Topo

Anielle Franco

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Precisamos de uma campanha para enfrentar a violência política nas eleições

Mayara Donaria/Instituto Marielle Franco
Imagem: Mayara Donaria/Instituto Marielle Franco

23/05/2022 06h00

Era dia 8 de março de 2018, Dia de Luta das Mulheres, e minha irmã discursava na Câmara Municipal do Rio de Janeiro sobre as nossas lutas e resistências, nas palavras dela, por uma vida digna, pelos direitos humanos e trabalhistas, pelo direito à vida das mulheres. Ela falava da luta das mulheres indígenas por demarcação e da luta das irmãs mulheres negras que resistiram a tamanho absurdo que foi o período da escravidão; da luta pelo fim de toda forma de opressão, que se reflete no racismo, na misoginia, na luta contra o patriarcado.

Quando discursava sobre essas pautas tão importantes para nossas vidas, tentaram atrapalhar a fala de Marielle, e ela então bradou a frase que viria a se tornar bastante conhecida: "Não serei interrompida! Não aturo interrupção dos vereadores desta Casa, não aturarei de um cidadão que vem aqui e não sabe ouvir a posição de uma mulher eleita (...)"

Dias depois, em 14 de março de 2018, Marielle e Anderson foram brutalmente assassinados. Uma saudade dolorida de uma perda imensurável que estará sempre em nossos corações. O feminicídio político que nos tirou Mari também trouxe luz às estruturas que circundam a vida política das mulheres negras da sociedade, expondo as rachaduras estruturais presentes na frágil democracia brasileira. Estamos falando de uma violência que atinge de maneira significativa mulheres negras cis e trans, historicamente sub-representadas!

Com isso, nossa família criou o Instituto Marielle Franco para que mais mulheres negras e faveladas ocupem a política e não sejam interrompidas. A violência política não começou em 2018, mas está no DNA do que chamamos de democracia brasileira e latino-americana. Por isso, nossa missão é inspirar, conectar e potencializar mulheres negras, LBTQIA+ e periféricas a seguirem movendo as estruturas da sociedade por um mundo mais justo e igualitário.

Após dois anos do assasinato de Marielle, tivemos um aumento histórico de candidaturas de mulheres negras, que chamamos de sementes de Marielle, tivemos a Agenda Marielle Franco, um compilado de propostas e políticas da minha irmã, com a qual mais de 80 parlamentares eleitas estão comprometidas. Ao mesmo tempo, porém, a violência política continua cada vez mais afligindo mulheres negras que colocam seu corpo à disposição para a política institucional. Várias parlamentares negras eleitas em 2020 receberam ataques e ameaças e além de acompanhar os casos, começamos, então, a cobrar das autoridades um sistema político seguro para todas as pessoas.

Diante disso, realizamos a campanha Não Seremos Interrompidas, lançada em 2020, uma plataforma de mobilização pela garantia de proteção e segurança de mulheres negras, LBTQIA+ e periféricas políticas e defensoras de direitos humanos. De lá pra cá, acompanhamos muitos casos, fizemos duas pesquisas sobre violência política de gênero e raça, além de pressionar diversos atores nacionais e internacionais para que a política seja um espaço seguro para as mulheres negras.

Tivemos alguns avanços, como a criação de uma Subcomissão de Violência Política de Gênero e Raça no Congresso Nacional, a viabilização de denúncias de violências à ONU e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a ampliação da visibilidade dos casos. Contudo, ainda buscamos soluções estruturais e lutamos para diminuir os índices de violência política contra mulheres negras não só no Brasil, mas em toda América Latina. Até hoje, a maioria das mulheres negras candidatas ou parlamentares sofrem violência política e seguimos sem respostas sobre quem mandou matar Marielle e por quê.

Em 2021, tivemos a aprovação da Lei de Violência Política. Esta é a primeira eleição em que a lei está em vigor, mas nenhum partido se adequou a lei, negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares. Essas mulheres também não contam com canais de denúncias estatais devidamente articulados e especializados para encaminharem seus episódios de violência política e obterem proteção.

Por isso, a Campanha Não Seremos Interrompidas este ano terá como missão denunciar a falta de implementação e fiscalização da aplicação da Lei de Violência Política pelas autoridades; incidir para a qualificação dos canais de denúncias; e contribuir para o entendimento sobre como a violência política contra mulheres negras afeta diretamente a democracia brasileira.

O período eleitoral se aproxima, em meio a discursos e atos de ódio racistas, machistas e transfóbicos, e me pergunto: quem protegerá as mulheres negras na política? É preciso que a sociedade e o Estado compreendam como a violência política contra mulheres negras afeta diretamente a democracia brasileira. E é por conta de tudo isso que nesta quinta, 26 de maio de 2022, lançaremos novamente a campanha NÃO SEREMOS INTERROMPIDAS!