PUBLICIDADE
Topo

Mara Gama

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Remédios terão postos de descarte a partir de abril em SP

Programa de logística reversa no Estado de São Paulo deve instalar postos de coleta de sobras e medicamentos vencidos a partir de abril - Pexels/Pixabay
Programa de logística reversa no Estado de São Paulo deve instalar postos de coleta de sobras e medicamentos vencidos a partir de abril Imagem: Pexels/Pixabay

Colunista do UOL

04/03/2021 04h00

Ter farmacinha em casa é costume bem disseminado no Brasil. Cultura da automedicação, publicidade livre e solta, venda sem receita e caixas contendo mais do que as prescrições habituais são alguns dos fatores que aumentam o volume de remédios nos domicílios e, em pouco tempo, um acúmulo de medicamentos vencidos.

A falta de informação sobre o potencial tóxico impulsiona o descarte inadequado de todo esse material no lixo comum ou em pias e vasos sanitários. As duas opções são péssimas.

O esgoto é a via mais rápida para contaminação de recursos hídricos por químicos. O país não tem sistema de filtragem que remova os princípios ativos dos medicamentos nas estações de tratamento e as substâncias contaminantes seguem para os rios e solo.

No ambiente, alguns dos mais nocivos são os antibióticos e hormônios, que podem afetar o desenvolvimento de plantas e animais e daí voltar rapidamente para os humanos.

Uma boa notícia - ainda que tardia, ainda que seja menos abrangente que o desejável - é que até setembro medicamentos vencidos e sobras de receitas e suas embalagens deverão ter novos locais específicos para descarte em São Paulo. É o resultado de um acordo de logística reversa firmado entre empresas farmacêuticas, a Cetesb e Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o compromisso de instalar 2.852 pontos de coleta de medicamentos no Estado.

Os produtos descartados serão incinerados e as embalagens podem ser encaminhadas para reciclagem, segundo a Cetesb.

Serão colocados postos de recebimento em 41 municípios - o acordo prevê um ponto a cada 10 mil habitantes em municípios acima de 200 mil habitantes - a partir de abril. O Estado tem 645 municípios. Mais de 600 deles, portanto, ficam de fora. A rede de coleta será menor que a rede de pontos de venda de medicamentos. O Estado de São Paulo tem 12.800 drogarias, segundo o Conselho Regional de Farmácia.

Mas, ainda que a captura de resíduos seja bem menos capilarizada que a oferta farta de produtos farmacêuticos, o acordo de São Paulo é o primeiro termo de compromisso estadual de medicamentos no país.

Se outros Estados não se mobilizarem para acordos regionais, fica valendo a regra federal, que foi instituída através do Decreto nº 10.388, assinado em dezembro de 2020.

Segundo o cronograma de implantação federal, a partir de setembro de 2021 começa no país a instalação de pontos de recebimento em drogarias e farmácias, com prazo até 2023, nas capitais dos Estados e em cidades com população superior a 500 mil habitantes. Depois disso e até o ano de 2026, deverão ser instalados postos de coleta em cidades com população superior a 100 mil habitantes.

De acordo com o decreto federal, será responsabilidade dos fabricantes e importadores de medicamentos financiar a destinação final em locais licenciados, prioritariamente para incineração, depois para coprocessamento (que aproveita os resíduos como matéria-prima ou de combustível) e aterro sanitário.

Cabe aos consumidores o descarte nos postos em drogarias e farmácias, que farão a guarda temporária até a coleta e o transporte pelos distribuidores.

Falta agora fazer a indústria farmacêutica colocar todo o seu marketing para trabalhar em campanhas educativas pelo descarte correto, explicando os danos que suas fórmulas causam ao meio ambiente. Painéis nas farmácias e referências nas embalagens seriam ótimos locais para mensagens de alerta.