Fizeram História

Bertha Lutz e a luta pelo voto feminino no Brasil

Por Paula Rodrigues

As histórias da bióloga Bertha Lutz e da conquista do voto feminino no Brasil caminham juntas. Segunda mulher a entrar para o serviço público no país, ela também esteve à frente de movimentos feministas pioneiros que lutavam para que mulheres pudessem votar e se eleger.
Filha da enfermeira Amy Fowler e do médico e cientista Adolfo Lutz, Bertha nasceu em São Paulo, no dia 2 de agosto de 1894, mas passou boa parte da juventude fora do país. Em Paris, cursou ciências naturais pela Universidade de Sorbonne, onde se formou em 1918.
Domínio público / Acervo Arquivo Nacional
Àquela época, mulheres espalhadas pela Europa se uniam para lutar por igualdade de gênero e contra opressões da sociedade. Entre as bandeiras defendidas por esse movimento feminista, o voto feminino era uma das principais.
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Bertha foi diretamente influenciada por essas mulheres, e quando retornou ao Brasil, em 1919, participou da criação da Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher (LEIM), que depois se tornaria a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), em 1922 -- mesmo ano que promoveu o primeiro Congresso Feminista do país.
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Ambas as entidades se destacaram por defenderem que mulheres também pudessem votar e se eleger. E, muito inspiradas pela ideia de Bertha de que isso só seria possível se garantido por leis, passaram a tentar sensibilizar pessoas, principalmente homens, influentes no processo de aprovação de políticas ligadas à causa que defendiam.
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Mandavam cartas a políticos, publicavam artigos em jornais e revistas populares e participavam de congressos e fóruns importantes pelo Brasil. A rejeição, no entanto, era o fim mais comum para os projetos de lei a favor do voto feminino apresentados e apoiados por Bertha e outras feministas.
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Conquista do voto

Até que em fevereiro de 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou um decreto que garantia o direito ao voto para mulheres alfabetizadas com 21 anos ou mais
Em 1934, Bertha concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Partido Autonomista do Distrito Federal, mas ganha votos suficientes apenas para ficar de suplente. Dois anos depois, com a morte do deputado federal Cândido Pessoa, ela assume o cargo.
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Teve um mandato dedicado a apresentar propostas que defendiam os direitos da mulher, principalmente os relacionados ao trabalho como a licença-maternidade com duração de três meses, a defesa por salários iguais para homens e mulheres e a redução da carga horária de trabalho (de 13 para 8 horas).
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Contudo, o tempo que teve na política foi interrompido pouco mais de um ano depois, quando todo o Congresso foi fechado pela ditadura imposta por Getúlio Vargas, em novembro de 1937.
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Bertha, por sua vez, seguiu na luta feminista nacional e internacional até o fim da vida, em 1976, aos 82 anos. Em sua homenagem, desde 2001, o Senado Federal condecora mulheres importantes na luta pelos direitos da mulher com o Prêmio Bertha Lutz.
Sergio Lima/Folha Imagem
Publicado em 31 de janeiro de 2022.
Texto: Paula Rodrigues
Edição: Fernanda Schimidt