Iniciativa antipoluição plástica quer acordo internacional em 2021

Apesar de leis locais restritivas, mudanças de hábitos de consumidores - sobretudo os mais jovens -, programas de empresas e campanhas para reduzir o uso dos plásticos de uso único, a batalha contra a poluição plástica não está avançando.

Já se respira, come e bebe microplástico dispersado pelas roupas, tintas, pneus, microesferas de cosméticos e na decomposição dos utensílios nas águas, no ar e no solo. Tudo indica que haverá mesmo mais plásticos que peixes no mar em 2050 - mais de 11 milhões de toneladas métricas de plástico fluem o para o oceano por ano e não há sinal de que essas taxas de vazamento estejam diminuindo.

Sem reduzir o uso radicalmente, mudar modelos de reutilização, aumentar reciclagem e estancar o descarte no meio ambiente, o plástico continuará a causar danos ecológicos, sociais e econômicos. Essas ações precisam de um engajamento planetário coordenado. Para viabilizá-lo, seria necessário um acordo internacional com objetivos globais, metas, cronogramas, planos de ação nacionais e verificações sistemáticas.

Essa é a pauta que vai ser defendida e discutida pela iniciativa Compromisso Global da Nova Economia do Plástico, liderada pela fundação Ellen MacArthur de apoio à economia circular, pelo WWF (World Wide Fund for Nature) e outras organizações na 5ª sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA5), em fevereiro de 2021, em Nairóbi, no Quênia.

Os UNEAs catalisam ações intergovernamentais sobre o meio ambiente e zelam pela implementação da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável. Já na reunião de 2017 (elas são bienais), a Assembleia reconheceu a poluição por plástico como problema global e apontou que a estrutura legal internacional atual é ineficaz para combatê-la.

O objetivo desse novo acordo internacional seria equalizar políticas e normas de diversos países, melhorar o planejamento de investimentos, estimular a inovação e coordenar o desenvolvimento das infraestruturas necessárias para as mudanças no ciclo produtivo, complementando as medidas voluntárias que já existem. Em outras palavras, alinhar empresas e governos e ter uma abordagem clara.

O Compromisso Global para a Nova Economia do Plástico reúne 200 empresas, responsáveis por mais de 20% do uso anual global de embalagens de plástico, em torno de metas até 2025 para o combate à poluição dos plásticos. Entre os participantes estão Danone, H&M, L'Oréal, Nestlé, PepsiCo, Coca-Cola, Unilever, Natura.

O último relatório do compromisso aponta que houve crescimento muito baixo da reciclabilidade dos plásticos nas empresas pesquisadas. Segundo Thaís Vojvodic, uma das gerentes do programa Nova Economia do Plástico, os dados mostram que as empresas precisam ser mais ambiciosas em suas metas, reduzindo radicalmente a quantidade de plástico virgem que utilizam e eliminando de vez as embalagens problemáticas.

"É parar ou mudar. Apenas 65% das embalagens são recicláveis. O crescimento desse grupo no último ano foi de 1,2% a 1,3 %. A meta do Compromisso para 2025 é ter 100%", diz.

Do total de embalagens que precisariam ser modificadas, só 7% requerem mudanças que são consideradas simples. O resto é de embalagens que não têm solução. As empresas teriam os seguintes caminhos: mudar de embalagem, usar modelos reutilizáveis ou investir em solução para aquela embalagem ou ainda investir em alternativas de entrega de produto sem necessidade de embalagem, de acordo com Thaís. Outro indicador negativo foi o crescimento de apenas 1,9% nas embalagens reutilizáveis.

Para os governos, o relatório sugere que sejam estabelecidas políticas nacionais com financiamentos para as coletas seletivas. "Apesar de não podermos depender apenas da reciclagem, é preciso que ela continue", diz Thaís.

Thaís considera que o próximo relatório anual possa captar mudanças que estão em andamento, pois 56% das empresas consultadas declararam que têm projetos de teste de novas embalagens. "A mudança de embalagem é muitas vezes uma mudança de modelo de negócio e cresceram 43% as declarações de projetos-piloto", diz.

Os avanços apontados no relatório são o incremento de 22% no conteúdo de reciclado nas embalagens, a quantidade de empresas que eliminaram algumas embalagens problemáticas feitas de PVC e Poliestireno e o fato de 31% das empresas declararem metas de redução de quantidade de plástico em valor absoluto.

Mas essa movimentação do setor produtivo - que se autointitula voluntária, embora as empresas sejam obrigadas por lei em diversos países a resolver os problemas das embalagens que colocam no mercado - não é suficiente. Daí a necessidade de um acordo internacional para calibrar regras e investimentos.

"Embora tenha havido progresso na abordagem o desafio global do plástico, compromissos atuais de governos e indústria reduzirão o volume anual de plástico fluindo para o oceano em apenas cerca de 7% até 2040. Assim, iniciativas voluntárias por si só não podem conduzir a mudança de sistema necessária. Eles devem ser complementados por ações regulatórias para desenvolver um ambiente propício e nivelar o campo de jogo para todas as empresas", diz o manifesto que defende o acordo internacional.

Novos capítulos nos próximos meses. Desejo aos leitores um 2021 com menos plástico, mais respeito à ciência, mais verbas para pesquisa e educação, menos violência e vacina para todos.