Como fazer

Saiba como denunciar a LGBTfobia
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) equiparou os crimes de LGBTfobia ao crime de racismo. Assim, qualquer pessoa que seja vítima de violência motivada pelo ódio pode denunciar esse crime, seja pela internet ou em uma delegacia.
MATTHEW TOSTEVIN/REUTERS
Segundo dados do SUS, entre os anos de 2015 e 2017, 24.564 casos de agressão contra pessoas LGBTs foram notificados. Em média, 22 agressões por dia, ou seja, quase uma pessoa violentada por hora. Apenas no ano passado, 329 pessoas morreram por conta da LGBTfobia.
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A violência LGBTfóbica é todo ato de calúnia, injúria e difamação, violência física ou moral contra a liberdade sexual da pessoa, no caso da orientação sexual, ou contra a expressão de gênero. Qualquer tipo de violência que envolva violação, fobia à livre orientação sexual ou identidade de gênero constitui uma violência LGBTfóbica.

Maria Eduarda Aguiar,
Advogada e presidente do Grupo Pela Vidda RJ

Onde denunciar

No país, existem poucas delegacias especializadas em crimes de ódio, mas a denúncia pode ser feita em delegacias comuns. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as vítimas podem buscar a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância). O delegado ou escrivão que estiver de plantão não pode se recusar a abrir o boletim de ocorrência quando for solicitado.
AGENCJA GAZETA/via REUTERS

No caso da pessoa que esteja sofrendo LGBTfobia e seja menor de 16 anos, poderá se fazer denúncia perante o Conselho Tutelar

Victor Teixeira,
Membre Efetive da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/SP

Onde buscar ajuda

Além das delegacias, o público LGBTQIA+ também pode procurar outras instituições como a Defensoria Pública ou núcleos especializados da OAB, além de ONGs nacionais como a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e a ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo) para conseguir assistência jurídica.
ARMEND NIMANI/AFP
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Organizações regionais como GGB (Grupo Gay da Bahia), Grupo Pela Vidda, que atua no Rio de Janeiro ou a Casa 1, em São Paulo, também prestam assistência jurídica e acolhimento para as vítimas de violência LGBTfóbica.
José Cruz/Agência Brasil

Se uma trans vai procurar determinado serviço e a pessoa se nega a utilizar o nome social, é uma violência transfóbica. É considerada hoje, uma prática racista-transfóbica

Maria Eduarda Aguiar,
Advogada e presidente do Grupo Pela Vidda RJ
Vale lembrar que esses crimes também podem ser cometidos de forma virtual. Nesse caso, a orientação de Victor é guardar prints e links para que a delegacia consiga identificar o agressor.
Getty Images
Publicado em 11 de novembro de 2020.
Reportagem: Beatriz Sanz
Edição: Fernanda Schimidt

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