O preço da dignidade: burocracia

Anos 1970. João W. Nery submeteu-se a tratamentos para adequar seu corpo à sua identidade de gênero masculina. Na época, a falta de políticas voltadas às pessoas trans custou a ele não ter sua formação em psicologia reconhecida pelo Estado. Para poder viver como João, ele precisou adotar um novo número de identidade e começar a vida do zero.

2013. Mari inicia sua via-sacra na justiça para retificar seu nome e depois seu gênero, procedimento que seria completado apenas em 2017. João é homenageado em um projeto de Lei, de autoria de Jean Wyllys e Érika Kokay, que trata de simplificar as retificações de nome e gênero de pessoas trans no Brasil.

2018. O Conselho Nacional de Justiça aprova um provimento para que pessoas trans possam retificar nome e gênero em cartório sem a necessidade de processo judicial ou laudos psicológicos e psiquiátricos que "legitimem" a condição de transgeneridade da pessoa. Ao fim do ano, João vem a falecer, tendo visto concretizada uma de suas grandes lutas, a despatologização da identidade trans perante o Estado.

2021. Outro João, o Nicolete, amigo da faculdade, pede ajuda para retificar seu registro. Nosso grupo auto-organizado de pessoas LGBTQIA+ iniciou uma vaquinha, um fundo para custear não só a retificação dele, mas de outras pessoas que porventura precisem deste recurso. Na segunda-feira desta semana, João retirou sua certidão retificada no cartório, após uma semana de ansiedade e de algumas semanas de burocracia.

Você deve estar achando que mudar nome e gênero em cartório é algo extremamente fácil e que qualquer um pode fazer indiscriminadamente. Eu lhe digo que não. É um processo moroso, trabalhoso e caro. É exigida uma série de certidões, algumas delas pagas, para dar-se entrada no processo no cartório.

Ah, o cartório. Aquele lugar tão brasileiro, onde ninguém gosta de estar e que às vezes parece existir apenas para nos irritar. Mas ainda necessário num Brasil onde, costumo dizer, o povo é extremamente criativo para fazer o que não presta. E suas custas. E sua burocracia. E sua má vontade, às vezes. Apenas com certidões foram um pouco mais de R$ 300.

Mas deu certo. João Nicolete está feliz com a conquista. João W. Nery estaria orgulhoso da conquista de seu xará.

E muitas outras histórias podem ter andamentos mais leves, com a sua ajuda. Nosso fundo está recebendo doações para que possamos ajudar outras pessoas. Maiores informações, seja sobre como ajudar ou como poder ter a ajuda do recurso, podem ser obtidas enviando um e-mail para diversidadetodasasletras@gmail.com, que também é a chave Pix para quem quiser ajudar.