Marco pela vida

22%. Esta é a taxa de aumento entre os anos de 2009 e 2019 para o número de assassinatos de indígenas no Brasil. O valor obtido se torna mais alto em relação à média total de homicídios no país, que caiu 20% no mesmo período. Facilitando a compreensão, o número de óbitos passou de 15 para 18,3 a cada 100 mil durante a década.

A divulgação dos números contidos no Atlas da Violência, publicado ontem, chocam e nos fazem pensar a importância de políticas públicas que assegurem não só a vida. No relatório compartilhado, a evidência: ‘’A violência tem dimensões simultaneamente material e simbólica, decorrente do comprometimento estrutural das condições de sobrevivência dos povos e das pessoas indígenas através da deterioração da qualidade de vida decorrente da ausência de demarcação, como também da degradação ambiental, da insegurança frente às invasões relacionadas com atividades extrativistas em seus territórios ou próximos’’.

Pauta nas últimas semanas, os dados encontram ecos na discussão diária. Não por coincidência, nesta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal discute a demarcação de terras indígenas, tendo como ponto crucial o marco temporal, que busca viabilidade por meio de um projeto de lei que tramita no Congresso, o conhecido #PL490. A base da proposta, com discussão iniciada em 2009, é proibir que indígenas possam ter direito apenas sobre terras que já estavam ocupadas até 5 de outubro de 1988, data na qual foi promulgada a Constituição.

Mas esta é só uma das cinco ideias que correm contra os povos indígenas. Segundo levantamento feito pelo G1, outros quatros projetos de lei seguem na Câmara com objetivo de alterar regras de proteção de territórios, formação de latifúndios em espaços públicos e reforma agrária. Um deles é de autoria do próprio Executivo — no caso, o presidente Bolsonaro — a PL nº191/2020, que garante exploração para ganhos em mineração.

Para hoje, diversas mobilizações e movimentos em Brasília, que desde a semana passada tem um acampamento com mais de seis mil pessoas. Entidades, coletivos e ONGs, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Instituto Socioambiental (ISA), dão suporte aos indígenas nos locais.

Para Joenia Wapichana, primeira deputada federal indígena no Brasil, o Supremo deveria reconhecer a luta pelo território com relação à história. ‘’Os povos indígenas são os grandes responsáveis por manter nossas florestas em pé. O STF deve garantir as demarcações de terras indígenas e a proteção do Meio Ambiente’’, publicou nas redes sociais. ‘’É preciso somar forças para derrubar de uma vez por todas a tese do #MarcoTemporalNão e garantir os direitos constitucionais’’.

Como trazia um dos cartazes estendidos na Praça dos Três Poderes: ‘’Se não há justiça para os povos indígenas, que não haja paz para o governo’’.