Volta às escolas durante a pandemia?

O debate sobre a volta às escolas envolve preocupações e interesses variados em todo o mundo, mas no Brasil as questões são ainda mais complexas, por ser um país marcado por desigualdades.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nota técnica em que alerta para os riscos do retorno das atividades escolares presenciais principalmente porque a suspensão das aulas é uma medida que tem respaldo de órgãos internacionais.

De acordo com cálculos feitos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que se baseia na quantidade de adultos e idosos com doenças crônicas, que são o grupo de risco para a Covid-19, que vivem junto a crianças e adolescentes em idade escolar, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a possibilidade de retorno das atividades escolares em meio à crise do coronavírus representa risco para 9,3 milhões de brasileiros. O número corresponde 4,4% da população total do país.

Um estudo recente no Reino Unido aponta que, no pior dos cenários, se as escolas reabrirem em setembro, a segunda onda de coronavírus poderia atingir seu pico em dezembro. A intensidade desse pico seria de até 2,3 vezes maior do que a primeira onda. O estudo afirma que apenas com um bom sistema de rastreamento de contatos seria possível impedir uma segunda onda. Sistema esse, com o qual não podemos contar por aqui.

Em nota técnica, a Fiocruz avalia que "a discussão sobre a retomada do ano letivo no país não segue um momento em que é clara a diminuição dos casos e óbitos e ainda apresenta um agravante, que é a desmobilização de recursos de saúde e o desmonte de alguns hospitais de campanha".

Sim, vivemos num momento de incertezas, no qual até os estados brasileiros que estavam em estabilidade, voltaram ao patamar de alta no número de contaminados e de óbitos.

Quanto ao número de estudantes, o Censo Escolar 2019 mostra que o Brasil conta com 47,8 milhões de matrículas na Educação Básica, desse total, 81% estudam na rede pública.

Entre essa população, há 23,1 milhões de crianças com até 12 anos de idade. Segundo o Código Penal elas ainda são consideradas incapazes e não podem ser deixadas sem a presença de um adulto. Esse número, portanto, mostra o contingente de jovens cidadãos que a lei obrigada a ter atenção e cuidados constantes. Mais de um terço das casas brasileiras têm crianças nessa idade. São mais de 98 milhões de brasileiros vivendo com pessoas que precisam da presença de um responsável e, em menor ou maior escala, serão afetadas pelo retorno das atividades.

O Conselho Nacional de Secretarias da Educação (Consed) determinou uma série de diretrizes necessárias para o retorno das atividades. Garantia de distanciamento social, número reduzido de alunos por sala, disponibilização de máscaras - que devem ser trocadas de três em três horas - e dispositivos de higienização adequados à situação epidêmica.

Vale observar que 81% dos estudantes da educação básica estão em escolas públicas com muitos problemas de estrutura e gestão para enfrentar a pandemia.

Sobre o que seria necessário para retomada das aulas, protocolos para um retorno seguro têm que contar com materiais de higiene e de proteção, bem como o treinamento de professores e da equipe de limpeza, pois os responsáveis pela limpeza irão lidar com resíduos potencialmente infectados e devem estar bem paramentados.

Para alunos e professores, o uso de máscaras e o distanciamento entre as carteiras será indispensável. Bebedouros compartilhados deverão ser evitados, sendo assim a água precisará ser oferecida em copos individuais.

Quanto ao uso de máscaras, há uma ressalva: nem todos conseguem usá-las de forma adequada (como crianças muito pequenas ou pessoas que têm problemas respiratórios). O uso é especialmente recomendado para quando as crianças são levadas para escola em carros e ônibus.

A respeito desse ponto, o deslocamento em transporte público por parte de alunos e trabalhadores da educação também deve ser avaliado. Principalmente quanto ao aumento de pessoas utilizando o transporte público, onde o risco de contaminação é alto, particularmente em veículos com grande número de pessoas.

E, além disso, vale observar que a reabertura das escolas também terá um efeito cascata na sociedade. Com mais escolas abertas, mais pais poderão retomar seus trabalhos e isso provocará um aumento na circulação de pessoas.

O estudo liderado por uma pesquisadora do Centro Nacional para Pesquisa e Monitoramento de Imunidade, em escolas do estado mais populoso da Austrália, New South Wales, entre os meses de janeiro e abril, quando a pandemia começou no país e atingiu seu pico, sugere que as escolas não foram grande foco de infecção de coronavírus, com apenas 25 escolas registrando casos em um universo de 7,7 mil instituições — ou seja, menos de 1%.

O estudo aponta que o risco de infecção entre as crianças foi considerado pequeno.

Segundo a análise, a situação mais preocupante era a de professores e funcionários. Eles correspondem a apenas 10% da população escolar, mas responderam por 56% dos casos de Covid-19 registrados em escolas.

Uma pesquisa feita nos Estados Unidos e publicada no mês passado sugere que crianças desempenham um papel importante na disseminação de doenças respiratórias em pandemias, isso porque "passam períodos longos em muita proximidade com outras crianças em escolas e durante atividades físicas", escrevem os cientistas do Hospital Infantil de Cincinnati, no Estado americano de Ohio, para a revista científica Journal of the American Medical Association (Jama).

Eles analisaram o fechamento de escolas em 50 estados americanos entre março e maio. O estudo indica que, após o fechamento das escolas, houve uma queda, em média, de 62% no número de casos e 58% no número de mortos — mas, faz a ressalva de que outras medidas concomitantes contribuíram para esses percentuais.

Um problema específico da Covid-19 é que cientistas acreditam que muitas crianças são assintomáticas. Elas podem não estar apresentando sintomas da doença e mesmo assim agindo como propagadoras do vírus.

Os relatos de casos de Covid-19 em escolas primárias são mais raros, mas eles existem. Segundo a revista Science, nove de 11 crianças em uma sala de aula em Trois-Riviere, no Canadá, foram contaminadas. E em Jaffa, em Israel, 33 alunos e cinco professores de uma escola primária pegaram Covid-19. Também houve casos em pré-escolas: em Toronto, Montreal e no Texas.

Mais recentemente um surto em um acampamento de verão no estado americano da Geórgia revelou que crianças pequenas também foram contaminadas.

Países que já começaram a reabertura escolar têm observado efeitos diferentes na circulação do vírus. Não há uma resposta fácil para a situação que, em agosto de 2020, ainda afeta cerca de um bilhão de estudantes, em mais de 100 países, segundo as Nações Unidas.

O mesmo vale para docentes próximos ou na terceira idade. De acordo com o caderno "Perfil do Professor da Educação Básica", divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 2018, aproximadamente 6,7% deles possuem mais de 57 anos no país.

Então, se o mais preocupante são funcionários e professores, quando estes estão próximos dos 60 anos, faixa etária considerada de risco para a doença, a atenção devem ser redobrada.

Experiências em outros países devem ser observadas antes da volta às aulas no Brasil. "A China conta com um protocolo rígido, com troca de máscaras pelos alunos ao chegarem à escola. Já Portugal prevê a higienização das mãos a cada troca de aula. No Uruguai, os estudantes são submetidos a um questionário diário para monitorar se eles ou algum morador de suas casas está doente, revela a coordenadora de educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Rebeca Otero.

França e Coréia do Sul reabriram suas escolas, mas presenciaram o surgimento de novos casos e tiveram que fechar dezenas de estabelecimentos novamente. O Reino Unido decidiu reabrir as escolas após relativa estabilização dos contágios. No entanto, a decisão veio acompanhada de aumento nos testes, controle sanitário rigoroso e investimentos maciços nos sistemas de saúde. Ainda assim, muitas famílias optaram por manter as crianças em casa.

Um dos maiores surtos de coronavírus na Nova Zelândia aconteceu em março em uma escola marista de Auckland, com 96 casos relacionados. Tudo começou com um professor contaminado, que teria espalhado o vírus para as demais pessoas. Em Israel, uma escola secundária de Jerusalém registrou contágio de 153 alunos e 25 professores em maio. A escola foi fechada e a imprensa local noticiou que um professor "super-disseminador" tinha sido a origem do surto.

Neste mês, no estado americano da Geórgia, 260 funcionários da rede de escolas do condado de Gwinnett testaram positivo para Covid-19 ou entraram em quarentena por ter contato confirmado com infectados. Apesar disso, eles estão sendo obrigados a organizar a retomada das aulas nas próximas semanas, o que gerou protestos do sindicato de professores.

Refletir sobre estes cenários e a tomada de decisões é de responsabilidade de todos e todas se queremos evitar a tragédia das tragédias com a volta sem segurança do funcionamento das escolas públicas e privadas.