Acampamento Terra Livre começa hoje e pede demarcação de Terras Indígenas

O 18º Acampamento Terra Livre (ATL) é uma mobilização que ocorre em Brasília, na Fundação Nacional de Artes (Funarte), do dia 4 ao dia 14 de abril de 2022. Com o tema "Retomando o Brasil: Demarcar Território e aldear a política", convida as articulações, organizações e associações de diversos povos originários para que se reúnam no ato de resistência em luta pela terra, pelos bens naturais e pela soberania dos povos indígenas e brasileiros.

Saiba mais sobre o movimento a seguir:

Quem organiza o ATL?

Atualmente, organizam esse movimento político a Articulação dos Povos Indígenas (APIB) junto a parceiros de base como: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conselho Terena, Aty Guasu - Assembleia Geral do Povo Kaiowá e Guarani, Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpin Sudeste). Todos mantêm perfis no Instagram, assim, os leitores podem acompanhar esta e outras ações. Em ordem citada, são elas: @apiboficial @apoinme_brasil @coiabamazonia @arpinsulindigenas @cons.terena @atyguasu @yvyrupa.cgy @arpin_sudeste.

Como surgiu o Acampamento Terra Livre?

Clovis Antonio Brighenti, no capítulo Movimento Indígena no Brasil, que integra a obra "Ensino (d)e História Indígena" (Editora Autêntica, 2015), organizado por Luisa Tombini Wittmann, nos conta a seguinte história: "No dia 26 de junho de 2003, 40 lideranças Kaingang e Xokleng dos estados do Sul do Brasil acamparam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Na semana seguinte, uma delegação de cerca de 20 Krahô-Canela, da região Centro-Oeste, somou-se aos indígenas do Sul. A pauta era única: pedir agilidade nos processos de demarcação de terras que se encontravam paralisados no Ministério da Justiça, especialmente da TI Ibirama Laklãnõ/SC, do povo Xokleng; Toldo Pinhal, Toldo Imbu e Canhadão/SC; TI Palmas/PR, do povo Kaingang; TI Canta Galo/RS, do povo Guarani; e TI Mata Alagada, do povo Krahô-Canela/TO".

Clovis ainda informa que apenas duas edições não ocorreram em Brasília: a de 2010, em Campo Grande/MS, pois a mobilização voltou-se para a solidariedade ao povo Guarani Kaiowá; e a de 2012, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro/RJ, por ocasião da Cúpula dos Povos durante a Rio + 20.

Como é o processo de demarcação das Terras Indígenas?

A demarcação das Terras Indígenas (TI) é uma atribuição exclusiva da União Federal, assegurado no artigo 231 da Constituição Federal (1988). Segundo Clovis, realiza-se um estudo de natureza antropológica, etno-histórica, ambiental e cartográfica pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Após esse estudo, o Ministério da Justiça fica encarregado pela publicação da Portaria Declaratória, declarando a Terra Indígena. Após a emissão PD, a Funai pode promover a demarcação física para que os povos indígenas utilizem a terra com exclusividade. Após a demarcação física, a terra ainda precisa ser homologada pelo presidente da República e registrada no Cartório de Registro de Imóveis e na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Somente após esse processo, os povos indígenas têm direito total sobre as terras que tradicionalmente ocupam para usufruto inalienável. Isto é, para viverem nela conforme costumes e tradições.

Infelizmente projetos de lei e teses como a do Marco Temporal põem em xeque esse direito, ameaçando a vida das famílias que vivem nas terras que ancestralmente são suas por direito. Para saber o que é o Marco Temporal, na matéria de Marcos Candido, clique aqui: O que é o Marco Temporal e como ele impacta os povos indígenas.

Apoie as Vakinhas

No momento, diferentes delegações se mobilizam para somar nesse grande ato pelos direitos indígenas e pela terra. São sujeitos, famílias, povos que se deslocam de suas casas a fim de lutar pela continuidade da floresta e dos seres humanos e não humanos. Você, leitor, que acompanha essa coluna, pode apoiar com doações:

MICRORREGIÃO RIO GRANDE DO NORTE
Pix: (84) 99435_1633
Titular: Francisca da Conceição Bezerra
(84) 99122-6024
Titular: José Luiz Soares

MICRORREGIÃO ALAGOAS E SERGIPE
Titular: Tanawy de Souza Tenório
Conta poupança Banco do Brasil
N: 18566-3
Agência: 0136-8
Variação: 051
CPF/PIX: 075.954.614-21

MICRORREGIÃO PERNAMBUCO
Pix CNPJ: 17271114000179
Titular: Organização indígena tronco velho Pankararu
Conta corrente: 32.579-1
Agência: 1112-6
Banco do Brasil

MICRORREGIÃO CEARÁ
Titular: Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará - FEPOINCE
CNPJ: 34.816.161/0001-70
Conta corrente pessoa jurídica
Banco: Caixa Econômica Op: 003
Agência: 0919 CC: 5489-6
PIX: 34816161000170

POVO PATAXÓ HÃHÃHÃE
Titular: Fabio Vieira dos Santos
Pix(Celular): (73) 982570828

APIB
Pix: apib.se@apiboficial.org

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