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Mariana Belmont

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

O Brasil sem Censo será um pesadelo ainda pior

Roberto Almeida/ISA
Imagem: Roberto Almeida/ISA

Mariana Belmont

29/04/2021 06h00

Essa semana a memória me trouxe dois grandes momentos lá de casa. Quando chegou um formulário da Telesp para concorrer a uma linha telefônica, o que era raridade demais para quem morava na periferia de São Paulo, e quando o recenseador do IBGE tocou a campainha para aplicar o questionário do Censo.

Nunca vou me esquecer. Eu estava parada no encosto da porta. A coisa mais engraçada é que sempre que leio e vejo algo sobre o Censo eu lembro do Danilo Pimenta, melhor amigo do meu irmão, que era o recenseador, e que virava e mexia, me contava o que era o Censo, para que servia e porque era tão importante.

Na época, a gente só tinha uma televisão, e essa era uma pergunta importante. Eu dormia na sala, porque só tinha dois quartos e éramos muitas pessoas na casa da minha madrinha e do meu padrinho. Era realmente um tempo alegre, e já prometia ser ainda mais alegre dois anos depois, mas essa é outra história. O ano era 2000 e eu tinha 12 anos.

O Censo Demográfico é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem as brasileiras e os brasileiros. Pra quê? Para produzir dados que ajudarão a orientar a definição de políticas públicas e a tomada de decisões de investimentos de qualquer nível de governo e da iniciativa privada. Esses dados também constituem a única fonte de referência sobre a situação de vida da população nos municípios e em seus recortes internos, como distritos, bairros e localidades, rurais ou urbanas, cujas realidades dependem do resultado do Censo para serem conhecidas e terem seus dados atualizados.

O último Censo foi realizado em 2010. A pesquisa deve ser feita, no mínimo, a cada dez anos, obrigatoriedade estabelecida pela lei 8.184/1991, mas foi adiada em 2020 devido à pandemia de covid-19. E não vai acontecer em 2021.

O orçamento inicial definido pelo IBGE para a realização do Censo em 2020 totalizava R$ 3,4 bilhões. Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro pressionou para que esse valor fosse reduzido para R$ 2 bilhões. O corte de aproximadamente 30% já traria prejuízos importantes para a execução do levantamento. Dos R$ 2 bilhões previstos, apenas R$ 71 milhões foram aprovados pelo Congresso Nacional no mês passado. Mas o Orçamento sancionado e publicado no Diário Oficial da União de sexta (23/04/21) trouxe um veto do presidente que reduziu esse valor para apenas R$ 53 milhões, o que inviabiliza até os preparativos para o levantamento ir a campo em 2022.

Não temos recurso para fazer um diagnóstico fundamental do que vai sobrar do Brasil pós pandemia. A história de descaso e as quase 400 mil mortes não serão contadas, tampouco contabilizadas, impedindo que novas políticas públicas sejam formuladas e implantadas, e que prioridades sejam colocadas em planejamentos nacionais. A esperança de um outro país não será possível sem o Censo.

"É importante destacar que mesmo as pesquisas amostrais são realizadas a partir do Censo, porque as amostras são calculadas a partir dele. Existem algumas correções ao longo dos anos, mas o fato é que a base censitária já está muito distante da realidade e seria muito importante atualizar essas informações. Um bom exemplo é a relação entre população rural e urbana, que inclusive teria como proposta uma caracterização ainda mais detalhada", explica Fernanda Pinheiro da Silva, mestre em geografia e pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas.

Com a redução de orçamento são necessários cortes no tamanho dos questionários, ou seja, o censo produziria menos informações, não servindo para o que ele deveria servir. Mas o que e quem ficaria de fora do levantamento?

O Censo é o principal instrumento de medição de indicadores como raça/etnia, natalidade, mortalidade, imigração, escolarização, econômico e sociais. A não aplicação do Censo esconde a situação do país. Um país que no final de 2020 atingia o número de 19 milhões de pessoas com fome e sem perspetiva de trabalho. Um país que apresenta um valor de auxílio emergencial que não paga nem uma cesta básica. Um país que empurra ainda mais as pessoas para a linha da pobreza extrema.

Mari Belmont - Censo - Ana Amélia Hamdan/ISA - Ana Amélia Hamdan/ISA
Imagem: Ana Amélia Hamdan/ISA

Corte no Censo 2021 ameaça políticas públicas para povos indígenas e quilombolas

Em uma rápida pesquisa sobre a situação do Censo, me deparei com a informação de que nunca houve levantamento situacional das comunidades quilombolas no Brasil - nem quantitativo nem qualitativo. A invisibilidade, a morte e o genocídio das populações historicamente esquecidas pelo Estado acontecem de diversas formas. Não ocorrer a contagem de diversas comunidades quilombolas é uma delas.

O Censo de 2010 foi o primeiro a incluir a questão sobre pertencimento étnico-racial indígena no questionário básico. Também foi o primeiro ano em que indígenas puderam declarar sua etnia e as línguas faladas em suas residências. Essas perguntas se mantêm no Censo Demográfico planejado para 2020, adiado para 2021 e agora em situação indefinida.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) afirmam que o cálculo oficial de indígenas e quilombolas aptos a receber o imunizante, segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 do governo federal, subestima essas populações.

"O Censo iria agregar números reais para a aplicação não só do plano nacional de vacinação, mas de toda e qualquer política pública. (...) O direcionamento de recursos para as políticas públicas se dá com a utilização dos dados demográficos. Os povos indígenas foram totalmente prejudicados no plano nacional de vacinação, em que foi subestimada a população indígena", aponta Dinaman Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Os Censos de 2000 e 2010 possibilitaram o mapeamento da população que se encontrava em situação de extrema pobreza no país, e, como resultado, programas como o Bolsa Família e o Programa Fome Zero, que cumpriram um papel fundamental de ações de segurança alimentar e assistência social em zonas periféricas e rurais, com qualidade e aprofundamento da situação dos territórios, foram implantados. O resultado é que nesse período, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada em 2004, 2009 e 2013, houve uma redução da insegurança alimentar em todo o país. Em 2013, a parcela da população em situação de fome havia caído para 4,2% - o nível mais baixo até então. Isso fez com que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura finalmente excluísse o Brasil do Mapa da Fome.

Entre tantas pautas urgentes nos dias que nos atravessam, o Censo precisa se tornar a prioridade para a defesa dos direitos humanos das milhões de pessoas desempregadas, com fome e precisando de ajuda do Estado.
O que não precisamos agora é assistir um apagão de dados! A sensação que estamos sempre perdendo o fôlego precisa acabar, esconder dados é mais uma política genocida do Estado para matar comunidades e povos da floresta, periferias e toda a população marginalizada.

A imprensa, as organizações da sociedade civil e toda a população precisam sair em defesa do IBGE, para que possamos seguir olhando para a nossa realidade sem medo de enfrentar a reconstrução que vamos tanto precisar. Somente assim teremos a chance de orientar nossas políticas para acabar com as grandes diferenças de renda, de raça e de gênero nesse país.

*Minha coluna essa semana contou com a colaboração de informações e fontes do Instituto Socioambiental.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL