Topo

Caio Magri

Impactos da pandemia para as organizações da sociedade civil

09/04/2020 04h00

Desde as pequenas, com atuação apenas nas comunidades locais até as grandes que - de longa data atuam em defesa de causas - as organizações da sociedade civil já vivem os impactos causados pela pandemia de coronavírus.

De um lado as ONGs que dependem de eventos, bingos e jantares para fechar suas contas, atividades suspensas diante da determinação de isolamento social para conter o contágio. Do outro, as organizações que dependem de contribuições associativas e patrocínios institucionais, severamente impactados pela economia ou pelas circunstâncias.

Nesse momento é urgente focar nas ações em atendimento à vida humana, por meio de iniciativas nas áreas de saúde e alimentação, como a distribuição de cestas básicas e as doações aos hospitais, com os equipamentos de proteção individual (EPIs) e os produtos de higiene, sabonetes e álcool em gel. Mas, não podemos deixar outros temas parados ou desassistidos.

Por exemplo, a manutenção dos mecanismos de transparência, como a Lei de Acesso à Informação (LAI), que em meio a este momento quase sofreu uma grande fragilização por conta da Medida Provisória 928. Foi necessária uma ação rápida de organizações da sociedade civil, que defendem a transparência como um importante valor no enfrentamento à pandemia.

Ou seja, a batalha contra o coronavírus se faz em várias frentes. Para tanto, as contribuições associativas, os patrocínios e a manutenção de apoios, sobretudo os financeiros, são muito importantes para manter as iniciativas.

É fato que as organizações da sociedade civil, que estão à frente de diferentes causas, sofrerão duras consequências. Eis o dilema no qual toda a sociedade, o setor corporativo e o governo estão envolvidos. Como evitar a estagnação da mobilização de parcela tão importante da sociedade civil organizada desdobrada em esforços, conhecimentos, "advocay" das causas, incidência e pressão às instituições públicas e privadas?

Em termos práticos, estamos falando que a crise econômica e sanitária deixará marcas profundas nas cidades, na transparência pública, no meio ambiente, nos povos indígenas, nas florestas, nos direitos humanos e nos milhares de desempregados, aprofundando as desigualdades e a miséria extrema. Certamente existirão novos desafios pós crise.

O que as ONGS tem feito?

Como exemplo relato as ações do Instituto Ethos de empresas e Responsabilidade Social. Mesmo com a equipe 100% em tele trabalho, o instituto não parou! Ao contrário, ampliou as iniciativas e atividades.

Por exemplo, a Coalizão Covid Radar, iniciativa que tem por objetivo minimizar os impactos da pandemia no Brasil e preparar o pós-coronavirus.

O Ethos, que integra o Conselho Institucional da Covid Radar, atua na articulação de lideranças empresariais e também na construção de um guia de recomendações e boas práticas para o ambiente corporativo e governos no contexto de pandemia, abordando agendas de saúde, economia, conhecimento, integridade e direitos humanos, em parceria com, CEBDS, GIFE, IBGC, ICC, Pacto Global, Sistema B e outras organizações. Esta é outra lição do momento. Mais do que nunca fazer juntos, colaborando mutuamente e potencializando as ações com a complementaridade das competências envolvidas.

As organizações devem reagir na defesa de seus valores e princípios e participarem de posicionamentos e engajamento em campanhas como do "Renda Básica que Queremos".

Atuar nas redes sociais divulgando boas práticas que estão sendo realizadas pelas empresas e organizações no enfrentamento da pandemia e apoio às ações solidárias. E também realizar encontros e rodas de diálogos virtuais para permitir que as empresas, organizações e indivíduos possam trocar experiências e aprender em tempos de coronavirus.

O pouco que os governos têm feito...

As ONGs estão, até o momento, excluídas de medidas do Banco Central para apoiar pequenas e médias empresas durante a crise da Covid-19. A Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) pleiteou a inclusão das organizações da sociedade civil como beneficiárias das medidas.

Adiar em três meses o pagamento do Simples Nacional, do depósito do FGTS ou do recolhimento da cota patronal do INSS traz alívio de fluxo de caixa, mas é ilusório. São 780 mil entidades do terceiro setor brasileiro que, como muitas empresas no país, estão sem gerar receita, o que pode afetar milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Estratégias sendo desenvolvidas frente a situação

Alterar programações, criar novas estratégias para realizar seus projetos, parte das organizações já enfrentam a necessidade de rever despesas e cortar custos. E o que mais afeta são as suspensões de contribuições e patrocínios, sobretudo do setor privado, que, muitas vezes, são cancelados a título de contingência ou de direcionamento para causas relacionadas aos mais impactados pelo coronavírus.

As organizações da sociedade civil têm margem limitada de ação, por essa razão, diversas entidades estão apelando para os financiamentos coletivos online como alternativa para atravessar esse momento de crise aguda.

Mas, se faz necessário uma força tarefa que observe essa realidade, se não pelo que representam, ao menos em consideração aos milhares de empregos que mantêm.

#apoieasociedadecivil