Mais do que divulgar nas redes, é preciso denunciar. Saiba como

Racismo é crime! Por Camilla Freitas

Um comentário em tom de "piada", a proibição de entrar em um lugar, a atribuição de um estilo de cabelo à sujeira ou falta de comprometimento. Tudo isso se, ligado à cor da pele e atributos da cultura afrobrasileira estão longe de serem só "comentários". São atitudes racistas. Desde 1989, uma lei prevê racismo como crime, e desde 2003, o Código Penal prevê pena à injúria direcionada a "raça e etnia". Pensando nisso, Ecoa fez esse guia para te contar como você pode denunciar casos de racismo e injúria racial. Para começar, contudo, precisamos diferenciar as duas coisas. Canva

Racismo

Cabe à Constituição brasileira, na lei 7.716/1989 , definir o que é crime de racismo. Em resumo, segundo a lei, é crime de racismo quando alguém impede outra pessoa de exercer algum direito por "discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Getty Images

Injúria

É o Código Penal, no artigo 140 , parágrafo terceiro, que fala sobre injúria racial. E o que esse crime aborda? Bem, de modo resumido, o crime de injúria diz respeito a uma expressão direta a uma pessoa visando diminuí-la por sua "raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". Getty Images

Onde denunciar

1) Delegacias especializadas, como, por exemplo, o Decradi em São Paulo e o Geacri em Goiás; 2) Você pode fazer um boletim em qualquer delegacia física ou online; 3) Pode ligar para 190 se for flagrante; 4) E, por telefone, ainda, pode ligar no Disque 100 ou no Disque Denúncia da sua cidade. Getty Images

Na internet

Discuta menos, denuncie mais

Caso você esbarre pelas redes sociais com uma postagem racista, em vez de só bloquear quem fez a postagem ou discutir com ela por meio dos comentários, denuncie. Essa é a melhor forma de punir quem comete esse crime. Getty Images

Tire um print da postagem , assim, mesmo que a pessoa apague, você terá como comprovar que ela escreveu aquilo. Mas não se esqueça de levar a conhecimento da polícia a URL do perfil que fez a postagem. Copie certinho a URL para que a polícia consiga chegar aos criminosos. Canva

Áudio no zap

Áudios também são aceitos como prova! Caso você tenha recebido a ofensa criminosa por áudio no WhatsApp ou em qualquer outra rede social, salve o material e leve para polícia quando for fazer a denúncia. Isso facilita o trabalho dos policiais e faz com que eles consigam entender melhor qual foi o crime cometido e abrir um inquérito sobre o caso. Getty Images

A primeira coisa a se fazer é procurar uma delegacia. Isso porque, dependendo da repercussão, as provas podem se perder. Se for na internet, por exemplo, o autor pode apagar o post, deletar o perfil, pode ter uma repercussão negativa antes da política começar uma investigação.

Daniela Branco, Delegada da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) de São Paulo Getty Images

Fora da internet

Olha o flagrante!

Conseguir falar com um ou uma policial na hora em que o crime está ocorrendo (seja injúria ou racismo) é uma forma de conseguir levar o caso para a justiça. Você pode tentar o contato por telefone (em São Paulo, por exemplo, o número é 190) ou pessoalmente caso algum agente esteja passando pelo local. Nesse caso, a polícia deve ouvir o fato e encaminhar todos para a delegacia para a abertura de um Boletim de Ocorrência. Canva

E gravar, pode?

Pode! Em uma entrevista de emprego, você pode pedir o consentimento do entrevistador, por exemplo, para gravar, caso você ouça algum comentário racista ou injurioso naquele momento, terá como comprovar o que houve. Getty Images

No entanto, caso não seja dada a autorização para a gravação -- seja em uma entrevista ou em qualquer outro contexto -- você pode gravar e levar o áudio direto para a polícia. O que não pode ser feito é a veiculação não autorizada deste áudio. Canva

Sorria que eu estou te filmando!

Da mesma forma que áudios servem como prova, vídeos também ajudam . Se você for vítima de um crime de racismo ou injúria, use o celular para gravar o ocorrido. Postar nas redes sociais pode gerar um engajamento e uma rede de apoio, mas é mais importante, primeiro, levar a gravação para a polícia. Só os policiais podem tomar uma atitude verdadeiramente efetiva em caso de crime. Caso o crime ocorra na rua, verifique se não há câmeras pelo local e informe a polícia sobre isso , eles podem recuperar as imagens e isso pode servir como mais uma prova no inquérito. Canva

Em muitos casos é mais fácil o Ministério Público do Trabalho mover uma ação cível do que você conseguir provar um crime em si. Porque é difícil você provar que não foi contratado por ser negro, por exemplo. Mas você pode fazer uma análise maior e ver que a empresa não contrata pessoas negras mesmo elas sendo qualificadas. E uma análise dessa conduta da empresa pode gerar uma ação no MPT.

Joaquim Filho Adorno Santos, Delegado do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri) de Goiás Getty Images

"Sofri racismo em uma abordagem policial"

Segundo o delegado Joaquim e a delegada Daniela, os casos envolvendo abordagem policial são mais difíceis de comprovar crime de racismo e/ou injúria porque é preciso saber o motivo da abordagem e se ela foi feita com motivações racistas. Para isso, o policial precisaria, então, deixar isso explícito na abordagem. De qualquer forma, segundo os dois especialistas ouvidos pela reportagem, qualquer cidadão pode fazer uma denúncia na Corregedoria da Polícia . Canva

Seja testemunha!

Na internet ou na rua, você pode testemunhar e ajudar alguém. Na rua : Caso você veja um crime de racismo ou injúria ocorrendo, você pode gravar, por áudio ou vídeo o caso, e se apresentar para a vítima e se voluntariar a ser sua testemunha. Na empresa : Se você vir um caso de racismo ou injúria acontecendo com um colega de trabalho, converse com a pessoa, se voluntarie para ser sua testemunha e seja um apoio para caso ela queira comunicar para o chefe mais próximo ou RH. Na internet : Viu um comentário racista direcionado a alguém nas redes sociais? Se voluntarie para ser testemunha dessa pessoa caso ela precise de uma. Canva

Publicado em 20 de outubro de 2021. Reportagem : Camilla Freitas Edição : Fernanda Schimidt Comunicar Erro