresas e do MPF já identificaram que o compromisso das três empresas não é 100% cumprido devido a esses fornecedores indiretos - cujo controle ainda é muito incipiente.

Mas o que os bancos têm a ver com isso? Segundo estudo da ONG Global Witness, oito dos maiores conglomerados financeiros do país, Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, BV (antigo Banco Votorantim), Caixa, Itaú, Safra e Santander direcionaram quase US$ 7 bilhões (R$ 36,7 bi) para as atividades das três grandes processadoras de carne entre 2013 e 2019, por meio de empréstimos e investimentos (operações de subscrição e participações acionárias). O BNDES, responsável por alavancar essas empresas como grandes lideranças do mercado global, investia sozinho mais de US$ 3 bilhões (R$ 15,7 bi) em ações da JBS e Marfrig em maio de 2019.

Os bancos brasileiros são obrigados a terem Políticas de Responsabilidade Socioambiental desde 2014, de acordo com a Resolução do CMN Nº 4.327. De fato, eles escreveram diretrizes que garantem o cumprimento de critérios socioambientais mínimos por empresas que financiam ou nas quais investem. Entretanto, o Guia dos Bancos Responsáveis identifica que essas políticas sequer atingem metade dos critérios que seriam ideais para garantir o manejo sustentável da floresta. O Guia é uma iniciativa de uma coalizão de organizações civis brasileiras, liderada pelo Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, e calcula o grau de compromisso dos bancos com a agenda de sustentabilidade.

Atualmente, boa parte das operações de JBS, Marfrig e Minerva se concentram nos estados da Amazônia Legal, que já representam 40% de todos os abates do país. Consequentemente, parte significativa do dinheiro investido é utilizada ali, financiando indiretamente milhares de hectares de desmatamento. O volume transacionado entre os grandes bancos e os grandes frigoríficos mostra a interdependência que eles têm. Portanto, é essencial que os bancos tomem atitude para frear o desmatamento da Amazônia.

Primeiramente, há um imperativo de transparência. É necessário clareza sobre onde o dinheiro de instituições financeiras e investidores está sendo alocado. Hoje, apenas o BNDES torna público os montantes investidos em cada empresa. Além disso, há a necessidade de melhor monitoramento. É urgente que frigoríficos, varejistas e instituições financeiras aperfeiçoem seus sistemas a fim de assegurar a consideração de fornecedores indiretos na cadeia da carne.

O combate ao desmatamento é uma oportunidade para o desenvolvimento econômico do Brasil e contribui para a obrigação que o país tem de redução das emissões de gases do efeito estufa. A promoção da sustentabilidade garante acesso a mercados consumidores, agrega valor aos produtos e melhora a produção em áreas mal utilizadas, aumentando a produtividade do agronegócio brasileiro. Aspectos socioambientais já são fatores críticos para o acesso a certos mercados e tendem a se tornar uma regra.

Por fim, a manutenção de habitats e da biodiversidade também é uma questão de saúde pública. Ela dificulta a transmissão de patógenos ainda desconhecidos de animais para seres humanos. Além disso, no que diz respeito à floresta amazônica, o manejo correto garante a normalidade do regime de chuvas no mundo inteiro, permitindo, assim, atender à crescente demanda global por alimentos. Por todos esses motivos, é peremptório que o setor financeiro cumpra com sua responsabilidade de não financiar mais o desmatamento da Amazônia.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

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