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Bianca Santana

Não há democracia quando direitos são negados à maior parte da população

TABA BENEDICTO/ESTADÃO CONTEÚDO
Imagem: TABA BENEDICTO/ESTADÃO CONTEÚDO
Bianca Santana

Bianca Santana é jornalista. Autora de "Quando me descobri negra" e organizadora de coletâneas sobre gênero e raça, foi convidada da Feira do Livro de Frankfurt em 2018 e da Feira do Livro de Buenos Aires em 2019, quando também foi curadora do Festival Literário de Iguape. Pela UNEafro Brasil, tem contribuído com a articulação da Coalizão Negra por Direitos. No doutorado em ciência da informação, na Universidade de São Paulo, pesquisou a escrita e a memória de mulheres negras. Foi professora da Faculdade Cásper Líbero e da pós-graduação em jornalismo multimídia na Faap. Atualmente, está escrevendo uma biografia sobre Sueli Carneiro.

15/09/2020 04h00

A democracia nunca existiu para a população negra brasileira. Mesmo nos períodos considerados democráticos. Dados do Atlas da Violência 2014, pré-golpe de 2016, portanto, escancararam que um jovem negro era assassinado a cada 23 minutos no país, um total de 63 por dia. Entre 2003, primeiro ano do governo Lula, e 2013, terceiro ano do governo Dilma, o feminicídio entre mulheres brancas caiu 9,8% enquanto entre mulheres negras aumentou 54%. De 2008 a 2014, 699 pessoas trans, negras em sua maioria, foram assassinadas no Brasil. Tanto pelas execuções praticadas pelo próprio Estado quanto pelo deixar morrer, o genocídio é a a política pública mais efetiva direcionada à população negra.

A constatação, no dia da democracia, tem o objetivo de reafirmar o que a Coalizão Negra por Direitos comunicou de forma explícita no manifesto "Enquanto houver racismo não haverá democracia". Na página ComRacismoNãoHáDemocracia, é possível ler o texto na íntegra, assiná-lo, e conhecer os princípios e a agenda de incidência política coletiva das 150 entidades que compõem a Coalizão, onde estão organizadas, em 25 pontos, as demandas objetivas para que o Estado cumpra seu dever, de acordo com a Constituição.

Ressalto, do Manifesto, que: "Não há democracia, cidadania e justiça social sem compromisso público de reconhecimento do movimento negro como sujeito político que congrega a defesa da cidadania negra no país. Não há democracia sem enfrentar o racismo, a violência policial e o sistema judiciário que encarcera desproporcionalmente a população negra. Não há cidadania sem garantir redistribuição de renda, trabalho, saúde, terra, moradia, educação, cultura, mobilidade, lazer e participação da população negra em espaços decisórios de poder. Não há democracia sem garantias constitucionais de titulação dos territórios quilombolas, sem respeito ao modo de vida das comunidades tradicionais. Não há democracia com contaminação e degradação dos recursos naturais necessários para a reprodução física e cultural. Não há democracia sem o respeito à liberdade religiosa. Não há justiça social sem que as necessidades e os interesses de 55,7% da população brasileira sejam plenamente atendidos."

A sociedade e as instituições brasileiras não podem estar a serviço de garantir privilégios a determinados sujeitos às custas da negação de direitos à maior parte da população. Pessoas negras e não negras devem estar comprometidas com o combate ao racismo para alcançar, na prática, a verdade pactuada em 1988, de que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade." E para que nossa democracia possa ser defendida, aprimorada, retomada, ela precisa existir para toda a população brasileira. Enquanto houver racismo, não haverá democracia.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.